TJSP 17/10/2017 -Fl. 355 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2451
355
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000178-94.2017.8.26.0537; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. P. do E.
de S. P.; Apelado: L. J. dos S.; Advogado: Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693/SP) (Defensor Público);
0001571-09.2016.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001571-09.2016.8.26.0628; Assunto: Furto; Apelante: Willian Fortuna da Silva;
Advogado: Antonio Alves Bezerra (OAB: 140038/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001635-95.2015.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001635-95.2015.8.26.0614; Assunto: Maus Tratos; Apelante: H. de M. S.; Advogada:
Jacinta de Oliveira Troiani (OAB: 87162/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0007776-28.2016.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007776-28.2016.8.26.0281; Assunto: Receptação; Apelante: Paulo Cezar de Souza
Lapa; Advogada: Patricia Cristina Mandalho Jacon (OAB: 140470/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000098-79.2016.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha); Nº origem: 0000098-79.2016.8.26.0533; Assunto:
Ameaça; Apelante: Willian Diego da Rocha; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0003043-68.2016.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 4ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003043-68.2016.8.26.0297; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Fernando Marques da
Silva; Advogado: Leandro Broderhausen Molina (OAB: 212985/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0002755-38.2015.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002755-38.2015.8.26.0077; Assunto: Roubo; Apelante: Valdir Silva dos Santos;
Advogado: Alderico Jose de Sousa (OAB: 56049/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003010-97.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003010-97.2017.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: SAMSON OKWUDILI UGWU - NIGERIANO; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000491-38.2015.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000491-38.2015.8.26.0630; Assunto: Receptação; Apelante:
Claudimar Veloso; Advogada: Raquel de Lima Muniz (OAB: 350002/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0006748-73.2012.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (472.01.2012.006748); Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara:
1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006748-73.2012.8.26.0472; Assunto: Latrocínio; Apelante:
PAULO DA PAIXÃO; Advogado: Moisés de Oliveira Tacconelli (OAB: 195588/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0008598-22.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008598-22.2016.8.26.0635; Assunto: Furto; Apelante: AVANE COELHO DOS
SANTOS; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0003943-20.2012.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003943-20.2012.8.26.0094; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante: E. J.
P.; Advogada: Elimara Aparecida Silva Cunha (OAB: 335674/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000811-48.2016.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000811-48.2016.8.26.0535; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Silvio Aparecido Lisboa; Advogado: Fabio Eustaquio Zica (OAB: 339052/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0019309-61.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019309-61.2016.8.26.0320; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: Patrick Henrique Afonso; Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor
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