TJSP 18/10/2017 -Fl. 650 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2452
650
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens.P.R.I.C - ADV: JAMES EUZÉBIO
PEDRO JUNIOR (OAB 104445/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), NIVALDO PARRILHA (OAB 338812/
SP)
Processo 1000365-08.2014.8.26.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Município de Florinea - Sebastião
Gonçalves - - Lourdes de Lima - Lourdes de Lima - Lourdes de Lima - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 047.2014/005128-8 à pedido do Cartório. O referido é
verdade e dou fé. Assis, 07 de março de 2014. - ADV: JOSE APARECIDO BATISTA (OAB 33501/SP), LOURDES DE LIMA (OAB
84092/SP), MARCO ANTONIO GRASSI NELLI (OAB 92032/SP), PEDRO LUIZ ALQUATI (OAB 97451/SP)
Processo 1000365-08.2014.8.26.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Município de Florinea - Sebastião
Gonçalves - - Lourdes de Lima - Lourdes de Lima - Lourdes de Lima - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 047.2014/006504-1 dirigi-me à Rua José Alves de Lima,
908, Florínea/SP, onde CITEI LOURDES DE LIMA GONÇALVES do inteiro teor da ação para, querendo, apresentar contestação
dentro do prazo legal. Sebastião não se encontrava no local. Segundo a Sra. Lourdes, ele poderia ser encontrado no condomínio
Recanto das Flores. Fui então até referido local, onde encontrei e CITEI SEBASTIÃO GONÇALVES do inteiro teor da ação para,
querendo, apresentar contestação dentro do prazo legal. Ambos os requeridos, após ouvirem a leitura do mandado e da inicial,
aceitaram cópia de tudo e lançaram suas respectivas assinaturas. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JOSE
APARECIDO BATISTA (OAB 33501/SP), LOURDES DE LIMA (OAB 84092/SP), MARCO ANTONIO GRASSI NELLI (OAB 92032/
SP), PEDRO LUIZ ALQUATI (OAB 97451/SP)
Processo 1000365-08.2014.8.26.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Município de Florinea - Sebastião
Gonçalves - - Lourdes de Lima - Lourdes de Lima - Lourdes de Lima - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 047.2014/029677-9 dirigi-me aos endereços: ruas
Livino Cardoso de Oliveira, 699, José Alves de Lima, 908 e Condomínio de Chácaras Recanto das Flores (onde eventualmente
encontrado o intimando Sebastião), em Florínea, INTIMEI do inteiro teor do mandado MUNICÍPIO DE FLORÍNEA na pessoa de
seu prefeito RODRIGO SIQUEIRA DA SILVA e SEBASTIÃO GONÇALVES. Lendo-lhes o mandado, entregando-lhes contrafé
(aceita), apostas as notas de ciente no anverso do mandado. DEIXEI DE INTIMAR porém LOURDES DE LIMA GONÇALVES,
por não havê-la encontrado quando das diligências, tendo-me declarado seu marido - o intimando Sebastião Gonçalves - levaria
a seu conhecimento a designação deste mandado, na qual compareceriam juntos. O referido é verdade e dou fé. Assis, 07
de outubro de 2014. - ADV: JOSE APARECIDO BATISTA (OAB 33501/SP), LOURDES DE LIMA (OAB 84092/SP), MARCO
ANTONIO GRASSI NELLI (OAB 92032/SP), PEDRO LUIZ ALQUATI (OAB 97451/SP)
Processo 1000365-08.2014.8.26.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Município de Florinea - Sebastião
Gonçalves - - Lourdes de Lima - Lourdes de Lima - Lourdes de Lima - Vistos. Fls. 355/356: cumpra-se o despacho de fls. 344.
Int. - ADV: JOSE APARECIDO BATISTA (OAB 33501/SP), LOURDES DE LIMA (OAB 84092/SP), MARCO ANTONIO GRASSI
NELLI (OAB 92032/SP), PEDRO LUIZ ALQUATI (OAB 97451/SP)
Processo 1000365-08.2014.8.26.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Município de Florinea - Sebastião
Gonçalves - - Lourdes de Lima - Lourdes de Lima - Lourdes de Lima - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 459/465.Ofície-se
solicitando certidão de objeto e pé dos feitos de usucapião mencionados na contestação.Int. - ADV: PEDRO LUIZ ALQUATI (OAB
97451/SP), MARCO ANTONIO GRASSI NELLI (OAB 92032/SP), JOSE APARECIDO BATISTA (OAB 33501/SP), LOURDES DE
LIMA (OAB 84092/SP)
Processo 1004191-08.2015.8.26.0047 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Samuel dos Santos - Prefeitura
Municipal de Assis - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS- ASSISPREV
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Aguarde-se manifestação por 30 dias, que
deverá observar os termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (cumprimento de sentença por meio digital). No silêncio, arquivemse definitivamente os autos.Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA
(OAB 108374/SP), GUILHERME ZIRONDI ABIB (OAB 150307/SP)
Processo 1005587-49.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Natalia Tais Gonçalves Prefeitura Municipal de Assis - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada pela parte requerida, dentro do
prazo legal. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA
(OAB 224945/SP), MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP)
Processo 1005589-19.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Andreia Ribeiro Mendonça
Frioli - Prefeitura Municipal de Assis - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada pela parte requerida, dentro
do prazo legal. - ADV: MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP), LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB
224945/SP), LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP)
Processo 1005606-55.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Marli da Silva - Prefeitura
Municipal de Assis - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada pela parte requerida, dentro do prazo legal.
- ADV: MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP), LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/
SP), LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP)
Processo 1005619-54.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Nilton Urias da Cruz - Prefeitura
Municipal de Assis - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada pela parte requerida, dentro do prazo legal.
- ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP), LUCIANA DOS
SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP)
Processo 1005620-39.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Milton Roberto Molitor
- Prefeitura Municipal de Assis - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada pela parte requerida, dentro
do prazo legal. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP),
LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP)
Processo 1005665-43.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - João Batista Costa - Prefeitura
Municipal de Assis - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada pela parte requerida, dentro do prazo legal. ADV: MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP), FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
Processo 1005712-17.2017.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional do
Município de Assis - Valdir Carlos Junior - Manifeste-se a exequente sobre fls 48/49. - ADV: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA (OAB
227427/SP)
Processo 1005861-13.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Laudiceia Ribeiro da Silva
Ferro - Prefeitura Municipal de Assis - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada pela parte requerida, dentro
do prazo legal. - ADV: LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP), MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB
274149/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º