TJSP 04/12/2017 -Fl. 1660 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2481
1660
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator
Eurípedes Faim - Embargte: Adelson Portella Fernandes e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Fabio
Rogerio Mota de Antonio (OAB: 157467/SP)
33 - 1037216-57.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rodrigues
de Aguiar - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Kpmg Auditores Independentes - Advogado: Pedro de
Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP) - Advogada: Maria Leonor Leite Vieira (OAB: 53655/SP) - Advogada: Sandra Cristina
Denardi Leitao (OAB: 133378/SP) - Advogado: Marcos Hideo Moura Matsunaga (OAB: 174341/SP)
34 - 2112503-37.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio
Preto - Relator Silva Russo - Embargte: Vetorasso Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo: Municipio de São José do
Rio Preto - Advogada: Cristina Vetorasso Mendes (OAB: 333361/SP) - Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP)
35 - 2117589-86.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bertioga Relator Raul De Felice - Embargte: Vital Passos - Embargdo: MUNICÍPIO DE BERTIOGA - Advogada: Ligia Ciola (OAB: 99338/
SP) - Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP)
36 - 2119721-19.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Silva Russo - Embargte: Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari - Embargdo: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Advogado: Gilberto Rodrigues Porto (OAB: 187543/SP) - Advogado: Eduardo Correa da Silva (OAB:
242310/SP) - Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP)
37 - 2135172-84.2017.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator
Silva Russo - Embargte: ABRAPOST-SP - ASSOCIACAO DE FRANQUIAS POSTAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - Embargdo:
Municipio de Santos - Advogada: Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli (OAB: 106767/SP) - Advogada: Nice Aparecida de
Souza Moreira (OAB: 107554/SP)
38 - 2148345-78.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio
Preto - Relator Eutálio Porto - Embargte: V L V Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Municipio de São José do Rio
Preto - Embargdo: Marcio Emidio da Silva - Advogado: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP) - Advogado: Frederico Duarte
(OAB: 131135/SP)
39 - 9000117-69.1994.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Raul De Felice
- Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico (Em
liquidação extrajudicial) - Advogado: Ricardo Cheruti (OAB: 290006/SP) - Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP)
(Fls: 137) - Advogado: Luiz Gustavo Biella (OAB: 232820/SP) (Fls: 137)
40 - 9000232-46.2001.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Silva Russo
- Embargte: Sergio Vergueiro - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Alessandra Teixeira Gockino (OAB:
182738/SP) - Advogada: Érika Maria Oliveira Farah Manzaro (OAB: 336259/SP) - Advogada: Larissa Riskowsky Bentes (OAB:
208402/SP) (Procurador)
41 - 9000563-62.2000.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eutálio Porto Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Lubeca S/A Empreendimentos e Administraçao - Advogado: Christian
Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador) (Fls: 141) - Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/
SP)
42 - 9000580-30.2002.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Silva Russo Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Barrybrás Empresa de Participações Ltda. - Advogada: Claudia Longo
(OAB: 100051/SP) (Procurador) (Fls: 407) - Advogada: Aline Zucchetto (OAB: 166271/SP) (Fls: 344)
43 - 9091987-52.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Relator Silva Russo Embargte: Maria Rosa da Silva Motta - Embargte: Marcelo Motta - Embargte: Luiza Santa Romano Motta - Embargte: Nevio
Pereira da Motta Filho - Embargte: Rosemeire Cortizo Martins da Motta - Embargte: Chalimar Luciene Pereira da Motta Embargte: Wilder Pereira da Motta - Embargte: Laurindo Haynes - Embargte: Marlene Thomaz Haynes - Embargdo: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tupa - Advogado: Maira Karina Bonjardim (OAB: 186352/SP) - Advogado: Jose Alaor de
Oliveira (OAB: 34494/SP)
44 - 0005281-66.2010.8.26.0363 - Processo Físico - Reexame Necessário - Mogi-Mirim - Relator Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Apelado: Comercial e Const Balbo S/A - Apelado: Hiromi Takabatake (E outros(as)) Advogada: Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira (OAB: 115388/SP)
45 - 0062055-24.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Sinival Abade Santana - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/
SP)
46 - 1003401-15.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator Raul
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