TJSP 27/11/2017 -Fl. 3467 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2476
3467
113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP)
Processo 0007622-93.2014.8.26.0664 (apensado ao processo 0003886-67.2014.8.26.0664) (processo principal 000388667.2014.8.26.0664) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A
- David Carrasco Pereira - Vistos.Ante a certidão de fls. 93, aguarde-se por mais quinze (15) dias por manifestação pertinente.
Decorridos, tornem conclusos para deliberações.Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MURILO
HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP)
Processo 0007788-91.2015.8.26.0664 (apensado ao processo 0005362-09.2015.8.26.0664) (processo principal 000536209.2015.8.26.0664) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Banco do Brasil S.A. - Aparecida Izete Giamatei - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão de fls., cientificando-se as partes.A seguir, requeira a parte vencedora o que entender de direito.
Manifeste-se, ainda, se pretende manter a manifestação e documentos de fls. 60/123 dos autos principais.Em caso positivo,
abra-se vista, naqueles, ao executado.Prazo: dez (10) dias.Intimem-se. - ADV: MANOELA FERNANDA MOTA (OAB 305848/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA (OAB 248275/SP)
Processo 0008108-49.2012.8.26.0664 (664.01.2012.008108) - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Luquis Duarte - Maria
Rosa Luquis - Vistos.Certifique a Serventia se vieram aos autos os documentos necessários à adjudicação. Intimem-se. - ADV:
JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP)
Processo 0008260-92.2015.8.26.0664 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Lourdes
Gomes da Silva Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ciência às partes do e-mail de fls. 206 (“demanda
atendida”).Sem prejuízo, remetam-se os autos ao INSS para elaboração de cálculos.Int. - ADV: EDGARD PAGLIARANI
SAMPAIO (OAB 135327/SP), ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB 130264/SP), LILIAN MONCO CAMPANHOLA (OAB 298422/SP),
LAIS FERNANDA BONFIM DA SILVA (OAB 319010/SP)
Processo 0008513-51.2013.8.26.0664 (066.42.0130.008513) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carla
Roberta de Oliveira - Daniela Silva Campos - Vistos.Fls. 181: indefiro o pedido de intimação de assistente técnico nos termos
pleiteados, com base no artigo 466, §1º do CPC.A saber, os assistentes técnicos são de confiança da própria parte, devendo ser
por ela intimados.Assim, aguarde-se a respectiva perícia, bem como o laudo dela proveniente, oportunidade na qual será aberta
nova vista às partes.Int. - ADV: ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), RAFAEL POLIDORO ACHER (OAB 295177/SP),
RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP)
Processo 0008726-23.2014.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Favaro
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos.Fls. 240/241: uma vez que foi oportunizado à autarquia-ré a
elaboração de cálculos, conforme fls. 229 e esta não os apresentaram, bem como considerando que o interesse da respectiva
apresentação pertence à autora, deverá a mesma utilizar-se de meio adequado.Assim, de acordo com o disposto na Subseção
XXVI, do Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, do Provimento CG 16/2016, e nos termos do
Provimento CG n.º 438/2016, publicado no DJE de 04/04/2016, páginas 09/11, fica a parte autora cientificada de que eventual
cumprimento de sentença tramitará em formato digital e que seu requerimento, deverá ser realizado por peticionamento
eletrônico e instruído com as seguintes peças: 1) sentença e acórdão, se existente; 2) certidão de trânsito em julgado, se o
caso; 3) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; 4) outras peças processuais que
o exequente considere necessárias.Tal requerimento será cadastrado como incidente processual, devendo a parte interessada
comprovar o respectivo peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença nos autos físicos no prazo de quinze (15)
dias, contados desta decisão.Saliento que os presentes autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Seu
arquivamento definitivo, com a respectiva baixa, será dado quando do decurso desse prazo, ou com a respectiva comprovação
supramencionada, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.Intimem-se. - ADV: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB
134910/SP), EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP)
Processo 0009341-47.2013.8.26.0664 (066.42.0130.009341) - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Coferpol
Indústria e Comércio de Tubos e Aço Ltda - Carlos Eduardo Fonseca da Fonseca Me - Vistos.Fls. 1202: Oficie-se à agência do
INSS solicitando informações sobre eventual fonte pagadora em nome do executado Carlos Eduardo Fonseca da Fonseca, CPF
951.805.910-15.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intimem-se. - ADV: ANA PAULA VENANCIO DE
SOUZA (OAB 265611/SP), DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB 253783/SP)
Processo 0009615-40.2015.8.26.0664 - Procedimento Sumário - Restabelecimento - Cleudete Garcia de Souza da Silva
- Vistos.Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial complementar de fls. 293/296.Prazo: quinze (15) dias.Em mesma
oportunidade, informem se pretendem a produção de novas provas ou concordam com o julgamento do feito no estado em que
se encontra.Int. - ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)
Processo 0010416-24.2013.8.26.0664 (066.42.0130.010416) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Arquimedes Galerani - Sandra Cristina de Sandes - Vistos.Intime-se os Ilustres procuradores da parte autora, a dar regular
andamento ao feito, no prazo de trinta (30) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO (art. 485, III do Código de Processo Civil vigente).Se
transcorrido “in albis”, proceda-se a intimação do exequente/requerente, pessoalmente, para o regular andamento em cinco (05)
dias, também sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil vigente).Intime-se. - ADV:
RAUL EDUARDO VICENTE DE ARAÚJO (OAB 282695/SP)
Processo 0011047-94.2015.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Otília Rodrigues Dutra Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial complementar de fls. 174/187.
Prazo: quinze (15) dias.Em mesma oportunidade, informem se pretendem a produção de novas provas ou concordam com o
julgamento do feito no estado em que se encontra..Int. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP), GRAZIELA
ROLIM SCATENA (OAB 328184/SP)
Processo 0011304-61.2011.8.26.0664 (664.01.2011.011304) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO NPL I - Julio Cesar Lourenço de Paiva - Vistos.
Preliminarmente, apresente a parte autora, demonstrativo de débito devidamente atualizado.Prazo: dez (10) dias.Após, tornem
conclusos para que seja apreciada a pretensão de fls. 172.Intime-se. - ADV: CLAUDIO GILBERTO FERRO (OAB 267626/SP),
ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 341167/SP), DANIEL MONTEIRO PIMENTEL (OAB 166389/SP)
Processo 0011462-48.2013.8.26.0664 (066.42.0130.011462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Paulo Sérgio Soato e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos.Ante o alegado na petição e documentos de fls.
313/320, manifeste-se o executado em dez (10) dias.Após, tornem conclusos para apreciação da questão.Int. - ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP), JULIANA JUSTI ESTEVAM
(OAB 277484/SP)
Processo 0011606-85.2014.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marli Gomes Cardoso
Figueiredo - Tomi Cordeiro - Ovidio Luiz Polarini - - R.T.Z.P. - Vistos.Ciência às partes das cópias do v. Acórdão dos embargos
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