TJSP 24/01/2017 -Fl. 668 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2274
668
Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Celio Fagundes; Advogada: Aline Munhoz
Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0006045-89.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003053-58.2016.8.26.0509;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Flavio Botecchi;
Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0006030-23.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000203-63.2015.8.26.0154;
Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Henrique Moreno;
Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0005989-56.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7001598-51.2012.8.26.0032;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Nelson Toshiharo Oda
Junior; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0005960-06.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000031160.2016.8.26.0509; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcelo
Sidney Rufino; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0005943-67.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000022791.2015.8.26.0154; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edvaldo
da Silva Avelino; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0005953-14.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000053328.2016.8.26.0509; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Willian
de Andrade Zaparoli da Silva; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0000754-15.2016.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000754-15.2016.8.26.0540; Assunto: Ameaça; Apelante: D. W. S. de L. F.;
Advogada: Ana Aparecida dos Santos Lopes (OAB: 260708/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0001881-38.2016.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª
Vara; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0001881-38.2016.8.26.0491; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Cayke Eduardo dos Santos; Advogada: Rachel de Almeida
Calvo (OAB: 128953/SP);
0007195-47.2016.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0007195-47.2016.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
José Francisco Galego; Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0001541-79.2016.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001541-79.2016.8.26.0302; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: G. M. de A.; Advogado: Higor Henrique de Souza (OAB: 345465/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0009068-61.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009068-61.2016.8.26.0309; Assunto: Roubo; Apelante: LUCAS BOCCOLI COSTA;
Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público); Apelante: JONAS DOS SANTOS EVANGELISTA;
Advogado: Marco Antonio Fares (OAB: 114029/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000254-18.2015.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000254-18.2015.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Allan Denis Cirico; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0003426-90.2011.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º