Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2273
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2004845-51.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 817.624; Assunto: Medidas de Segurança; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: MARCELO BARBOSA DA SILVA; Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Advogado:
Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público); Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público);
2004851-58.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.125.857; Assunto: Medidas de Segurança; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: MARCELO BARROS SANTOS; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP); Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB:
306371/SP); Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP);
2004852-43.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0008006-44.2016.8.26.0322; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Pedro Antonio
Ozorio Dias; Paciente: Fernando de Souza Galdino Rodrigues; Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP);
2004855-95.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Nº origem: 0002904-38.2015.8.26.0496; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Francisco Baldy Antonio Maciel; Advogado: Francisco Baldy Antonio Maciel
(OAB: 351551/SP); Paciente: Wellington Fernandes; Advogado: Francisco Baldy Antonio Maciel (OAB: 351551/SP);
2004857-65.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000397-55.2016.8.26.0598; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: R. S.; Advogado: Ricardo Sabbag (OAB:
223538/SP); Paciente: G. A. O. S.; Advogado: Ricardo Sabbag (OAB: 223538/SP);
2004858-50.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 788.334; Assunto: Medidas de Segurança; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: MARCIO VILMAR DA SILVA VIEIRA; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP);
2004862-87.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.117.991; Assunto: Medidas de Segurança; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Leonel Zangirolami Tressino; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Advogado: Bernardo
Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público);
2004866-27.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0000023-95.2017.8.26.0374; Assunto: Estelionato; Impetrante: defensoria pública do estado de são paulo; Paciente:
LUIZ ROBERTO DA SILVA; Advogada: Mariana Teixeira Zequini (OAB: 300454/SP) (Defensor Público);
2004870-64.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 669.796; Assunto: Medidas de Segurança; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Marcos Alexandre Martins; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Advogado: Bernardo Faeda
E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público);
2004875-86.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 834.404; Assunto: Medidas de Segurança; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Marcos Martins; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Advogado: Bernardo Faeda E Silva
(OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público);
2004882-78.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 442.027; Assunto: Medidas de Segurança; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Marcos Souza dos Santos; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Advogado: Bernardo Faeda
E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público);
2004885-33.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 627.506; Assunto: Medidas de Segurança; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Mario Sergio de Camargo Ghiotto; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Advogado: Bernardo
Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público);
2004888-85.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Assunto: Medidas de Segurança; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Impetrante: Flávia D Urso;
Impetrante: Bernardo Faeda E Silva; Impetrante: Carlos Roberto Isa; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor
Público); Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º