TJSP 06/12/2017 -Fl. 2496 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
2496
da consulta de veículo(s) realizada junto ao DETRAN através do sistema RENAJUD (fls. 864/869). Manifeste-se se pretende a
penhora do(s) veículo(s) indicado(s), indicando seu paradeiro, bem como, recolhendo as diligências necessárias em igual prazo.
- ADV: PAULO ROBERTO VIEIRA GALVÃO (OAB 278035/SP), DIRCEU NOLLI (OAB 106911/SP), OSMAR RAMPONI LEITAO
(OAB 79437/SP), ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO (OAB 116611/SP)
Processo 0338179-14.1997.8.26.0008 (008.97.338179-9) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcacred
Fomento Comercial Ltda - José Carlos Vistoca e outro - Fls. 853:1) Face o recolhimento da taxa devida (fls. 858/860), procedase à pesquisa de bens junto à DRF, preferencialmente pelo meio informatizado (INFOJUD).2) PENHORA RENAJUD: Consultemse Informações de veículos da parte executada no RENAJUD, observando-se a taxa recolhida às fls. 858/860.Em caso de
informações POSITIVAS sobre veículos, junte-se aos autos o EXTRATO obtido no RENAJUD, com o respectivo ENDEREÇO,
intimando-se a parte exequente a se manifestar em 15 (quinze) dias úteis no sentido de informar se tem interesse na penhora,
depósito e avaliação do veículo, para tanto recolhendo-se a condução devida ao Sr Oficial de Justiça.INDEFIRO desde já o
bloqueio de circulação de veículo no RENAJUD, vez que: (1) pode afetar indevidamente interesse de terceiros; (2) inócuo,
considerando que a funcionalidade exige a inserção da avaliação do veículo, o que só pode ser obtido “icto oculi”, isto é, com
a verificação real do estado do automotor.Int. - ADV: ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO (OAB 116611/SP), DIRCEU NOLLI (OAB
106911/SP), OSMAR RAMPONI LEITAO (OAB 79437/SP), PAULO ROBERTO VIEIRA GALVÃO (OAB 278035/SP)
Processo 1000017-05.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Cruzeiro do Sul Educacional S/A
- Henrique Mancinelli Provenzano - Afixei o edital no local de costume no Cartório e enviei o seguinte aviso à imprensa: Edital
à disposição. Deve a parte interessada recolher R$ 140,40, para publicação do edital no DJE. - ADV: FABIANO RODRIGUES
(OAB 365728/SP)
Processo 1000072-53.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Cruzeiro do Sul Educacional S/A Gilmar Camargo Franco - Ciência dos Ars negativos e/ou recebidos por outrem. Manifeste-se a parte autora especificadamente
quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual no prazo de 5 (cinco) dias úteis. O silêncio será
interpretado como desistência tácita do prosseguimento do feito e acarretará a sua extinção, nos termos do art. 485, VIII, do
NCPC. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 1000122-79.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Lean Grafica Ltda Me e outro - Certidão retro:Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando
útil movimentação processual, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.No silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos.Int. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), HUMBERTO PENALOZA (OAB 158780/SP)
Processo 1000551-46.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Canaã Comércio e Representações
Ltda - Paulo Antônio Torquetti - Certidão retro:Arquivem-se os autos no aguardo de provocação.Int. - ADV: WILLIAM LIMA
BATISTA SOUZA (OAB 264293/SP)
Processo 1000630-25.2017.8.26.0008 - Monitória - Cartão de Crédito - ‘Banco Itaucard S.A. - Caio Tadeu Dental - Ciência
dos ofícios negativos. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1000712-56.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Juscelia Bispo de Lima Ferreira e outros - Certidão retro:Não concedido efeito suspensivo aos EMBARGOS CONEXOS,
manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual, no prazo de 15
(quinze) dias úteis.No silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos.Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FLAVIO
TOFFOLI (OAB 285649/SP)
Processo 1001145-60.2017.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Residencial Montebello - Caio Martins Caravieri - Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo
celebrado entre as partes, descrito a Fls. 47/48.Aguarde-se, no Arquivo Geral, a denúncia do cumprimento do acordo ou eventual
prosseguimento em razão do inadimplemento. P.R.I. - ADV: RICARDO DA SILVA TIMOTHEO (OAB 113444/SP), NIVALDO ROSSI
(OAB 82931/SP), LUCAS TROLESI (OAB 195798/SP)
Processo 1001195-86.2017.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - R.S.
- 1) Considerando que a parte ré ainda não foi citada para a presente ação, e, de acordo com o art. 5º do Decreto-Lei 911/69,
RECEBO O ADITAMENTO de fls. 89/91, para o fim de CONVERTER a PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM
EXECUÇÃO por quantia certa contra devedor solvente em face do requerido Robson Savino.Revogo a liminar de fls. 37/38
retroativamente à sua concessão. Procedendo a Serventia o DESBLOQUEIO junto ao sistema RENAJUD (fls. 59/60).2) Cite-se
para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida.Fixo em 10% sobre o valor do débito atualizado os honorários de
advogado a serem pagos pelo executado.O executado, independentemente de penhora, poderá opor-se à execução por meio
de embargos no prazo legal.Autorizo os benefícios do artigo 212, §2º, do Novo Código de Processo Civil.Recolha o exequente,
para tanto, a condução do Sr. Oficial de Justiça OU a taxa postal, em 15 (quinze) dias úteis.A tentativa de citação deverá ocorrer
no endereço já diligenciado às fls. 42, local onde o executado foi localizado.3) Efetivada a citação ou caso frustrada esta em
razão da não localização do devedor, tornem.Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1001223-25.2015.8.26.0008 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Bruno de Almeida Alves Afixei o edital no local de costume no Cartório e enviei o seguinte aviso à imprensa: Edital à disposição. Deve a parte interessada
recolher R$ 147,00, para publicação do edital no DJE. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1001605-47.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Codominio Residencial
Novo Andarai - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Diante da manifestação do requerente (Fls. 182),
JULGO EXTINTO este processo, em fase de execução, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, arcando
o executado com as custas processuais. Para tanto, verifique a serventia a existência de custas, intime-se para pagamento
com as cautelas de praxe e, não havendo recolhimento, inscreva-se a dívida.Cumpra a serventia o determinado no item 3 de
Fls. 180 P. R. I. C., com baixa no sistema judiciário, arquivando-se os autos oportunamente com as cautelas de rigor. (caso
de cumprimento de sentença.Providencie a serventia a baixa definitiva dos autos principais, nos termos do Comunicado CG
1789/2017.P.R.I.São Paulo, 01 de Dezembro de 2017. - ADV: DAVID ROMERO JUNIOR (OAB 77703/SP), ALESSANDRA DE
ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1001848-93.2014.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CONGREGAÇÃO
DAS FRANCISCANAS DA AÇÃO PASTORAL - ADEILTON CAVALCANTE DA COSTA e outro - Fls. 148/149:1) Expeça-se
certidão para fins de protesto, nos termos do NCPC 517.2) Diligencie a parte interessada diretamente junto:A) à COMISSÃO
DE VALORES MOBILIÁRIOS sobre eventual existência de investimento ou aplicações, em nome dos executados ADEILTON
CAVALCANTE DA COSTA, CPF nº 298.952.028-73 e LUCIANA MOREIRA DA COSTA, CPF nº 213.949.428-85, solicitando
que a resposta seja encaminhada diretamente a este Juízo, no endereço eletrônico [email protected]. B) à Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo para que proceda a transferência, à disposição deste Juízo, de eventuais créditos existentes
em nome dos executados supra referenciados, provenientes do programa “Nota Fiscal Paulista”, até o limite da dívida de R$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º