TJSP 31/01/2017 -Fl. 1976 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2278
1976
Processo 4004594-61.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reintegração - DAYANE ALINE BELTRAN DE OLIVEIRA
- Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v.Acórdão.Manifeste-se a autora requerendo o que de direito no prazo de 30
(trinta) dias.Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se.P. Int.
- ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), FELIPE
BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP)
Processo 4005424-27.2013.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Helena Manoel - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, fazendo-se as devidas anotações e comunicações de
praxe, nos termos do art. 59, Cap. III, Tomo I, das N.S.C.G.J. (Provimentos CGJ 38/2001, 02/2007 e 03/2008)Fixo o prazo de 05
(cinco) dias, para eventual manifestação de interesse das partes.Nada sendo requerido, arquivem-se. P. Int. - ADV: LUCIANO
PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCO COSTA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MEIRE MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2017
Processo 0000968-97.2016.8.26.0348 (apensado ao processo 4002519-49.2013.8.26.0348) (processo principal 400251949.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano Vargas da Silva - São Caetano
Comércio de Livros e Informática Ltda Microcamp - Mandado cumprido negativo, conforme fls 71. - ADV: REGIANE AEDRA
PERES (OAB 223526/SP), HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB 23812/SP), CARLA CASELINE (OAB 193121/SP)
Processo 0003845-44.2015.8.26.0348 (apensado ao processo 1001761-87.2014.8.26.0348) (processo principal 100176187.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Gonzalo Adrian Aranda Flores - Richard Rios - Vistos.Por primeiro,
junte-se a resposta dos pedidos de certidões de imóveis efetuadas no sistema ARISP a p.57.Após, dê-se vista ao exequente.
Ademais, esclareça o exequente se pretenda a desconsideração inversa da personalidade juridica para viabilizar o bloqueio de
ativos financeiras da empresa de p.53/54, adequando seu pedido de p.61.Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no
arquivo.Int. - ADV: MISLAINE VERA (OAB 236455/SP), CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP)
Processo 0006205-15.2016.8.26.0348 (apensado ao processo 1005945-86.2014.8.26.0348) (processo principal 100594586.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - JAIR ANTONIO PINTO - METALURGICA
QUASAR LTDA - Fl. 14: Vista da pesquisa negativa BACENJUD. - ADV: RALPH EVERTON FONTES (OAB 327757/SP), LUIS
OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP), LOURDES DE LIMA (OAB 84092/SP)
Processo 0006207-82.2016.8.26.0348 (apensado ao processo 1002254-30.2015.8.26.0348) (processo principal 100225430.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Maria Aparecida de Araujo Pinto - QUATTRU
INDUSTRIA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - Vista Bacenjud negativo. - ADV: LOURDES DE LIMA (OAB 84092/SP), LUIS
OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP)
Processo 0006401-19.2015.8.26.0348 (apensado ao processo 4004411-90.2013.8.26.0348) (processo principal 400441190.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Solange Alves dos Santos - Instituto
Educacional Irineu Evangelista de Souza - - Instituto Educacional do Estado de São Pailo IESP - Vistos.Manifeste-se a
exequente em cinco dias em termos de concordância com o depósito efetuado pelo executado.O silêncio será considerado
como concordância e extinta a execução.Intime-se.Mauá, 13 de janeiro de 2017 - ADV: DANIELE NASCIMENTO DA SILVA (OAB
381392/SP), ANDREA OLIVEIRA GUERRA (OAB 303318/SP)
Processo 0009067-56.2016.8.26.0348 (apensado ao processo 1003558-98.2014.8.26.0348) (processo principal 100355898.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - ESPOLIO DE MARIA CRISTINA MEDEIROS - - RINALDO
PERINI - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Vistos.ESPOLIO DE MARIA CRISTINA MEDEIROS e outro
protocolou o presente cumprimento de sentença em face de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, para cobrança
do saldo remanescente do valor fixado na ação Declaratória, processo nº 1003558-98.2014.8.26.0348, que tramita por este
Juízo. Atribuiu à execução o valor de R$ 3.157,24, atualizado até 05/09/2016.A executada impugnou o pedido, alegando, em
síntese, que o débito está quitado pelos depósitos efetuados voluntariamente a p. 436 e 492 dos autos principais. Pede a
concessão de efeito suspensivo (p.08/12).O impugnado refutou os argumentos apresentados (p.15/19).Tendo em vista que
a executada afirma ter quitado o débito, seu significativo poder econômico, como afirmado pelo próprio credor (p.16), não se
vislumbra impossibilidade financeira da ré arcar com o débito remanescente atualizado e com incidência da multa e honorários
prevista no artigo 523 do Código de Processo Civil, se vier a ser confirmado, suspendo a execução por ser o valor apontado
pelos credores controverso.Ademais, a executada apresentou a planilha do valor que depositou judicialmente e que entende
devido para quitar a divida a p.10, razão pela qual afasto o pedido de rejeição liminar da impugnação arguida pelo exequente a
p.17.Ao Contador, para indicar qual dos cálculos atendeu estritamente o julgado e informar se existe débito remanescente em
favor dos credores, tendo em vista os depósitos efetuados a p.436 e 492 do processo principal.Com a resposta, dê-se vista às
partes.Intime-se. - ADV: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), KATIA REGINA MARTINS (OAB 189003/
SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 0011191-12.2016.8.26.0348 (processo principal 0011905-11.2012.8.26.0348) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Fabio Costa Fernandes - MEGASTAMP lNDUSTRIAL LTDA - Nelson Alberto Carmona - Nelson
Alberto Carmona - Vistos.Manifeste-se a recuperanda MEGASTAMP INDUSTRIAL LTDA., que fica intimada na pessoa do
patrono constituído nos autos principais, bem como o Administrador Judicial sobre a presente habilitação de crédito. Após, ao
Ministério Público.Int. - ADV: DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES (OAB 173744/SP), RENATO PINHEIRO DE OLIVEIRA
(OAB 146227/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES VICENTE (OAB 347025/
SP)
Processo 1000122-29.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Adevania Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. 1.Concedo ao autor os benefícios da Assistência
Judiciária. Anote-se.2. Malgrado o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil estabeleça que o juiz ao despachar a inicial,
designe data para a realização de audiência de conciliação, é certo que o cumprimento de tal dispositivo implicaria em afronta
a todos os fundamentos que sustentam o louvável escopo conciliatório. Isso porque a Constituição Federal (art. 5°, LXXVIII) e o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º