TJSP 06/07/2017 -Fl. 1112 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2382
1112
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: ANTONIO ALVES BEZERRA (OAB 140038/SP), JULIANA
ROVERÇO SANTOS (OAB 193404/SP)
Processo 1003643-51.2014.8.26.0068 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - ASSOCIAÇÃO DE
PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL CAMPO DO MEIO ITAHYE - BRUNO ARMOND CREPALDI e outro - Vistos.Tomo o
processado de fls. 158/161 como acordo, HOMOLOGANDO-O para que produza seus legais e jurídicos efeitos e, nos termos
do quanto nele avençado e ante a informação da autora à fl. 167, dando por satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA esta ação
que ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL CAMPO DO MEIO ITAHYE move em face de BRUNO ARMOND
CREPALDI e outra, com fundamento no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível
com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam certificado o trânsito em
julgado e arquivados os autos, com a cautelas e anotações pertinentes. P.R.I.C. - ADV: LUCIA ADRIANA NEDER (OAB 174719/
SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1003673-52.2015.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Desenvolve SP - Agência de
Fomento do Estado de São Paulo - Vistos.Solicitei a penhora de ativos financeiros, via sistema Bacenjud.Em face do bloqueio
integralmente realizado no valor de R$ 2.879,08 nas contas da executada Quattro Industrial necessária a intimação da executada
da penhora, podendo ser realizada por carta com AR direcionada ao último endereço noticiado nos autos, observando-se que
será considerada válida esta intimação nos termos do artigo 274, § único do CPC. Para tanto, deverá o exequente recolher
as custas necessárias no prazo de 15 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: DENISE DESSIE
CABRAL DIAS (OAB 91398/SP), TIAGO SIMÕES MARTINS PADILHA (OAB 270807/SP), CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA
(OAB 192977/SP)
Processo 1003686-80.2017.8.26.0068 (apensado ao processo 1014417-72.2016.8.26.0068) - Embargos à Execução
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dario Aparecido Ezequiel Resende - - Heidy Cristina Prieto Rezende - Zatz
Empreedimentos e Participações Ltda - Vistos.Informem as partes, em dez dias, se concordam com julgamento antecipado.
Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua concreta necessidade e
pertinência, ou seja, qual ponto controvertido pretende provar com cada meio de prova indicado.Desde já, informo que não será
aceita indicação genérica de prova, o que gerará a preclusão do direito à prova.Em caso de pretensão de produção de prova
oral, para melhor adequação da pauta ou até mesmo determinação de expedição de carta precatória, apresentem as partes o rol
de testemunhas, informando inclusive se as testemunhas virão independentemente de intimação ou se procederão à respectiva
intimação.Por fim, se pretenderem a produção de prova pericial, deverão apresentar os quesitos indicando os pontos técnicos
que pretendem ver esclarecidos pelo técnico.Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), EDUARDO SOARES
LACERDA NEME (OAB 167967/SP), RINALDO CIONI (OAB 327909/SP)
Processo 1003718-85.2017.8.26.0068 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.S.S. - P.H.O.S. Patrono do requerido: certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ROSEMEIRE DE MORAIS CARVALHO (OAB
206066/SP), EMERSON MOREIRA (OAB 261611/SP)
Processo 1003927-25.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais Barba T L de Veic Ltda Me - Vistos.Fls. 172/178: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do NCPC, manifeste-se o apelado, querendo,
apresentando contrarrazões, em 15 dias.Ante a existência de mídias digitais, recolha o apelante as custas devidas (artigo
1275 § 3º das Normas da Corregedoria). Intime-se. - ADV: ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP), CINTIA MALFATTI
MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1003981-20.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniela
Marques Diniz - Avista S/A Administradora de Cartão de Credito - Vistos.Providencie a autora a apresentação de pesquisa
fornecida especificamente pelos órgãos de proteção ao crédito no prazo de 15 dias.Após, tornem os autos conclusos para
sentença.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA VIEIRA
(OAB 355943/SP)
Processo 1004060-96.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Dionisio Rinaldi Junior - - Elizabeth
Cardoso Augusto - Gdp 3 Incorporações Spe Ltda - - PDG REALTY S/A Empreendimentos Imobiliários e Participações - - Itaú
Unibanco S/A. - Vistos.Recolha o corréu Itaú a taxa patronal. Manifestem-se os autores, no prazo de 15 dias, em réplica
às contestações apresentadas.Após, ou no silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB
138723/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP),
GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP)
Processo 1004092-04.2017.8.26.0068 - Separação Litigiosa - Dissolução - C.G.S. - Vistos.Aguarde-se o prazo para
apresentação de contestação.Intime-se. - ADV: MARILISA BORNHOLDT BERTINI (OAB 131409/SP)
Processo 1004287-57.2015.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Tres Cinco Quatro Engenharia e
Construcoes Ltda - Vistos.Solicitei a penhora de ativos financeiros, via sistema Bacenjud.Contudo a operação restou positiva em
valor ínfimo, daí porque efetuei o desbloqueio.Para a consulta pelo sistema Renajud, recolha a exequente as custas pertinentes.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: MARCELO FERNANDES A. OLIVEIRA (OAB 118325/MG),
FERNANDO FERREIRA DA ROCHA (OAB 241927/SP), MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA (OAB 362658/SP)
Processo 1004334-02.2013.8.26.0068 - Procedimento Comum - Cancelamento de Protesto - PLANALTO ENCOMENDAS
LTDA - Vistos.Solicitei a penhora de ativos financeiros, via sistema Bacenjud.Em face do bloqueio integralmente realizado no
valor de R$ 1786,07, fica o executado intimado da constrição na pessoa do seu patrono. Aguarde-se o prazo de 5 dias disposto
no artigo 854, parágrafo 3º do CPC.Decorrido o prazo sem manifestação, digaoexequente se deu-se por satisfeito, o que
autorizará a extinção da execução, com o consequente levantamento da quantia constrita.Intime-se. - ADV: EUNICE ELIAS DE
OLIVEIRA (OAB 73925/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS)
Processo 1004366-65.2017.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.B. - - R.A.B. - Vistos.
Comunique-se a serventia com o sr. Oficial de Justiça (fls 54) para que junte aos autos a cópia da conversa mencionada às fls
54.Considerando a certidão do sr. Oficial de Justiça às fls 54, expeça-se carta precatória e carta com AR para citação do réu
no endereço informado, para que, em querendo, apresente defesa no prazo legal.Intime-se. - ADV: ANA LUCIA OLIVEIRA DOS
SANTOS (OAB 339590/SP)
Processo 1004471-42.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana
Lidia Faria dos Santos - BANCO BRADESCARD S/A - Diante do exposto, PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial,
formulado por ANA LÍDIA FARIA DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCARD S/A, o que faço tão somente para declarar
a inexigibilidade do débito relativo ao contrato nº 0004203410101139010, no valor de R$ 390,76. Em razão da sucumbência
recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios da parte adversa, que
fixo no importe de 10 % sobre o valor da condenação para a ré, e para a autora no valor de 10% sobre a diferença entre o valor
pretendido (R$ 46.390,76) e aquele ao final obtido (R$ 390,76) ou seja, 10% sobre R$ 46.000,00, vedada a compensação de
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