TJSP 30/01/2018 -Fl. 4423 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2506
4423
Processo 1020241-47.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - U.M.M. - E.S.M.M. e outros - Vistos.
Fls.817/819. Nos termos do artigo 846 do Código de Processo Civil, expeça-se mandado para penhora, avaliação e depósito
do veículo, autorizando-se ordem de arrombamento e reforço policial caso se faça necessário.Int. - ADV: SILVIA FELIPE
MARZAGÃO (OAB 206840/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), ELEONORA GOMES
SALTÃO DE QUEIROZ MATTOS (OAB 222851/SP)
Processo 1022471-54.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - FILIPE LEME
MACEDO - J.C.L.M. - Vistos.Defiro, intimando-se na pessoa do Patrono constituído nos autos.Int. - ADV: SIZENANDO AFFONSO
(OAB 12600/SP), LINCOLN TEIXEIRA (OAB 151531/SP), DANIELA DA COSTA (OAB 234622/SP)
Processo 1053081-50.2014.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - DAGMAR UTA BORGES - WALTER WERNER
BORGES - Vistos.Fls.103/104. Acolho a manifestação ministerial retro que adoto como razão para decidir.Providencie a
inventariante três avaliações idôneas dos veículos, facultando-se anúncios e pesquisas na internet, bem como Tabela FIPE
atualizada.Eventuais valores obtidos com a alienação dos bens deverão permanecer depositados judicialmente, sendo que os
levantamentos serão objeto de prévia autorização, visando atender os interesses da interdita.No mais, aguarde-se o integral
cumprimento de fls. 96/98.Após, abra-se nova vista ao MP.Int. - ADV: RENATO VICTOR AMARAL (OAB 316922/SP)
Processo 1112342-40.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - RITA CASSIA BRUSI RINALDO LOURENÇO DOS SANTOS e outros - Diante do quanto informado, aguarde-se o julgamento com o trânsito em
julgado do Agravo de Instrumento. - ADV: LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR (OAB 50907/SP), CRISTINA MANCUSO FIGUEIREDO
SACONE (OAB 162876/SP)
Processo 1126041-98.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - BEATRIZ ROCHA AZEVEDO PINTO FERREIRA
- Ana Maria da Rocha Azevedo de Paula Santos - - Carlos Eduardo Caldas da Rocha Azevedo, e outro - Uelton Santos da Silva
- Vistos.Defiro o prazo suplementar de 180 dias para o cumprimento integral da r. Decisão de fls. 451/452Int. - ADV: RUBENS
MORENO (OAB 67343/SP), AMAURY CESAR MAGNO (OAB 245169/SP), FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO DE PAULA SANTOS
NARDI (OAB 189941/SP), LEANDRO BAPTISTA RODRIGUES MUNIZ (OAB 221069/SP), SANDRA AMELIA SCARAMELLO
RODRIGUES (OAB 127223/SP)
Processo 4000500-14.2013.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - C.S.S. - A.S.S. - Vistos. I Intimese o executado, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada. II Expeça-se mandado de levantamento em favor da
exequente dos valores bloqueados e já transferidos para conta judicial em fls. 229/231. III Após, vista ao Ministério Público para
que se manifeste quanto a extinção da ação visto que a mesma já fora requerida pela defensoria em petição de fls. 234. Com o
oportuno recebimento daquele mandado de levantamento e quitação da quantia paga por meio de termo nos autos, tornem para
extinção do feito por satisfação da dívida Int. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4002877-55.2013.8.26.0011 - Procedimento Comum - Guarda - A.L.M.O. - D.L.U.G. e outro - Vistos.Fl.188.
Defiro, expedindo-se mandado a ser cumprido no mesmo endereço para que o requerido se manifeste acerca do laudo social
de fls.142/149.Após, tornem conclusos na sequência.Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP),
ERMELIO LEITEIRO JUNIOR (OAB 276475/SP)
Processo 4003479-46.2013.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.L.J. e outro - Vistos.I - Fls. 72: expeça-se
certidão de objeto e pé do presente feito, conforme requerido.II - Digam as partes se ainda há interesse na expedição de carta
de sentença (sentença fls. 53/54), ou se pretendem o arquivamento definitivo dos autos. Anoto anuência da Fazenda Pública
com a isenção do ITCMD na doação efetuada na presente partilha (fls. 68).Int. - ADV: JULIANA ALAIDE CORRÊA DA ESCOSSIA
(OAB 189398/SP), CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP), IZABEL CAVALLINI BAJJANI (OAB 273255/SP)
Processo 4003479-46.2013.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.L.J. e outro - Vistos. I - Cumpra-se o item
primeiro da decisão retro, expedindo-se certidão de objeto e pé.II - Fls. 74/75: Considerando que não há interesse na expedição
de carta de sentença, cumprido o item I, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JULIANA ALAIDE CORRÊA DA ESCOSSIA
(OAB 189398/SP), IZABEL CAVALLINI BAJJANI (OAB 273255/SP), CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA POYARES MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE MENDONÇA AIDAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2018
Processo 0001814-29.2014.8.26.0011 (processo principal 0000305-63.2014.8.26.0011) - Impugnação de Assistência
Judiciária - Reconhecimento / Dissolução - R.S.C. - - S.S.C. - - S.S.C.F.C. - - S.J.S.C. - - Maria Lima Maciel - A.M.L.S. - Maria
Lima Maciel - - Maria Lima Maciel - - Maria Lima Maciel - - Maria Lima Maciel - - Maria Lima Maciel - Vistos.Fl. 463: Cumpra-se
o v. Acórdão.Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento.No silêncio, aguarde-se notícia de julgamento do agravo
contra decisão denegatória de recurso especial em trâmite perante o E. STJ.Int. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP),
SANDRA AMELIA SCARAMELLO RODRIGUES (OAB 127223/SP), RUBENS MORENO (OAB 67343/SP)
Processo 0003886-91.2011.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Amanda Spessot Martinello - Christian Spessot
Martinello - BRUNO MARTINELLO - Rosete Nigri - Fls. 1752: Informe a requerente Rosete, no prazo de 10 dias, se a Ação de
Reconhecimento de União Estável nº 0137064-67.2011.8.26.0011 transitou em julgado. - ADV: NILZA SILVA (OAB 77250/SP),
CIBELLE CATHERINE MARINHO DOS SANTOS SOTELO (OAB 211464/SP), FABIANO DE CASTRO PERES (OAB 350248/
SP), RONALDO CORNÉLIO DOS REIS (OAB 324062/SP), CAMILA VANDERLEI VILELA DINI (OAB 305963/SP), GUILHERME
CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), PABLO RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP), TATIANA SIMIDAMORE FERREIRA
DE SOUZA (OAB 207746/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP)
Processo 0008615-63.2011.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - H.M.G. - Defiro a vista pretendida
e o prazo requerido de 5 dias. - ADV: LAURA ROLIM DE MORAES (OAB 162037/SP), ERNESTO BOLZAN FILHO (OAB 230078/
SP)
Processo 0012567-65.2002.8.26.0011 (011.02.012567-5) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução T.B.S.F. e outro - Anote-se o nome do patrono da requerente na contracapa e no sistema informatizado.Defiro a extração da
carta de sentença, contudo deverá previamente a requerente recolher a taxa na guia propria referente a extração de carta de
sentença, bem como indicar as peças para sua formação e recolher o valor referente a xerocopia e autenticação. - ADV: PAULO
CELSO DESSIMONI (OAB 104284/SP), VINICIUS PAVANI RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 164086/SP)
Processo 0023831-64.2011.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - R.M.M. - LOTE 19: Intime-se a
parte interessada comprovar a distribuição da carta precatória (fls. 242/243). - ADV: RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB
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