Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2423
3085
AUTOR
: D.R.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA ELENA VARELA WERLANG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA ALONSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0604/2017
Processo 0003225-82.2015.8.26.0008 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - R.R.S. - Vistos.
Ciência ao Ministério Público a fls. 171. Após, encaminhem-se os autos, com a máxima urgência, ao V Colégio Recursal no
Fórum Regional Penha de França, para ulteriores deliberações. - ADV: VALDEK MENEGHIM SILVA (OAB 78530/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA ELENA VARELA WERLANG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA ALONSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0605/2017
Processo 0002570-42.2017.8.26.0008 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - J.P. - M.I.B. - Vistos.1- Designo o dia 08 de
Novembro de 2017, às 15:20 horas, para audiência preliminar, nos termos da Lei nº 9099/95, intimando-se a autora Francisca
Fernanda da Silva, consignando-se no mandado que deverá comparecer acompanhado de advogado de sua confiança e que na
falta deste, será designado defensor público, bem como a vítima Maria Irineide Braga.2- Requisitem-se Folha de Antecedentes e
Informações Criminais.3- Dê-se ciência ao Ministério Público.São Paulo, 22 de agosto de 2017. - ADV: RENATO LIMA MENEZES
(OAB 216094/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA ELENA VARELA WERLANG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA ALONSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0606/2017
Processo 0003861-82.2014.8.26.0008 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - O.F.P. - 1- Primeiramente, intime-se a
Defesa da decisão de fls. 125.2- No mais, tendo em vista a ausência de trânsito em julgado, em que pese o pedido contido
às fls. 128, indefiro o requerimento, por hora, podendo o requerente postular novamente em outra oportunidade. 3- Por fim,
prossiga-se na suspensão do processo e do prazo prescricional, conforme decisão de fls. 125. - ADV: MARCOS SERGIO (OAB
138692/SP)
Processo 0005129-97.2016.8.26.0010 - Inquérito Policial - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - J.P. - L.L.D.
- A.P.P. - Ante o cumprimento pelo acusado, da pena restritiva de direito (fls. 70) a qual lhe foi proposta e aceita (fls. 66/66vº),
com fundamento no artº 84, § único da Lei nº 9099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LAURA LUCY DIAS, devidamente
qualificada nestes autos.Providencie o cartório as devidas anotações e comunicações. Publique-se e arquivem-se os autos.
Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCO ANTONIO DE CASTRO (OAB 180522/SP), VALQUIRIA VIEIRA ZAMBROTTA
(OAB 279186/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA ELENA VARELA WERLANG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA ALONSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0607/2017
Processo 0001701-16.2016.8.26.0008/C.682 Digital - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - J.P. E. - - Manoel Barbosa Correia - M.E.A.L. - 1- Providencie a Z.serventia as anotações de praxe, no tocante a ré Maria Eugenia
Almeida de Lacerda.2- Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento do recurso
interposto. Providencie a zelosa serventia as devidas anotações.Int. - ADV: JAIRO MORETTO GRANJA (OAB 216739/SP),
ALBERTO QUERIDO RODRIGUES (OAB 281726/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO PAULO MAILLET PREUSS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURO SERGIO BEVILAQUA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0284/2017
Processo 0008825-89.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Artur Risso Neto e outro
- Empresa de Transportes Itaquera Brasil S/A - - Edson Floriano dos Santos e outros - Controle nº 2012/001203Vistos.Recebo
os presentes embargos à execução, suspendendo o curso da execução.Intime-se o(a) embargado(a) a apresentar impugnação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º