TJSP 28/06/2017 -Fl. 3717 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2376
3717
CF : 1318/2017 - Vargem Grande do Sul
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: A.A.S.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000999-41.2017.8.26.0653
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 900103/2017 - Vargem Grande do Sul
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: J.B.F.O.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001000-26.2017.8.26.0653
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 900104/2017 - Vargem Grande do Sul
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: A.P.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001001-11.2017.8.26.0653
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 900105/2017 - Vargem Grande do Sul
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: D.D.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001002-93.2017.8.26.0653
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 29/2017 - Vargem Grande do Sul
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: O.C.S.O.
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARINA SILOS DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA PRADO AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0449/2017
Processo 0000329-37.2016.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.H.S. e outro - Vistos.Manifeste-se
a defesa acerca da renúncia do réu ao recurso.Int. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP)
Processo 0000718-22.2016.8.26.0653 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - Aparecido Donizete Dalbon - Vistos.Fls.
241: Aguarde-se a intimação do réu acerca da sentença.Int. - ADV: PAULO CELSO DA COSTA (OAB 272556/SP)
Processo 0001391-15.2016.8.26.0653 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - W.A.B.M. - Vistos.Designo o dia 02 de outubro
de 2017, às 13h30, para oitiva da testemunha Wilson A.B. Marciano Júnior.Providencie a serventia as intimações necessárias.
Int. - ADV: MARCELO SAGGIORATTO COSSI (OAB 283776/SP)
Processo 0001893-51.2016.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Peterson
Felipe Antonioli - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, e assim o faço
para, como incurso no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, CONDENAR PETERON FELIPE ANTONIOLI, qualificado nos autos,
à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, e ao pagamento de 166 (cento
e sessenta e seis) dias-multa, com valor unitário fixado no mínimo legal.O réu não poderá recorrer desta sentença em liberdade,
porquanto ainda presentes os motivos ensejadores da prisão preventiva, principalmente para a garantia da ordem pública, eis
que, conforme exposto, ficou demonstrado que o réu estava fazendo do tráfico de drogas o seu meio de vida. Outrossim, o
acusado permaneceu preso durante todo o processo, de modo que seria contraditório que agora, já condenado a cumprir pena
em regime inicialmente fechado, seja colocado em liberdade.Recomende-se o réu na prisão onde estiver.Por fim, proceda-se
à incineração da droga apreendida nos presentes autos, caso tal providência ainda não tenha ocorrido. Oficie-se à Delegacia
de Polícia comunicando. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e façam-se as comunicações
necessárias.P.R.I.C. - ADV: ODAIR DONIZETE BERTELI (OAB 230550/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARINA SILOS DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA PRADO AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0455/2017
Processo 0001544-48.2016.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - S.C. - Vistos. Expeça-se novo
mandado de citação, devendo constar o endereço constante na denúncia. Int. Vargem Grande do Sul, 28 de março de 2017. ADV: ADELBAR CASTELLARO JUNIOR (OAB 123046/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º