TJSP 26/10/2017 -Fl. 1889 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
1889
Processo 0002166-36.2017.8.26.0575 (processo principal 1001622-31.2017.8.26.0575) - Cumprimento de sentença
- Contribuição sobre a folha de salários - Lucilene Maria Garcia Sbrisse - INSTITUTO MUNIC.DE PREVIDÊNCIA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos.Pgs. 11/15: recebo o recurso em seu duplo efeito, para prevenir eventual execução provisória,
conforme inteligência dos artigos 13 da lei 12.153/09 e do artigo 43 da lei 9.099/95.Neste sentido: JECCSP-) SENTENÇA
CONDENATÓRIA PROFERIDA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. RECURSO INOMINADO
RECEBIDO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO - NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, NOS
TERMOS DO ART. 13 DA LEI 12.153/09 E DO ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo
de Instrumento nº 0100078-56.2016.8.26.9050, Turma Recursal Cível e Criminal dos Juizados Especiais/SP, Rel. José Alfredo
de Andrade Filho. j. 14.12.2016).Vista à parte autora, ora recorrida, para oferecimento de resposta escrita no prazo legal, e se
houver juntada de novo(s) documento(s), dê-se ciência ao recorrente (N.C.P.C., art. 437, § 1º). Após, com ou sem resposta,
desde que não persistam dúvidas no processado, remetam-se os autos ao E. COLÉGIO RECURSAL da 43ª Circunscrição
Judiciária da Comarca de Casa Branca-SP., com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: RICARDO
AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP), FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
Processo 0002258-14.2017.8.26.0575 (processo principal 1000977-06.2017.8.26.0575) - Cumprimento de sentença Contribuição sobre a folha de salários - Olinda Soares - INSTITUTO MUNIC.DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
- Vistos.Fls. 15/16: nos termos do § 2º do artigo 1.023 do CPC, manifeste o Instituto requerido, ora embargado, no prazo de 5
(cinco) dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP), RICARDO AUGUSTO POSSEBON
(OAB 106778/SP)
Processo 0002261-66.2017.8.26.0575 (processo principal 1000987-50.2017.8.26.0575) - Cumprimento de sentença Contribuição sobre a folha de salários - Sérgio Ballico - INSTITUTO MUNIC.DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
- (NOTA DE CARTÓRIO: manifestem-se as partes sobre a informação do Contador Judicial). - ADV: RICARDO AUGUSTO
POSSEBON (OAB 106778/SP), FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
Processo 0002262-51.2017.8.26.0575 (processo principal 1000983-13.2017.8.26.0575) - Cumprimento de sentença Contribuição sobre a folha de salários - Rosana Aparecida Rodrigues Cruz - INSTITUTO MUNIC.DE PREVIDÊNCIA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PARDO - (NOTA DE CARTÓRIO: manifestem-se as partes sobre a informação do Contador Judicial). - ADV:
RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP), FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
Processo 0002270-28.2017.8.26.0575 (processo principal 1001804-17.2017.8.26.0575) - Cumprimento de sentença Contribuição sobre a folha de salários - Danilo de Paula Gabriel Guilem - INSTITUTO MUNIC.DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PARDO - Nota de cartório: Vista às partes pelo prazo comum de 10 dias - despacho de fl. 5. (Sobre a manifestação
da contadoria fls. 18). - ADV: RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP), HENRIQUE SILVA CARVALHAES (OAB
288262/SP)
Processo 0002270-28.2017.8.26.0575 (processo principal 1001804-17.2017.8.26.0575) - Cumprimento de sentença Contribuição sobre a folha de salários - Danilo de Paula Gabriel Guilem - INSTITUTO MUNIC.DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PARDO - Nota de cartório: Vista às partes pelo prazo comum de 10 dias - despacho de fl. 5. (Sobre a manifestação
da contadoria fls. 18). * - ADV: RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP), HENRIQUE SILVA CARVALHAES (OAB
288262/SP)
Processo 0002298-93.2017.8.26.0575 (processo principal 1001142-53.2017.8.26.0575) - Cumprimento de sentença Contribuição sobre a folha de salários - Ronaldo Luis dos Santos - Instituto Municipal de Previdência de São José do Rio Pardo
- Fl. 07.Tendo em vista a retificação dos cálculos, devendo, doravante, ser considerados aqueles apresentados às fls. 08/09
(R$3.296,68), ofereça o requerido, querendo e no prazo de 30 (trinta) dias, impugnação, após o que dê-se vista à parte adversa,
voltando-me, após, conclusos, para decisão. Em havendo concordância expressa ou tácita, voltem conclusos para homologação.
Em havendo discordância exclusivamente com relação ao cálculo aritmético, encaminhem-se à Contadoria Judicial para dirimir
eventuais dúvidas suscitadas, abrindo-se, após, vista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias, e novamente conclusos.Int.
- ADV: RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP), FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
Processo 0002300-63.2017.8.26.0575 (processo principal 1001810-24.2017.8.26.0575) - Cumprimento de sentença Contribuição sobre a folha de salários - Antonio Carlos Scarano - INSTITUTO MUNIC.DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO
RIO PARDO - Fl. 07.Tendo em vista a retificação dos cálculos, devendo, doravante, ser considerados aqueles apresentados
às fls. 08/09 (R$2.459,69), ofereça o requerido, querendo e no prazo de 30 (trinta) dias, impugnação, após o que dê-se vista
à parte adversa, voltando-me, após, conclusos, para decisão. Em havendo concordância expressa ou tácita, voltem conclusos
para homologação.Em havendo discordância exclusivamente com relação ao cálculo aritmético, encaminhem-se à Contadoria
Judicial para dirimir eventuais dúvidas suscitadas, abrindo-se, após, vista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias, e
novamente conclusos.Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP), FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/
SP)
Processo 0002301-48.2017.8.26.0575 (processo principal 1001812-91.2017.8.26.0575) - Cumprimento de sentença Contribuição sobre a folha de salários - Carmem Cilea Merli Peres - Instituto Municipal de Previdência de São José do Rio Pardo
- NOTA DE CARTÓRIO:( Manifestem-se as partes , no prazo de dez dias, sobre a informação da contadoria às fls. 22). - ADV:
RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP), FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
Processo 0002302-33.2017.8.26.0575 (processo principal 1001816-31.2017.8.26.0575) - Cumprimento de sentença Contribuição sobre a folha de salários - Flávio Henrique Zachi - INSTITUTO MUNIC.DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO
RIO PARDO - Vistos.Considerando que a parte autora apresentou novos cálculos às fls. 08/09, faculto nova oportunidade ao
Instituto requerido para manifestação.Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP),
FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
Processo 0002305-85.2017.8.26.0575 (processo principal 1001820-68.2017.8.26.0575) - Cumprimento de sentença Contribuição sobre a folha de salários - Maria do Carmo Magalhães Crotti - INSTITUTO MUNIC.DE PREVIDÊNCIA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PARDO - (NOTA DE CARTÓRIO: sobre a informação da Contadoria, digam as partes em 10 dias). - ADV:
RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP), FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
Processo 0002306-70.2017.8.26.0575 (processo principal 1001822-38.2017.8.26.0575) - Cumprimento de sentença Contribuição sobre a folha de salários - Nilson Aureliano de Faria - INSTITUTO MUNIC.DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO
RIO PARDO - Fl. 07.Tendo em vista a retificação dos cálculos, devendo, doravante, ser considerados aqueles apresentados
às fls. 08/09 (R$2.526,67), ofereça o requerido, querendo e no prazo de 30 (trinta) dias, impugnação, após o que dê-se vista
à parte adversa, voltando-me, após, conclusos, para decisão. Em havendo concordância expressa ou tácita, voltem conclusos
para homologação.Em havendo discordância exclusivamente com relação ao cálculo aritmético, encaminhem-se à Contadoria
Judicial para dirimir eventuais dúvidas suscitadas, abrindo-se, após, vista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias, e
novamente conclusos.Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP), FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/
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