TJSP 07/11/2017 -Fl. 325 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2464
325
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: OTAVIO MIGUEL DE ARAUJO; Advogada: Eniceia Aparecida de Oliveira
(OAB: 93148/SP);
0000879-42.2016.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000879-42.2016.8.26.0488; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Thalison Barbosa da Silva Ribeiro; Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior
(OAB: 51619/SP);
0030112-11.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0030112-11.2016.8.26.0577; Assunto: Posse de Drogas para
Consumo Pessoal; Apte/Apdo: Fabricio de Oliveira dos Santos; Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB:
257821/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005031-42.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005031-42.2016.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: W. R. V. G.; Advogado: Ricardo Alexandre Cabral Cardoso M. Silva (OAB: 244681/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/07/2017
0000093-14.2016.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000093-14.2016.8.26.0612; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Giovani de Oliveira Souza; Advogado: Alessandro Alamar Ferreira de Mattos (OAB: 177935/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/07/2017
0001016-41.2016.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001016-41.2016.8.26.0450; Assunto: Furto; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. V.;
Advogada: Ellen Cristina Bueno da Silva (OAB: 351117/SP) (Defensor Dativo);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2017
0006398-42.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006398-42.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Anderson
Jose da Silva; Advogado: Rogerio Silverio Barbosa (OAB: 243768/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000040-18.2016.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000040-18.2016.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: SAMUEL SANTOS DA COSTA; Advogado: Augusto Guilherme Barbosa (OAB: A/GB) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002966-74.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002966-74.2016.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: VINICIUS DO AMARAL ABREU; Advogado: Augusto Guilherme Barbosa (OAB: A/GB) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003233-46.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003233-46.2016.8.26.0292; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: D. A. C. M.;
Advogado: Carlos Daniel Laureano (OAB: 253578/SP); Apelante: R. B. S.; Advogado: Augusto Guilherme Barbosa (OAB: A/GB)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0004864-25.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004864-25.2016.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Karina Aparecida Santana; Advogado: Augusto Guilherme Barbosa (OAB: A/GB) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2017
0001096-23.2017.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001096-23.2017.8.26.0659; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Willian Gomes Fonseca; Advogado: Paulo Sergio de Oliveira (OAB: 121461/SP)
(Defensor Dativo);
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