TJSP 18/04/2017 -Fl. 214 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2329
214
Processo 0000045-08.1995.8.26.0025 (025.01.1995.000045) - Outros Feitos não Especificados - Lapônia Veículos Sorocaba
Ltda - José Márcio da Silva Orsi - Luiz Renato Cazelatto - Luiz Renato Cazelatto - Vistos.Aguarde-se por 30 dias, conforme
requerido a fls. 252.Int. - ADV: DANTE SOARES CATUZZO (OAB 25520/SP), LUIZ RENATO CAZELATTO (OAB 242378/SP),
VALDEVINO RODRIGUES (OAB 89502/SP)
Processo 0000220-12.2015.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Edgar Paulo de Lima
- Vistos.Intime-se, novamente, o defensor do réu para no prazo de cinco dias apresentar as razões do recurso, sob pena de
destituição e aplicação de multa no patamar de cinco salários mínimos, nos termos do Art. 265 do CPP .Int. - ADV: CLAITON
ELDER NEGRIZOLI (OAB 353983/SP)
Processo 0000364-72.2015.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Só Condutores Indústria e Beneficiamento
de Metais - MES - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANIEL MARINHO
MENDES (OAB 286959/SP)
Processo 0000370-16.2014.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas A.M.L. - Vistos.Designo audiência de advertência para o dia 08 de maio de 2017 às 13h30min.Intime-se o sentenciado.Ciência
ao Ministério Público. - ADV: MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA (OAB 241235/SP)
Processo 0000387-09.2001.8.26.0025 (025.01.2001.000387) - Outros Feitos não Especificados - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Maria Rita Ruson Batista - Antonio de Pádua Cerdeira - - Cassio Barbosa Teixeira Martingo - João
Geraldo Vieira - Antonio Macolino Vieira - Vistas dos autos ao autor para:(x) cientificá-los do desarquivamento do processo e
de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ).
- ADV: MARCELO JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP), JOSE MARCIO BASILE (OAB 32625/SP), ALEXANDRE HENRIQUE
GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), ROSANGELA DA ROCHA SOUZA (OAB 129914/SP)
Processo 0000431-18.2007.8.26.0025 (025.01.2007.000431) - Outros Feitos não Especificados - Geraldo José de Abreu
Júnior - Banco do Brasil S/A - Leila Conceição F. P. Lopes - - João Carlos Coelho - - Cássio Barbosa Teixeira Martingo - Vistos.
Fls. 901/902: Intime-se o Banco do Brasil para que se manifeste em cinco dias.No mais, providencie o peticionário Geraldo José
de Abreu Júnior a juntada do extrato do agravo de instrumento, para apreciação do pedido de levantamento do valor referente
à multa aplicada.Int. - ADV: MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP)
Processo 0000467-84.2012.8.26.0025 (025.01.2012.000467) - Outros Feitos não Especificados - Vera Lúcia de Meira Vistos.O autor juntou com a inicial declaração afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo e honorários
de advogado, sem prejuízo do seu sustento. Com isso, torna-se responsável pela veracidade da informação prestada,
sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuía condições de suportar as custas
processuais, o que deverá ser arguido pela parte contrária, tudo nos termos do artigo 100, caput e parágrafo único, do NCPC.
Assim, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Considerando que a demanda trata de direito que não
admite autocomposição, deixo de marcar audiência de conciliação, nos termos do art. 334, § 4°, II, do NCPC.Cite-se o requerido
para, querendo, contestar o pedido, bem como juntar os documentos que entender necessários para a solução da lide.Diante
da necessidade de comprovação da incapacidade da parte autora, determino a realização de perícia. Nomeio perito o Dr.
DIRCEU ALBUQUERQUE DORETTO, intime-se-o para designar data, hora e local para perícia. Desde já apresento os quesitos
que seguem: 1- Qual a moléstia que aflige o (a) periciado (a)?. 2- Essa moléstia é congênita ou adquirida?.3- Se adquirida,
pode-se avaliar quando o (a) periciado (a) a contraiu e com que idade?. 4- Essa moléstia impede o (a) periciado (a) de exercer
sua atividade laborativa normal?. 5- É reversível essa moléstia?.6- Pode ser sanada essa moléstia através de cirurgia?. 7Essa moléstia por ser tratada ou controlada através de tratamento medicamentoso e ambulatorial?. 8- Pode o (a) periciado (a)
recuperar-se através de reabilitação fornecida e custeada pelo INSS?. 9- Essa moléstia torna o (a) periciado (a) inválido (a)
para o exercício de sua atividade laborativa?. 10- E para outras atividade que demandem menor esforço físico?. 11- Diante do
quadro apresentado pelo (a) periciado (a), pode ser ele (a) considerado (a) INVÁLIDO (A) ou apenas DOENTE?. 12- Trata-se
de incapacidade parcial, total e/ou permanente?. 13- Caso constatada a incapacidade, haveria como fixar a data em que se
iniciou?. 14- essa moléstia é consequência de acidente de trabalho? 15- Quando ocorreu o acidente?. 16- Houve comunicação
do acidente ao INSS na ocasião de seu evento?. 17- Em que percentual diminuiu a capacidade laborativa do (a) periciado (a)
em virtude das lesões sofridas?. 18- Atualmente o (a) periciado (a) exerce atividade laborativa? Qual?. 19. Há alguma limitação,
provação ou incapacidade do autor para o exercício de atividade do seu cotidiano, ou seja, na execução de tarefas ou ação de
atos compatíveis com sua idade? Em caso positivo, especificar o grau. (caso o autor tiver idade inferior a 16 anos, responder as
questões seguintes). 20. Há alguma limitação, privação ou incapacidade do autor para interação ou participação no meio social
para as situações compatíveis com sua idade? Em caso positivo, especificar o grau. 21. Considerando o seu quadro clínico, é
possível afirmar que este impõe a necessidade de acompanhamento e cuidado em tempo integral e permanente de outra pessoa
do grupo familiar, de modo a criar a necessidade de afastamento do mercado de trabalho para dedicação exclusiva aos seus
cuidados?Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0000581-62.2008.8.26.0025 (025.01.2008.000581) - Execução de Título Extrajudicial - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Lucchio & Pedroso Ltda - - Erico Marcelo Moraes Pedroso - Valéria Aparecida de Lucchio - Vistos.Indefiro o pedido de fls. 168, porque não veio acompanhado da taxa judiciária e do valor
atualizado do débito.No mais, retorne o feito ao arquivo.Int. - ADV: MARCIA REGINA RODRIGUES (OAB 75616/SP), ACACIO
FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0000610-68.2015.8.26.0025 (apensado ao processo 0001107-82.2015.8.26.0025) - Exibição - Liminar - Cerâmica
Paraíso Angatuba Ltda ME - Banco Bradesco S/A - Vistos.Fls. 73/74: Defiro a expedição de novo mandado de levantamento em
favor do patrono Agnelo Bottone, intimando-se para retirada em cartório.Int. - ADV: JULIA BOTOSSI MEIRELLES (OAB 331420/
SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP)
Processo 0000610-68.2015.8.26.0025 (apensado ao processo 0001107-82.2015.8.26.0025) - Exibição - Liminar - Cerâmica
Paraíso Angatuba Ltda ME - Banco Bradesco S/A - Vistas dos autos ao patrono Agnelo Bottone para:( x ) retirar, em 05 dias, o
documento expedido pelo Cartório (Mandado de Levantamento sob o nº 78/2017). - ADV: AGNELO BOTTONE (OAB 240550/
SP)
Processo 0000612-97.1999.8.26.0025 (025.01.1999.000612) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A Arthur Eduardo Bertoluzzi - - Aparecida Vigliotti Bertoluzzi - Vistos.Antes de apreciar o pedido de fls. 173, providencie o Banco
exequente a juntada da matrícula atualizada do imóvel penhorado no feito.Int. - ADV: FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP),
DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB 182770/SP), TOSHIMI TAMURA (OAB 52441/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000739-59.2004.8.26.0025 (025.01.2004.000739) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução O.L.M.A.C.L. - Vistas dos autos ao autor para:(x) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º