TJSP 31/10/2017 -Fl. 1270 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2461
1270
SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP)
Processo 1056077-91.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Pastificio Selmi S/A - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos do determinado no Tema 9 - TJSP, de Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas TUSD e TUST, processo nº 2246948-26.2016.8.26.0000, suspendo o andamento do feito.Assim, providencie a
Serventia o lançamento da movimentação de suspensão correspondente(código SAJ nº75009).Aguarde-se o julgamento
do recurso.Int. - ADV: WELLINGTON SIQUEIRA VILELA (OAB 138779/SP), MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB 142362/SP),
MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP)
5ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0224/2017
Processo 0004824-47.2017.8.26.0053 (processo principal 0042767-11.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria Ferro - São Paulo Obras - SPObras - VISTOS.Considerando a manifestação de fls. 34, JULGO EXTINTA
A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado a presente, expeça-se a guia
de levantamento.Junte-se cópia desta sentença nos autos principais.Proceda a z. Serventia as movimentações de baixa e
arquivamento no processo principal e nos incidentes.Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: MARILIA RODRIGUES FERREIRA MARTINS (OAB 253941/SP), MARCIO
EDUARDO MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE (OAB 130490/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP), NANCI DI
FRANCESCO (OAB 114260/SP)
Processo 0006949-85.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Milton Eduardo Vieira - - Reginaldo
Jose de Oliveira - - Luiz Raymundo da Silva - - Antonio Rodrigues - - Jose Leoncio Ramos - - Célio Ferraz - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o procurador respectivo intimado a, sem necessidade de comparecer em cartório, acessar o
site do Tribunal de Justiça no link: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do obter cópia da requisição de pequeno valor, instruindo-a
com a documentação necessária. Fica intimado o patrono, ademais, a comprovar nos autos principais o respectivo protocolo
do RPV junto à Procuradoria Geral. Prazo: 10 dias. - ADV: RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), SEBASTIAO
GERALDO BROLLO (OAB 36409/SP)
Processo 0007134-26.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Shirley Donizete de Andrade Mometti
- - Maria Rosa Ranzoni Rodrigues - - Patrícia Andrade - - Priscila Antunes - - Rafael Jacinto Barnabé Junior - - Rosemara
Fernandes - - Rosimeire Siqueira da Silva - - Maria José Raphael Lopes - - Sidney Borges - - Soraia Silva Moreira - - Sueli
Aparecida do Nascimento Valenciano - - Sueli Cristina de Oliveira Biganzoli - - Valéria Bakos - - Vera Lucia Evaristo - - Maria
Luiza Pistelli - - Izabel Bianchini - - Alice Borges - - Carmen Lúcia Mareno da Silva - - Cristiane Dias Araujo - - Elaine Cristina de
Moraes - - Fernanda Maria Cautella Pelegrini Lopes da Cunha - - Maria Cristina Molina Peinado - - Jarbas Tadeu Arcuri - - João
Carlos de Souza - - José Roberto Romano - - Lenita Kuhll Navarro de Moraes Cintra - - Lucia Elena Elias - - Luiz Fernando
Argentini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS.I - Defiro a retiticação do cadastro do presente incidente para
excluir a verba honorária que será pleiteada por meio de precatório. Providencie a z. serventia o necessário.II - Homologo a
renúncia ao valor excedente a 1.135,2885 UFESPS para o ano base de 2015 (R$ 24.124,88) em relação ao crédito de Maria
José Raphael Lopes.III - No mais, defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi
expedido digitalmente.Expeça-se o ofício requisitório.IV - Após, comprove(m) o(s) exequente(s) nos autos do cumprimento de
sentença o protocolo da requisição de pequeno valor junto a Procuradoria Geral.No mais, aguarde-se o pagamento.Int. - ADV:
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA (OAB 191716/SP), ANDRE
RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB 286447/SP)
Processo 0007134-26.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Ana Kleingesinds - - Creuza Maria Pedroso - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS.Fl. 208. Defiro. Providencie a z. serventia a retificação do cadastro no presente
incidente nos termos pleiteados pelo d. patrono.No mais, defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do
crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente.Após a notícia de inclusão do precatório na
ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor
para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo.Int. - ADV: ANNA
LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA (OAB 191716/SP), ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB 286447/SP), LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0007399-28.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Marcelo Barberini - - Vanderlene
Pereira de Souza - - Sonia Maria Teixeira - - Regina Aparecida Martinez - - Nair dos Santos Bernadochi - - Maritania de Oliveira
- - Maria Donizetti da Silva - - Bethania de Goes Bento - - Magali de Araujo - - Leonor Morcelli - - Izaura Zecca - - Izabel Cristina
Andrade Simões - - Fatima Geraldini - - Carolina Estella dos Santos Pereira - - Aparecida Roque Gomes - Arruda Munhoz
Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o procurador respectivo intimado a, sem necessidade
de comparecer em cartório, acessar o site do Tribunal de Justiça no link: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do obter cópia da
requisição de pequeno valor, instruindo-a com a documentação necessária. Fica intimado o patrono, ademais, a comprovar nos
autos principais do cumprimento de sentença o respectivo protocolo do RPV junto à Procuradoria Geral. Prazo: 10 dias. - ADV:
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), MARINA BENEVIDES SOARES (OAB 138214/SP)
Processo 0007399-28.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Marcelo Barberini - - Vanderlene
Pereira de Souza - - Sonia Maria Teixeira - - Regina Aparecida Martinez - - Nair dos Santos Bernadochi - - Maritania de Oliveira
- - Maria Donizetti da Silva - - Bethania de Goes Bento - - Magali de Araujo - - Leonor Morcelli - - Izaura Zecca - - Izabel
Cristina Andrade Simões - - Fatima Geraldini - - Carolina Estella dos Santos Pereira - - Aparecida Roque Gomes - Arruda
Munhoz Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ficam intimados os exequentes a encaminharem
aos autos do cumprimento de sentença a petição de fls. 161/164. - ADV: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB 138214/SP),
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0008164-33.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Maria do Carmo Maciel Coraça - - Maria Aparecida Gomes de Oliveira - - Rosa Helena Pallamin - - Ivete Tavares da Silva Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º