TJSP 17/10/2017 -Fl. 350 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2451
350
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000005-76.2017.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: JONATAN
DELPHINO DE SOUZA; Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/09/2017
0004050-15.2016.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004050-15.2016.8.26.0453; Assunto: Furto; Apelante: Ismar Coelho Silva; Advogado:
Anderson Esteves (OAB: 161855/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000731-05.2016.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000731-05.2016.8.26.0529; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: G. L. da S.; Advogada: Roselaine Vieira Pinto (OAB: 186995/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.;
0000170-51.2017.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000170-51.2017.8.26.0559; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Clayton Luis Souza de Assis Correia e outro; Advogado: Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003463-12.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003463-12.2016.8.26.0576; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: VINICIUS FERNANDO DELAMURA; Advogado: Alex Sandro Cheiddi (OAB: 107144/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000562-25.2016.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000562-25.2016.8.26.0559; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ANTONIO MUNHOZ DOMINGOS; Advogado:
Ari de Souza (OAB: 320999/SP); Advogada: Joyce Aline Necchi Souza Antonio (OAB: 370941/SP);
3000604-64.2013.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 3000604-64.2013.8.26.0450; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: GILBERTO
FAGUNDES; Advogada: Izabel de Moraes (OAB: 127024/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0092487-77.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0092487-77.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: LEONARDO
DOS SANTOS SILVA; Advogada: Fabiane Carvalho Neves Xavier (OAB: 178789E/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0004963-61.2016.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004963-61.2016.8.26.0270; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Fabiano Antonio Domingues; Advogado: Everton Leandro da Fé (OAB: 342979/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000334-22.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000334-22.2016.8.26.0536; Assunto: Roubo; Apelante: Dhaguison Barbosa Santos;
Advogado: Jose Claudio Alves (OAB: 103370/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002064-50.2016.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002064-50.2016.8.26.0542; Assunto: Roubo; Apelante: Lucas Amancio dos Santos;
Advogada: Maria Azevedo Silva (OAB: 295427/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004615-29.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004615-29.2017.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leonardo Cesar Marim; Advogado: Jose Roberto Nunes Junior
(OAB: 251610/SP);
0001381-13.2016.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0001381-13.2016.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Andrickson Rodrigues Andrade; Advogada: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º