TJSP 03/04/2017 -Fl. 2591 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2320
2591
Processo 0003647-26.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003648-11.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003649-93.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003650-78.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003651-63.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003652-48.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003653-33.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003654-18.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003656-85.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003657-70.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003658-55.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003659-40.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003660-25.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003662-92.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003663-77.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - VISTOS. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal. O credor informou o cumprimento da obrigação, bem
como, requereu a extinção do feito (fls.14/15).Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Transitada a presente em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Custas na
forma da lei.P.I.C. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003671-54.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003673-24.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003674-09.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003675-91.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - OURO BRANCO
REPRESENTAÇÕES LTDA. - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista
que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003686-23.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNCIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que
decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003694-97.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos
à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV:
FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003695-82.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos
à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV:
FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003698-37.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos
à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV:
FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0003699-22.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Vistas dos autos
à parte para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito, haja vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV:
FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º