TJSP 16/10/2017 -Fl. 75 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2450
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(OAB: 329796/SP); Agravante: Diva José de Morais; Agravante: Dora Moreira Naressi; Agravante: Eduardo do Nascimento
Barbosa; Agravante: Eduardo do Nascimento Barbosa; Agravante: Ercília Martins Soares da Silva; Agravante: Gildeti Parro
Geraldo; Agravante: Hermelinda Maria Mayella Querido; Agravante: Hilda Algodoal de Mello; Agravante: IEDA MARIA VIEIRA;
Agravante: Isabella Bernadelli Paschoal Abreu; Agravante: Joaninha Pinese Vieira; Agravante: Lourdes de Castro; Agravante:
Maria Aparecida Cividanes Brandão; Agravante: Maria Claudia Badan Ribeiro; Agravante: Maria de Lourdes Vidovix Teixeira;
Agravante: Maria Eloah Lombardi Ferreira; Agravante: Maria Helena Stamiato Ladeira; Agravante: Maria Ligia Silva Colagrossi;
Agravante: Maria Lucia de Mattos Pereira Guimaraes; Agravante: Maura Soares Tubero; Agravante: Mercedes Cenciani Conti;
Agravante: Otilia de Lima Martinelli; Agravante: Paula Silva Colagrossi; Agravante: Rita Alavarse Rangel; Agravante: Therezinha
Rotundo da Silveira; Agravante: Valentina Nadir Batistela; Agravante: Vinicius Okubara Alves; Agravante: Waldomiro Duarte Sant
Anna; Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP;
2197082-15.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª.
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1027703-13.2015.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Renata Benedick Pires; Advogada: Janete Pires (OAB: 84841/SP); Advogado: Diogo Lacerda (OAB:
187004/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP); Advogado: Vanderlei Anibal
Junior (OAB: 243805/SP);
2197084-82.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002387-87.2014.8.26.0554; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: MARFRIG ALIMENTOS S/A.; Advogada: Camila de Camargo Vieira Altero (OAB: 242542/SP);
Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Farina de Andrade
(OAB: 119263/SP);
2197094-29.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1001477-84.2017.8.26.0280; Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9); Agravante: ANDRESSA
DE SOUZA PEREIRA; Advogada: Aiala Dela Cort Mendes (OAB: 261537/SP); Reprtate: ANTONIO LOPES PEREIRA; Advogada:
Idene Aparecida Dela Cort (OAB: 242795/SP); Agravante: AILTON DE SOUZA PEREIRA; Advogada: Aiala Dela Cort Mendes
(OAB: 261537/SP); Reprtate: ANTONIO LOPES PEREIRA; Agravante: ANTONIO LOPES PEREIRA e outros; Advogada: Aiala
Dela Cort Mendes (OAB: 261537/SP); Agravante: Adelson de Souza Pereira; Reprtate: ANTONIO LOPES PEREIRA; Advogada:
Aiala Dela Cort Mendes (OAB: 261537/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
3000961-94.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 4014272-84.2013.8.26.0224; Assunto: Meio Ambiente; Impetrante: Estado de São
Paulo; Advogada: Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP); Impetrada: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da
Comarca de Guarulhos; Litisconsorte: Phibro Saude Animal Internacional Ltda; Advogado: Luiz Fernando Henry Sant´anna
(OAB: 91805/SP);
2197098-66.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006709-62.2017.8.26.0032; Assunto: Contribuição Sindical;
Agravante: Takaichi Tsutsumi; Advogado: Ermenegildo Nava (OAB: 153982/SP); Agravado: Município de Araçatuba; Advogada:
Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP);
2197100-36.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1003420-51.2017.8.26.0082; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Município de Boituva;
Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP); Agravado: FUNDAÇÃO LUIZ JOÃO LABRONICI; Advogada: Gabriela
Rosa Cancian (OAB: 318614/SP);
2197101-21.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1047742-49.2017.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Agravante:
Simone Martins Lacava (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Antonio Lacava (OAB: 171371/SP); Agravado: Coordenador de
Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo; Agravado: Diretor Estadual de Ensino da
Região Centro, Capital/sp; Agravado: Estado de São Paulo;
2197108-13.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003265-72.2016.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Associação Alfasol; Advogado: Sidnei Camargo Marinucci (OAB: 246824/SP); Advogado: Eduardo
Guersoni Behar (OAB: 183068/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro
Machado (OAB: 113596/SP);
2197110-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0010921-58.2004.8.26.0590; Assunto: Revogação/Anulação de multa
ambiental; Agravante: Comercial Móveis das Nações - Sociedade Limitada; Advogada: Sandra Regina Comi (OAB: 114522/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Adiel Fares; Advogada: Sandra Regina Comi (OAB: 114522/
SP); Interessado: Comercial Móveis das Nações LTDA; Advogada: Sandra Regina Comi (OAB: 114522/SP); Advogada: Érika
Cristina Gomes Pereira (OAB: 322147/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º