TJSP 28/11/2017 -Fl. 582 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2477
582
0000213-10.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA;
Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000213-10.2017.8.26.0196; Furto Qualificado;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ronaldo Henrique Gonçalves da Silva; Advogado: Andre Cadurin
Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público); Apelado: Paulo Barbosa Silva; Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/
SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000214-42.2016.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA
NUCCI; Foro de Jaboticabal; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000214-42.2016.8.26.0612; Roubo Majorado;
Apelante: Josué de Oliveira Santos; Advogado: Marcelo Rodrigues (OAB: 283775/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000214-45.2017.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO;
Foro de Guarulhos; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000214-45.2017.8.26.0535; Roubo Majorado;
Apelante: RAFAEL CAETANO DO NASCIMENTO COSTA; Advogado: Valdevir Paulino Rosa (OAB: 177144/SP); Apelante:
THIAGO LUIZ DE LIMA; Apelante: WESLEI OLIVEIRA DA SILVA; Apelante: VINICIUS RIBEIRO DO NASCIMENTO; Advogada:
Regiane Cristina Ferreira Braga (OAB: 174363/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000216-61.2016.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO;
Foro de General Salgado; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000216-61.2016.8.26.0531; Estelionato; Apelante:
Wilson Crespio Lulho; Advogado: Edy Luiz Ribeiro Dezidério (OAB: 255116/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000216-78.2017.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS;
Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000216-78.2017.8.26.0126; Roubo Majorado;
Apelante: Charles Luiz da Silva Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000218-02.2017.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de
Bauru; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000218-02.2017.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Alexssandro Lorusso; Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000218-18.2016.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Foro de Lins; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000218-18.2016.8.26.0600; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: R. P. L.; Advogada: Adriana Monteiro Aliote (OAB: 156544/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. A.
de S.; Advogada: Alaide Garcia Pacheco (OAB: 78616/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000219-57.2017.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES;
Foro de Bilac; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000219-57.2017.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: W. M. P.; Advogado: Guilherme Barducci da Silva (OAB: 389917/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000219-61.2017.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro de
Tremembé; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000219-61.2017.8.26.0634; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: FELIPE CESAR DOS SANTOS; Advogado: Rodrigo Cardoso (OAB: 244685/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º