TJSP 30/01/2018 -Fl. 416 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2506
416
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO BATISTA DOS SANTOS SEVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2018
Processo 0000888-53.2017.8.26.0040 (apensado ao processo 0003284-71.2015.8.26.0040) (processo principal 000328471.2015.8.26.0040) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - Justiça Pública - Fabiano Frutuoso de Barros - 1.Ante o teor da
manifestação ministerial e certidão de fl.34, HOMOLOGO o laudo pericial acostado às fls.23/27, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos.2.Venham os autos principais conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: ADAM MARTINS (OAB 350034/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO BATISTA DOS SANTOS SEVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2018
Processo 0000027-48.2009.8.26.0040 (020.01.2009.000027) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Justiça Pública - Lucimar Fernando da Silva Rosa - Vistos.1. Fl.126: Arbitro os honorários do Defensor dativo pelos atos
praticados, conforme previsto no Convênio Defensoria Pública - OAB Ordem dos Advogados do Brasil. Expeça-se certidão.2.
Feito isso, ao arquivo.Int.Dilig. - ADV: FÁBIO BARBIERI (OAB 241758/SP)
Processo 0001036-69.2014.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - J.P. - S.I.B. e outro 1.Cumpridas as condições impostas e expirado o prazo de suspensão do processo, sem causa de revogação, JULGO EXTINTA
A PUNIBILIDADE de SUELENA IZABEL DE BARROS, RG nº 41.531.943, nestes autos, o que faço com fulcro no artigo 89, §5º,
da Lei 9.099/95.2. Expeça-se certidão de honorários em favor do Defensor Dativo, Dr. Ailton Geraldo Benincasa, correspondente
aos 70% restantes, nos termos do convênio estabelecido entre a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do
Brasil. 3. Com o trânsito em julgado desta e feitas as comunicações de estilo (IIRGD e SAJ), arquivem-se.Publique-se e Intimese. - ADV: AILTON GERALDO BENINCASA (OAB 98272/SP)
Processo 0001396-77.2009.8.26.0040 (020.01.2009.001396) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)
- Estelionato - Justiça Pública - Michael Eduardo de Paulo - Diante do exposto, julgo procedente a ação penal para, com base no
artigo 171, “caput”, do Código Penal, CONDENAR MICHAEL EDUARDO DE PAULA às penas de 01 ano de reclusão e 10 diasmulta, cada um no valor mínimo legal, observada a substituição acima efetuada.Custas na forma da lei.P.R.I.C. - ADV: PATRICIA
DE FREITAS DARCOLITTO (OAB 233783/SP)
Processo 0002084-63.2014.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - J.P. - M.L.S. - Diante do
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR MARCOS LIMA DOS SANTOS às penas de 02 anos de reclusão
e pagamento de 10 dias-multa, no valor mínimo legal, por incurso no artigo 333, do Código Penal, observada a substituição
acima efetuada.Após o trânsito em julgado inclua-se o nome do réu no rol dos culpados.Custas na forma da lei.P.R.I.C. - ADV:
CARLOS MARCELLO ROCHA MESQUITA (OAB 209471/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO BATISTA DOS SANTOS SEVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2018
Processo 0001354-33.2006.8.26.0040 (020.01.2006.001354) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)
- Estelionato - Justiça Pública - Andrete Silva da Fonseca e outro - Vistos.Considerando-se a concordância das partes quanto
ao aproveitamento da prova oral já produzida nos autos, expeça-se carta precatória à Comarca de Belo Horizonte para a oitiva
das testemunhas arroladas pela Defesa e o interrogatório do réu Andrete Silva da Fonseca. - ADV: CREUSA MARIA DA SILVA
(OAB 28801/MG)
Processo 0002840-72.2014.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - Edson Araujo
da Silva - Vistos.1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Réu à fl. 180, em seus regulares efeitos.2. Abra-se vista às
partes, pela ordem, para razões e contrarrazões de recurso, no prazo legal (CPP, art. 600).3. Arbitro os honorários da Defensora
dativa, pelos atos praticados, conforme previsto no Convênio Defensoria Pública OAB Ordem dos Advogados do Brasil. Expeçase certidão.4. Prescrição intercorrente prevista para 24/10/2020. Anote-se.5. Após, observadas as cautelas de praxe, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, com as nossas homenagens aos seus ilustres integrantes.Int. - ADV:
PATRICIA DE FREITAS DARCOLITTO (OAB 233783/SP)
Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO BORJAS ROSIM BRAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2018
Processo 0000178-96.2018.8.26.0040 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000777-71.2017.8.26.0589
- Vara Unica) - Justiça Pública - Jorge Daniel Lonetto - 1) Para inquirição da(s) testemunha(s), designo audiência para o dia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º