TJSP 19/10/2017 -Fl. 3941 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2453
3941
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: L.S.P.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARINA SILOS DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA PRADO AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0701/2017
Processo 0000035-53.2014.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Lucas Alexandre Inácio
- Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Expeça-se guia de recolhimentoNos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública
e a OAB/SP, arbitro honorários a Dra. Luciana Soares da Silva no equivalente a 30% previsto na tabela para ações desta
natureza. Expeça-se certidão.Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.Int. - ADV: LUCIANA SOARES DA SILVA
(OAB 210500/SP)
Processo 0000054-25.2015.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Willian Donizetti de Souza - Vistos.Fls. 113/114: Nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/
SP, arbitro honorários ao Dr. Reinaldo Ranzani Trogiani no equivalente a 70% previsto na tabela para ações desta natureza.
Expeça-se certidão.Após, aguarde-se a localização do réu.Int. - ADV: REINALDO RANZANI TROGIANI (OAB 203544/SP)
Processo 0000795-70.2012.8.26.0653 (653.01.2012.000795) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fabiano
Pontes Cesário - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP,
arbitro honorários a Dra. Débora Cristina de Barros no equivalente a 30% previsto na tabela para ações desta natureza. Expeçase certidão.Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.Int.(retirar certidão de honorários a qual se encontra
disponibilizada nos autos) - ADV: DEBORA CRISTINA DE BARROS (OAB 287826/SP)
Processo 0005055-30.2011.8.26.0653 (653.01.2011.005055) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - P.H.P. - Ante
o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na denúncia, e assim o faço
para, como incurso no artigo 217-A, do Código Penal, CONDENAR PAULO HENRIQUE PEREIRA, qualificado nos autos, à pena
de 08 (oito) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do
réu no rol dos culpados e façam-se as comunicações de praxe.P.R.I.C. - ADV: MIROEL ALVES DE SOUZA (OAB 290811/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARINA SILOS DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA PRADO AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0710/2017
Processo 0000565-52.2017.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Rafael Donizete da Cunha e outro - O recebimento da denúncia será apreciado oportunamente, em face do rito sumaríssimo
previsto na Lei nº 9.099/95. Para audiência sumaríssima, designo o dia 23 de outubro de 2017, às 14h20. Cite-se e intime-se o
autor do fato para comparecer acompanhado de Advogado, bem como trazer suas testemunhas ou, se pretender a intimação,
deverá formular requerimento no mínimo cinco (05) dias antes de sua realização. Na audiência sobredita, ao Defensor será dada
a palavra para responder a acusação após o que o Juiz receberá, ou não, a denúncia. Se recebida a denúncia, serão ouvidas
as testemunhas de acusação e defesa, interrogando-se em seguida o acusado, se presente, passando-se imediatamente aos
debates orais e a prolação de sentença (art. 81). - ADV: ADRIANA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO (OAB 234874/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIAN ROBINSON TEIXEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO BUOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0592/2017
Processo 0000395-85.2014.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Gustavo Barbosa
Leandrini - Vistos. Fls. 170.Atenda-se, comunicando o efetivo pagamento, com traslado de cópia da guia de fls. 124.Após,
retornem ao arquivo. Int. - ADV: LIGIA ALINE ZAMPAR (OAB 287878/SP)
Processo 0001057-78.2016.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Alison Matos Gomes da Silva - = C E R T I D Ã O de P U B L I C A Ç Ã O = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s)
ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos:Vistas dos autos: ( ) a parte autora ( x )a parte ré ( )ambas
as partes ( )interessado(a)(s): [ Ciência à advogada de que foi indicada como defensora do réu, bem como para responder à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. ] - ADV: LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP)
Processo 0001559-22.2013.8.26.0653 (065.32.0130.001559) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- Alexandre Batista - Vistos. Em face do extrato processual de fls. 362/364, aguarde-se pela comunicação do E. TJSP, por
noventa dias. Int. - ADV: VALDIR RAUL DE MELLO (OAB 159802/SP), VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP), LUIZ
FRANCISCO FEIJAO TEIXEIRA (OAB 47990/SP)
Processo 0002049-73.2015.8.26.0653 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - Micael Augusto Gonçalves - Vistos. 1) Dê-se ciência às partes da baixa dos autos neste juízo. 2) Cumpra-se o v.
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