TJSP 09/10/2017 -Fl. 2162 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2447
2162
Processo 1001030-25.2015.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Bruno Hassegawa
Domingos - Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ( citação negativa), juntada às
fls. 328. Prazo: cinco dias. No silêncio, os autos irão conclusos. - ADV: CAIO CESAR ZAMPRONIO (OAB 365389/SP), RAFAEL
ALBERTONI FAGANELLO (OAB 336917/SP)
Processo 1001661-95.2017.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - José Rubens de Paiva
- ‘Banco Itaucard S.A. - Vistos.Diga a parte autora se plenamente satisfeita com o depósito realizado nos autos (fls. 272).
Prazo: cinco dias, sendo que seu silêncio será tomado como anuência, precluindo eventual reclamação quanto aos valores.
Em caso positivo, e, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, deverá a parte
autora preencher formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico), comparecendo em cartório no caso dos advogados o
formulário encontra-se disponível no sítio eletrônico do TJSP, www.tjsp.jus.br. Com a juntada do formulário, expeça-se Mandado
de Levantamento Eletrônico (MLE) em seu favor, e, após, remetam-se os autos ao arquivo, visto que o processo de conhecimento
foi julgado, nos termos do art. 487, I, do CPC, e o processo de execução sequer foi iniciado.Int. - ADV: AMANDA SOUSA DA
COSTA (OAB 392215/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1001674-31.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Marcos Antonio Alba Cuadrado Junior - Vistos.Fls.186/187: Em que pese o entendimento do autor, o AR de fls.
184 não é positivo, como se depreende da devolução posterior do documento de fls. 186/187.Reposicione-se o autor em 10
dias, apontando o paradeiro da empresa ou de seu representante, para fins de citação. No silêncio porém, tornem conclusos
para extinção.Int. - ADV: RAFAELA APOLINARIO DE FARIAS (OAB 312783/SP), RAFAEL DUTRA BARREIROS (OAB 180465/
SP)
Processo 1001708-06.2016.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Araci Nicola Trivellato - Daniela Alves
da Silva - Vistos.Fls. 98: Apresente a parte autora planilha de cálculo referente ao valor executório remanescente atualizado.
Prazo: 10 dias.Com a vinda da planilha, tornem conclusos para penhora.Assinalo que, na hipótese de inércia, os autos irão
à conclusão sem a atualização do quantum debeatur.Caso a penhora reste infrutífera, proceda-se a nova pesquisa junto ao
Renajud, para localização e bloqueio de veículos em nome dos executados.Com as respostas, dê-se ciência à parte credora
para manifestações pertinentes, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção, nos termos do art. 53,
§ 4º, da Lei 9099/95. Int. - ADV: MARCELO TUDISCO (OAB 180600/SP), LEANDRO GALVAO DO CARMO (OAB 326257/SP),
CLAUDIA AZEVEDO (OAB 314579/SP)
Processo 1001751-40.2016.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Adriana Laruccia - Adriana
Laruccia - Vistos.Designe-se audiência de conciliação com brevidade, citando-se Sara na forma pleiteada a fls. 79 (expedindose mandado de citação com urgência).Int. - ADV: ADRIANA LARUCCIA (OAB 131161/SP)
Processo 1001957-20.2017.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Jéssica Losacco Vieira - South Eventos LTDA - ME - Aos 21/09/2017, às 15:23 horas, nesta cidade e Comarca de
São Paulo, na sala de audiência sob a presidência da MMª. Juíza de Direito, comigo estagiária abaixo, foi aberta a audiência
de conciliação, instrução e julgamento nos autos da ação entre as partes supra referidas. Aberta, com as formalidades legais
e apregoadas as partes, compareceram conforme qualificação supra. Iniciados os trabalhos e proposta a conciliação, resultou
infrutífera, nos seguintes termos: a) a autora pagará ao réu a quantia de R$312,00, em até 20 dias corridos, mediante depósito
em conta corrente Banco Itaú 341, agência nº 0668, conta corrente nº 43754-4, de titularidade da requerida; b) em caso de
inadimplemento do item “a”, ficará a autora responsável pelo pagamento do valor ajustado, acrescido de multa de 10% e juros
de mora de 1% ao mês contados da citação, facultando-se à parte ré promover execução nestes próprios autos; c) cumprido
integralmente o acordo, o réu dará à autora plena e total quitação, não tendo nada mais a declarar acerca do objeto da ação;
d) a requerida devolve neste ato a duplicata assinada pela requerente; e) em caso de divergência dos dados fornecidos na
conta corrente do réu, fica, desde já, autorizado o depósito judicial pela autora, em favor do réu, no prazo de 10 dias da ciência
da divergência, na agência do Banco do Brasil, neste Fórum Regional III do Jabaquara/Saúde, devendo o réu comparecer em
Cartório após 15 dias da data ajustada para pagamento a fim de agendar o levantamento do numerário. Pela MM.ª Juiza foi dito:
HOMOLOGO o presente o acordo e julgo extinto o processo com julgamento do mérito nos termos do art. 487, inciso III, alínea
b, do CPC. Autos em Cartório até 30 dias a partir desta sentença. Sentença publicada em audiência. REGISTRE-SE. Nada
mais. A Estagiária, Bruna.MMª Juiza:A:Adv. A:Adv. A:Adv.A:R:Adv.R: - ADV: LUIZ GUSTAVO MEDUNA GIONGO E SILVA (OAB
346740/SP), JOHNNY DE MELO SILVA (OAB 333588/SP)
Processo 1001957-20.2017.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Jéssica Losacco Vieira - South Eventos LTDA - ME - Não há se falar em alteração do acordo, no tocante a porcentagem
de multa cobrada efetivamente.O termo de audiência foi redigido de forma clara e assinado pelas partes (fls.116).Int. - ADV:
JOHNNY DE MELO SILVA (OAB 333588/SP), LUIZ GUSTAVO MEDUNA GIONGO E SILVA (OAB 346740/SP)
Processo 1001994-81.2016.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Mariana Nunes de Carvalho - Paulista Fitness Empreendimentos LTDA - Mariana Nunes de Carvalho - Fica a parte autora
intimada a, no prazo de trinta dias, retirar Guia de Levantamento expedida sob o nº 810/2017 . Procurador que consta na
guia: Elisa Martinez Giannella - OAB nº 306.246 . O horário de atendimento encerra às 18:00 horas ( dezoito horas), conforme
provimento CSM nº 2.203/2014 e art. 597 das Normas da Corregedoria da Justiça. - ADV: ELISA MARTINEZ GIANNELLA (OAB
306246/SP), MARIANA NUNES DE CARVALHO (OAB 329255/SP), ELIZABETH DE SIQUEIRA ABIB (OAB 98903/SP)
Processo 1002144-28.2017.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Rodrigo Scherrer - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos.Aguarde-se o decurso do prazo da executada para interposição
de embargos á execução.Após, com o mesmo certificado nos autos, expeça-se MLE em prol de Rodrigo.Oportunamente, tornem
conclusos para extinção.Int. - ADV: RICARDO BOAVENTURA LOURENÇO (OAB 297574/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1002149-50.2017.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Eduardo Sousa Botelho - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos.Diga a parte autora
se plenamente satisfeita com o depósito realizado nos autos (fls. 112). Prazo: cinco dias, sendo que seu silêncio será tomado
como anuência, precluindo eventual reclamação quanto aos valores. Em caso positivo, e, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, deverá a parte autora preencher formulário MLE (Mandado de Levantamento
Eletrônico), comparecendo em cartório no caso dos advogados o formulário encontra-se disponível no sítio eletrônico do TJSP,
www.tjsp.jus.br. Com a juntada do formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em seu favor, e, após,
remetam-se os autos ao arquivo, visto que o processo de conhecimento foi julgado, nos termos do art. 487, I, do CPC, e o
processo de execução sequer foi iniciado.Int. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), PAULO
AUGUSTO RESENDE ROSA (OAB 167107/MG)
Processo 1002264-71.2017.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º