TJSP 31/01/2018 -Fl. 629 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
629
Cerquilho, locais conhecidos por sediarem reuniões do partido criminoso investigado. Diante disso, no dia 19 de maio de 2017,
durante diligência realizada no Mercado Ituano, os policiais visualizaram o automóvel com as características informadas e
realizaram a abordagem. Na oportunidade, foram identificados os ocupantes, PALOMA DE SOUSA MACHADO, que estava no
banco de trás, F.S.F., condutor do veículo e M.H.S.M., vulgo IRMÃO MENOR, que ocupava o banco do passageiro. Na ocasião,
os indivíduos foram questionados sobre a existência de drogas dentro do veículo, oportunidade em que se mostraram
apreensivos, negando tal circunstância. Na sequência, o trio foi questionado acerca da existência de drogas em suas casas,
Paloma antecipou-se, dizendo que nada de irregular havia em sua casa, que dividia com seu companheiro Irmão Menor (Murilo),
convidando a equipe policial a vistoriar a moradia. Chegando ao local indicado por Paloma, qual seja, o imóvel situado na Rua
Cerquilho, nº 34, não foram localizadas substâncias entorpecentes. Contudo, dentro de um guarda roupas, foi localizado um
caderno contendo anotações relativas à contabilidade do comércio de drogas, onde havia inscrição de fechamento mensal de
R$ 45.540,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais), constando os nomes/apelidos de algumas pessoas que
receberiam valores do tráfico. [IMAGEM] Dentre as anotações constavam as alcunhas de JN, CATRA, 2G, ora denunciados,
além de outros indivíduos com alcunhas conhecidas dos meios policiais por atuarem no tráfico de drogas na Comarca, sendo
que alguns deles, inclusive, seriam foragidos, como TIQUINHO, além de outros membros como JAPONES, BICHIGO, JUNINHO,
ZOIO, ANDRÉ, GUIDE e LIPE (fls. 217 do primeiro volume do apenso; copiado em fls. 29 dos autos principais) GUIDE e LIPE
(fls. 217 do primeiro volume do apenso; copiado em fls. 29 dos autos principais): [IMAGEM] No local também havia um
maquinário, sendo duas peças metálicas, constatando-se, na realidade, tratar-se de uma prensa hidráulica, utilizada para
confeccionar tijolos de cocaína e/ou crack. Diante disso, os materiais foram apreendidos. Em relação a PALOMA DE SOUSA
MACHADO, F.S.F. e MURILO HENRIQUE DE SOUZA MACHADO, vulgo IRMÃO MENOR, houve a prisão em flagrante delito,
sendo todos eles denunciados pelas práticas dos delitos descritos nos artigos 33, 34 e 35, todos da Lei Federal n.º 11.343/06
(Processo n. 0000165-96.2017.8.26.0569 Controle n.º 427/17 2ª Vara Criminal da Comarca de Itu). É de se observar, ainda,
que Paloma está imbricada na organização criminosa, sendo que já fora companheira de VICTOR HUGO DIAS HAACKE, vulgo
LAGRIMA, denunciado e preso por envolvimento com a perigosa organização. Mas não é só isso. No curso das interceptações
telefônicas, foram produzidas provas suficientes em relação aos demais denunciados, conforme se observou dos trechos de
interceptação telefônica judicialmente autorizadas, que apontam a efetiva participação de cada membro. Abaixo constará a
descrição da conduta de cada membro denunciado e sua vinculação a essa célula da organização criminosa, eis que imbuídos
e associados para a prática em comum do tráfico de drogas. 05) T.F.A.C., vulgo Joaninha ou JN: JOANINHA ou JN é egresso do
sistema prisional, e foi batizado na facção criminosa quando ainda estava na prisão. Nas conversas interceptadas, JN trata com
CHINA, assuntos afetos à facção criminosa, especialmente relacionados ao batismo de novos membros na associação criminosa,
bem como a distribuição de drogas, além do envolvimento dos demais denunciados. Confira-se: Mídia 677 (...) JN: então mano,
nóis tava ali trocando umas ideia com os irmão, se pá eu vo com o salveiro do estado em mano! CHINA: olha que firmeza! JN:
pra puxar na sintonia mano. Pra ficar de Jet da cidade não da não mano! CHINA: é mano, coloca o GORDÃO lá já mano! JN:
não leva a mau não, não é por que é afilhado meu não, saiu agora, mas eu coloco o TIQUINHO. Ele tem mais experiência que
os cara mano. CHINA: o TIQUINHO também é da hora. JN: é ele tem mais experiência que os cara, tá ligado. Não é igual os que
saiu agora, o MENOR, o 2G, o GORDÃO. O GORDÃO é carro parado irmão. CHINA: mas o MENOR não vai fechar pra cá... JN:
quem? O alemão! CHINA: é! JN: então a irmã tá mó brava com ele, disse que ele ficou de batizar os moleque lá da irmã... (...)
Mídia 680 JN: e o mano lá tio? CHINA: do quê? JN: vixi! CHINA: qual que você fala? JN: o neguinho lá! CHINA: ah como filho,
faltou o Jet... JN: então meu, mas no momento não deu cara! Risos... CHINA: o cara falou cadê seu parceiro... eu falei só
amanha agora... Mídia 686 JN: e as ideia desse frango do TIQUINHO ai? CHINA: do que? JN: ele falou que ia pular com você
no cara lá... qual que é dessas ideia ai mano? CHINA: falando o que? Ah que o cara é primo dele é primo dele! JN: não mas não
vai pá não... CHINA: é primo dele, agora que eu me liguei quem é... Mas e ai, suave? JN: suave, vamos marcar lá de se
trombar... CHINA: aonde? JN: então, tipo no shopping ai, vamos se trombar mano. CHINA: então vê certinho daí você fala pra
mim, eu acabei de chegar em casa. JN: então, mas é o seguinte, eu to sem crédito pra ligar pros parceiro, só você que ta tendo!
CHINA: que? Eu vou pegar pra você então... JN: isso mesmo, já pega o TIQUINHO, já pega o MENOR também, to sem o
número dele... CHINA: tá só vou terminar uma fita aqui, que tem uma pá de número pra atualizar... você não trocou o seu?! JN:
troquei. CHINA: então, daqui a pouco eu pego todo mundo. (...) Mídia 688 (...) JN: que horas nóis vai se trombar cuzão? CHINA:
os moleque já tão lá no GORDÃO lá mano! JN: então é o seguinte mano, vamos meter marcha na parada então mano... nóis
cola e já troca umas ideia umas quatro hora mano. CHINA: só vou terminar umas caminhada aqui! JN: tá bom, termina essas
caminhada ai, dai já fala pro GORDÃO pra falar pro moleque encostar tudo nele lá, dá nóis direciona o lugar onde nóis vai se
trombar mano. Liga lá fala pra ele encostar no TIQUINHO, no MENOR, todo mundo mano, todo mundo que tá ai na rua mano.
(...) Além disso, JOANINHA era o sujeito incumbido de verificar as indicações de pessoas para ingresso nas fileiras do crime
organizado (PCC), bem como participar e providenciar as sessões de batismo. Tal função pode ser extraída do seguinte diálogo,
ocasião em que falou com um interlocutor não identificado, de assuntos afetos aos rituais da facção: (11-96185 4016 - IMEI
357206061505010 / Chamada 16/03/17, às 23h47min, duração 3 min): Interlocutor: E aí, meu mano? Thiago: E aí, meu mano?
Interlocutor: Como que tá meu mano? Viu alguma parada parceiro? Thiago: Agora que sobrou espaço. Interlocutor: Não pintou
nenhuma parada aí não? Documento ou qualquer fita assim amigão? Thiago: Nada, tava lá no batismo, agora que eu voltei
mano! Interlocutor: Ah! Tá pick Marcelo Rossi, batizando pra caramba. Thiago: Rsrs... Interlocutor: Vida to num papo aqui, mais
já já, nós queima num papo aí firmeza? Thiago: Cê tá aonde? Interlocutor: Eu to aqui ajeitando umas caminhada aqui, engrenando
umas ideias, aqui pro futuro melhor, tendeu? Em outro diálogo interceptado, JN trata do comércio de drogas com CHINA, dizendo
que estaria em poder dos valores referentes às mensalidades dos irmãos, chamados de caixote, e que no domingo, dia 27 de
março de 2017, iria dar destino à importância, entregando-a para o responsável por efetivar os depósitos bancários. De acordo
com o que foi interceptado, JN também acerta a retirada do progresso, referindo-se a droga do partido que os irmãos têm o
dever de comercializar sem a obtenção de lucro pessoal. Confira-se: Mídia 726 JN: e ai? CHINA: como tá? JN: tranquilo, graças
a Deus, e você? CHINA: então, é o seguinte, tem um parceiro de outro estado aqui na nossa quebrada... ele disse que é irmão
nosso! JN: quem que é esse brother? CHINA: o apelido dele é JAPONES! JN: vixi... tem que pegar o cadastro dele! CHINA: é o
seguinte... ele tá aqui na quebrada nossa, ele tá querendo trombar eu... mas você tá ligado como nóis é... nem conheço, nem
sei quem que é, de outro estado ainda, eu vou falar onde que eu moro DIEGO, é o seguinte... JN: tem que tomar cuidado, tem
um monte de golpista... CHINA: então, eu passar o zap dele pra você... Então não tem aquele irmão lá da Cidade Nova lá, como
é o nome dele... JN: o LIVINHO lá, o TERAPIA... CHINA: é o mandei o zap dele e o irmão lá trocou ideia com ele. O irmão ta na
Cidade Nova o irmão tá... JN: então, mas deixa eu falar uma caminhada pra você! O 2G mano, pula nele pra mim, por favor
mano. CHINA: eu to sem o número, passa o número do CATRA pra mim! JN: nossa ele tá no mesmo número mano! Pergunta ai
pro 2G por que que ele num... o barato do caixote irmão. Ele paga! CHINA: eu sei, ele sabe disso. JN: você passou pra ele né!
CHINA: passei. JN: então tem que ver o motivo lá, se é condição financeira o que que é, porque senão vai dobrar, entendeu?
CHINA: então, ele sumiu, não consegui mais falar com ele mano. (...) Mídia 738 IRMÃO PEQUENO: alo! bom dia ai meu parceiro,
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