TJSP 26/10/2017 -Fl. 321 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
321
Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000161-78.2016.8.26.0574; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rafael Domingues Neves
Dias e outro; Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/10/2017
0003208-59.2016.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003208-59.2016.8.26.0348; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: RENATO PEDRO DA SILVA; Advogada: Marli Lucas Dinani Martins (OAB: 214941/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0000698-08.2017.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000698-08.2017.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Wesley do Nascimento Mota; Advogado: Natanael Martins do Amaral (OAB: 331525/SP); Advogado:
Jurandir Aparecido de Matos (OAB: 126933/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000403-82.2017.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000403-82.2017.8.26.0483; Assunto: Posse de Drogas para Consumo
Pessoal; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: A. G. de S. B. da F.; Advogado: Reginaldo Beraldo de Almeida (OAB: 260237/
SP) (Defensor Dativo);
0002295-55.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002295-55.2017.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: DAVID LOPES EMILIO DE OLIVEIRA; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000256-84.2017.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000256-84.2017.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
E. D. M.; Advogado: João Aparecido Salesse (OAB: 194788/SP) (Defensor Dativo); Apelante: J. C. A. R.; Apelante: I. A. da S.;
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000588-46.2017.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000588-46.2017.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: LUIS CARLOS
MACIEL GIGLIO; Advogado: Eliseu Terufumi Miyashiro (OAB: 14289/SP); Apelante: RENATO FORTUNATO DOS SANTOS;
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0073195-09.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0073195-09.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: JOAO
CORNELIO DE ANDRADE; Advogado: Carlos Augusto Baptista Junior (OAB: 381936/SP); Apelante: CARLOS ALBERTO
AZEVEDO; Advogado: Roberto de Britto (OAB: 80487/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020581-89.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0020581-89.2016.8.26.0482; Assunto: Ameaça; Apelante: L. C. P. N.;
Advogado: Emmanuel da Silva (OAB: 239015/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0001594-98.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001594-98.2014.8.26.0506; Assunto: Receptação; Apelante: ARNALDO
APARECIDO MERINO; Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0000718-22.2016.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação
: Inquérito Policial; Nº origem: 0000718-22.2016.8.26.0653; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. D. D.; Advogado: Paulo
Celso da Costa (OAB: 272556/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000790-91.2015.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000790-91.2015.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: CLEITON
BASTOS DAMASCENO; Def. Público: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0000595-47.2017.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000595-47.2017.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Gustavo Kaique Oliveira de Souza; Advogado: Tiago Vasconcelos Silva (OAB: 333566/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º