TJSP 30/10/2017 -Fl. 245 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2460
245
Ricardo Caldara Vergilio; Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0001680-22.2017.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001680-22.2017.8.26.0326; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M.
P. do E. de S. P.; Apelado: R. C. do C.; Advogado: Leandro Cleiderman Cazu (OAB: 293578/SP);
0000289-84.2017.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000289-84.2017.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Kaique Braga Medrado; Advogado: Ariovaldo dos Santos (OAB: 193694/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0000136-16.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000136-16.2016.8.26.0073; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. B. V. B.;
Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0007922-15.2015.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Nº origem:
0007922-15.2015.8.26.0084; Assunto: Resistência; Apelante: Talita Madalena Cruz Raimundo; Advogada: Rita de Cassia Prado
Queiroz Silva (OAB: 269027/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003618-43.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0003618-43.2016.8.26.0114; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Apelado: ADRIANO CALISTO PEREIRA; Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor
Público);
0000964-30.2015.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000964-30.2015.8.26.0628; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Florivaldo Dantas Junior e outro; Advogada: Cynthia
Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004131-86.2015.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004131-86.2015.8.26.0650; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Apelante: Jonatas
David Serafim da Silva e outros; Advogado: Robson William Oliveira Barreto (OAB: 248345/SP); Advogado: Sergio Alvarenga
da Silva (OAB: 266870/SP); Apelante: Ailton Aparecido da Silva Bochi; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003259-62.2015.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003259-62.2015.8.26.0653; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jussara
de Sousa; Advogado: Joao Admilson Garcia Coracini (OAB: 89739/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0003236-19.2015.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003236-19.2015.8.26.0653; Assunto: Ameaça; Apelante: Adeir Santos;
Advogado: Guilherme de Andrade (OAB: 371929/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003063-92.2015.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003063-92.2015.8.26.0653; Assunto: Ameaça; Apelante: Alexander Cardoso;
Advogado: Adelbar Castellaro Junior (OAB: 123046/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000676-70.2016.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000676-70.2016.8.26.0653; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luciano Inacio Santana; Advogado: Claudio Maranho (OAB:
136469/SP) (Defensor Dativo);
0002233-15.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002233-15.2017.8.26.0635; Assunto: Crimes
de Tortura; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: U. R. M. de S.; Advogado: Andre Luiz de Araujo (OAB: 385645/SP);
0011801-51.2016.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0011801-51.2016.8.26.0001; Assunto: Ameaça;
Apelante: R. P. V.; Advogado: Agenor Ferreira Costa (OAB: 359304/SP); Advogado: Selma Cordeiro dos Santos (OAB: 32383/
GO); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º