TJSP 16/11/2017 -Fl. 909 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
909
SP) (Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) (Procurador); Apelada: Josefina Akel Ayoub; Advogado: Fabio Ryuetsu Ito (OAB: 272283/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1507090-84.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1507090-84.2016.8.26.0014; ITCD Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP) (Procurador); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Advogada: Carla Handel Mistrorigo
(OAB: 109092/SP) (Procurador); Apelada: Monica Carletti Panelli; Advogada: Celia Alves Guedes (OAB: 234337/SP); Advogada:
Denise Antonelli Marin (OAB: 173610/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4000754-51.2013.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Desapropriação; 4000754-51.2013.8.26.0604; Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apelante: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A; Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB:
242593/SP); Advogado: Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP); Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP);
Apelado: Ebpar - Participações Societárias e Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Luís Fernando Ribeiro de Castro
(OAB: 195567/SP); Advogada: Bruna de Vasconcellos (OAB: 261562/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4001281-37.2013.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro de
Taubaté; Vara da Fazenda Pública; 4001281-37.2013.8.26.0625; Aposentadoria; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - SPPREV;
Advogada: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Benedito Ferreira; Advogada: Carla Maria
Pedrosa Pinto Sousa (OAB: 251523/SP); Advogado: Daniel Gomes de Freitas (OAB: 142312/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4001295-93.2013.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro
de Americana; 3ª Vara Cível; 4001295-93.2013.8.26.0019; Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: EUCLIDES VENANCIO
CHAGAS (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Sergio de Freitas (OAB: 261738/SP); Apelado: Instituto de Assistência Médica
Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogado: Joao Batista Aragao Neto (OAB: 68757/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4003153-68.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de
Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; 4003153-68.2013.8.26.0114; Indenização por Dano Material; Apelante: DONIZETE
NUNES DE OLIVEIRA; Advogado: Edson Luis Colucci Vicentini (OAB: 312830/SP); Apelada: Maria Carolina Teixeira Garcia
Coesta; Advogado: Rodrigo Teixeira Garcia Coesta (OAB: 318180/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;
Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4003810-15.2013.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro
de São Caetano do Sul; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum; 4003810-15.2013.8.26.0565; IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Frank Alexandre Alves Maranho; Advogado: Reginaldo Balão (OAB: 155845/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB:
329425/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
4008083-98.2013.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO;
Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 4008083-98.2013.8.26.0577; Atos Administrativos; Apelante: Junta
Comercial do Estado De São Paulo - JUCESP; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Apelado: Cláudio Rodrigues
Moreira Junior; Advogado: Ricardo Somera (OAB: 181332/SP); Advogado: Emerson Jose de Souza (OAB: 243445/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8000670-40.2012.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 8000670-40.2012.8.26.0014;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Ald Automotive LTDA; Advogado: Luis Francisco da
Silva Flora (OAB: 147088/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
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