TJSP 16/10/2017 -Fl. 454 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2450
454
DAVID MILANO FILHO; Foro de Santo André; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000958085.2016.8.26.0554; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; Advogada:
Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP); Agravado: JOSE BRITO DE SOUZA; Advogado: Aldeni Martins (OAB:
33991/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2197026-79.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 104243602.2017.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: NELLI DOS SANTOS; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravante: MARIO RUBENS CALESTINI; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Teodoro
Randes da Silveira Leite; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: ARNALDO FRANCO DE OLIVEIRA;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: LUIZ NEVES DA CONCEIÇÃO; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravante: LUIZ WANDERLEY DA SILVA; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante:
ERICA LUIZA FISCHER DA LUZ; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: THALES ALAMO LUCENA
SALES; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: ADRIANA APARECIDA RODRIGUES DA FONSECA;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Gonçalves Araújo; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravante: JAIME JOSE RODRIGUES; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: SUELY
RODRIGUES SILVA CROSSI; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Luiz Roberto da Silva; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: SONIA ROBERTO DA SILVA; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravante: MARIA OLINDA PEREIRA SANTANA; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante:
CLEONICE APARECIDA BARBOSA; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: JOSÉ GERALDO BARROS
SPAGNUOLO; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: MONICA DE PIERRO; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: PAULO MAZZONETTO PAES; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravante: RICARDO RIBEIRO BRANDÃO; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: VALDECIR
UBIRAJARA GUIMARAES; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: ORLANDO MARTINS SOBRINHO;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: WALTER MENEZES; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravante: LUCIMARA ROSANA VIANA BARROS; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante:
MARCIO LUIZ MARQUES DE SOUZA; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: WANDERLEI DE
SOUSA PEREIRA; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: CLARINDO SOLIANO JUNIOR; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: OTAVIO PEREIRA DE MAGALHÃES; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravante: AURISBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravante: ANDREIA VIANA BARROS; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2197032-86.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1031459-20.2017.8.26.0224; Exoneração; Agravante:
IVANILDE ALVES DE SOUSA SÁ; Advogado: Fabio Santana Braga (OAB: 355850/SP); Advogado: Aparecido Conceição da
Encarnação (OAB: 254243/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2197033-71.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 1005992-03.2017.8.26.0624; Improbidade Administrativa; Agravante:
Município de Tatuí; Advogada: Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP); Advogado: Eduardo Augusto Bachega Gonçalves
(OAB: 241520/SP); Agravado: José Manoel Correa Coelho; Agravado: Wilson Siqueira; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2197039-78.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 104243954.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: MONICA DE PIERRO; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravante: LUIZ WANDERLEY DA SILVA; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante:
WALDIR ALVARES GARBIM; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: ADRIANA APARECIDA
RODRIGUES DA FONSECA; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Teodoro Randes da Silveira Leite;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Sonia Josephina Conti Di Pierro; Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: LUCIMARA ROSANA VIANA BARROS; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravante: ANDREIA VIANA BARROS; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: AURISBERTO
PEREIRA DE OLIVEIRA; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: OTAVIO PEREIRA DE MAGALHÃES;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: OSEIAS BUENO RIBEIRO; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravante: ORLANDO MARTINS SOBRINHO; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante:
NELLI DOS SANTOS; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: José Soller Lopes Filho; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: DIVA HELENA VENÃNCIO KOVASLEC; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravante: WANDERLEI DE SOUSA PEREIRA; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante:
WALTER MENEZES; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: JOSÉ GERALDO BARROS SPAGNUOLO;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: SERGIO AUGUSTO BUENO DE ARAUJO; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: MARCELO APARECIDO CIANCHETTI; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Ficam as partes intimadas para
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