TJSP 18/09/2017 -Fl. 1643 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2432
1643
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2017
Processo 0001388-93.2011.8.26.0052 (583.52.2011.001388) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Justiça Pública - Marcone Junior da Silva - CI 259/11 Para se manifestar nos termos do art. 422 do CPP. - ADV: CINTIA
STRIFEZZI DOS SANTOS (OAB 108625/SP)
Processo 0005226-78.2010.8.26.0052 (583.52.2010.005226) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida
- Jose Anderson Tavares da Silva - CI 987/10VistosPrimeiramente, certifique a Serventia se houve manifestação do Defensor
constituído, conforme determinação do segundo parágrafo de fls. 262.Int. - ADV: ALTAMAR CARDOSO (OAB 16891/PB)
Processo 0005226-78.2010.8.26.0052 (583.52.2010.005226) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida Jose Anderson Tavares da Silva - CI 987/10Vistos.Fls. 347/347 vº: As testemunhas Cezar Henrique Rodrigues Souza e Marcia
da Silva de Oliveira foram ouvidas em sede de antecipação de provas, o que foi ratificado pelo Ministério Público (fls. 238).
Assim, não há que se falar em nova ouvida pelo M.P.Fls. 349: Tendo em vista que a Defesa não se manifestou conforme
determinado, declaro preclusas as ouvidas das testemunhas, Cezar Henrique Rodrigues Souza e Marcia da Silva de Oliveira,
ouvidas em sede de antecipação. Fls. 350: Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público. Processe-se-o em apartado.
Cumpra-se a audiência designada. Int. - ADV: ALTAMAR CARDOSO (OAB 16891/PB)
Processo 0005226-78.2010.8.26.0052 (583.52.2010.005226) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida
- Jose Anderson Tavares da Silva - CI 987/10Vistos.Depreque-se com urgência a oitiva da testemunha Tatiane do Nascimento
Santos, no endereço informado pela Defesa, se em termos. Encaminhe-se a precatória via “fax” ou “e-mail”, certificando o seu
envio e recebimento.Cumpra-se a audiência designada.Int. - ADV: ALTAMAR CARDOSO (OAB 16891/PB)
Processo 0005226-78.2010.8.26.0052 (583.52.2010.005226) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida Jose Anderson Tavares da Silva - CI 987/10Vistos,Intimem-se com urgência as partes de fls. 348, 351, 380 e 381.Fls. 388 e 389:
Manifeste-se a Defesa. Int. - ADV: ALTAMAR CARDOSO (OAB 16891/PB)
Processo 0005226-78.2010.8.26.0052 (583.52.2010.005226) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida Jose Anderson Tavares da Silva - CI 987/10 - Quanto à audiência do dia 04/10/2017 às 14;30 horas designada para a oitiva da
testemunha TATIANE DO NASCIMENTO SANTOS na comarca de Campina Grande - PB. - ADV: ALTAMAR CARDOSO (OAB
16891/PB)
Processo 0006093-32.2014.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Francisco Cirilo de
Moraes Junior - C.I.403/09/AVistos.Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo em recurso extraordinário, ao qual foi negado
seguimento, consoante consulta juntada a fls. 805.Tendo em vista o teor da certidão de fls. 806, intime-se a Defesa do réu para
que, em cinco dias, informe o andamento do julgamento do agravo em recurso especial interposto junto ao C. STJ.Intime-se.São
Paulo, 24 de agosto de 2017. - ADV: MARIA ELISIA SILVA CERAVOLO (OAB 56488/SP)
Processo 0017557-64.2011.8.26.0050 (050.11.017557-3) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida SILVIO FERREIRA DA SILVA - C.I. 1248/13. Vistos.Recurso devidamente processado, nesta etapa inicial, com razões de recurso,
às fls. 510-516 e, respectivas contrarrazões, do Ministério Público, às fls. 518-524. Fica, porém, mantida a decisão combatida,
por seus próprios fundamentos.Remetam-se, pois, os autos, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as
homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: ANTONIO RITA MOREIRA (OAB 138623/SP), MARGARETH DE SOUZA RANGEL
SILVA (OAB 276653/SP), ANTONIO ROBERTO ACHCAR (OAB 39288/SP)
Processo 0188966-54.1994.8.26.0002 (583.02.1994.188966) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública CI 1569/94 - Domingos Alves dos Santos - CI 1569/94 Quanto à FA do réu juntada aos autos. - ADV: JORGE
UBIRAJARA DE MELO BOTELHO (OAB 8091/SE)
RELAÇÃO Nº 0324/2017 (Digital)
Processo 0000922-26.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - AGNALDO SILVA
GOMES - CI 185/16Vistos.Arquivem-se os presentes autos, se em termos, procedendo-se às anotações e comunicações.Ciência
ao Ministério Público.Int. - ADV: ETEL DOS REIS (OAB 102903/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP),
JANDIRA VERENICE MULLER SCHWENDLER (OAB 211058E/SP)
Processo 0833518-35.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - LUIZ CARLOS
PADOVANI DOS SANTOS - CI 2013/000614Vistos.Tendo em vista que o réu foi devidamente intimado, conforme a certidão de
fls. 878, aguarde-se a realização da audiência designada a fls. 864.Intime-se. - ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB
265070/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO JOSÉ ZOÉGA COELHO
ESCRIVÃ JUDICIAL CELIA ELMAS SARKISIAN NANTES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0412/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º