TJSP 02/02/2018 -Fl. 3481 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
3481
Processo 1000358-12.2017.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - F.F.F. - Manifeste-se o autor sobre a
certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de pags. 32, no prazo legal. - ADV: CLAUDILENE HILDA DA SILVA (OAB 219266/SP)
Processo 1000685-25.2015.8.26.0176 - Procedimento Comum - Guarda - I.R.C. - Manifeste-se o autor sobre o oficio resposta
de pags. 66/69, no prazo legal. - ADV: RENATO GOMES MOREIRA (OAB 174933/SP)
Processo 1000937-57.2017.8.26.0176 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.S.S. - H.E.M. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls.116/117
destes autos de Procedimento Comum requerido por Ivanise de Souza Silva contra Hilton Eugenio Mendes. Em conseqüência,
JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, III, “b” do N.C.P.C. Homologo a renúncia ao direito de recurso.O
trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que as partes desistiram do prazo recursal.Expeçam-se o necessário
e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: ANAPAULA ZOTTIS (OAB 272024/SP), JULIO CESAR
DE MACEDO (OAB 250055/SP)
Processo 1001229-76.2016.8.26.0176 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecida Alves - Manifestese o(a) requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCIA FERNANDES (OAB 145191/SP)
Processo 1001297-89.2017.8.26.0176 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.S.S.C. - J.V.S.C. - Vistos.Diante da
renúncia de fls.115, arbitro os honorários do patrono da exequente no máximo legal. Expeça-se certidão e oficie-se à OAB
solicitando a indicação de novo patrono à exequente.Intime-se. - ADV: APARECIDO PEREIRA DA SILVA (OAB 288140/SP),
ANTONIO RAFAEL FALCÃO CORREA (OAB 289648/SP)
Processo 1001408-10.2016.8.26.0176 - Procedimento Comum - Guarda - A.S.B. - DECISÃOProcesso Digital nº:100140810.2016.8.26.0176 Classe - AssuntoProcedimento Comum - GuardaRequerente:Acacio da Silva BatistaRequerido:Nelly
Fernandes AndradeJuiz(a) de Direito: Dr(a). Barbara Carola Hinderberger Cardoso de AlmeidaVistos.Intime-se o autor para
dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, pena de extinção do feito. Intime-se.Embu das Artes, 31 de janeiro de 2018.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
- ADV: FERNANDA DO ROSÁRIO DE ALMEIDA (OAB 299630/SP)
Processo 1001769-90.2017.8.26.0176 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.G.R.M. - Manifeste-se o
autor sobre o oficio resposta de pags. 79/80, no prazo legal. - ADV: ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)
Processo 1001773-30.2017.8.26.0176 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.C.A. - - R.L.C.A. - F.G.M.A. - O executado
deixou de pagar parcela vincendas no curso do processo e não comprovou o pagamento total do débito executado. Intimado
pessoalmente para pagar, ou justificar o não pagamento, não mais se manifestou nos autos. A exequente e o Ministério Público
requereram a prisão do executado. Deveras, é notória a desídia do acusado, o qual, além de não cumprir com o pagamento das
parcelas vincendas no curso do processo, deixou de justificar o não pagamento mesmo após intimado. Em assim sendo, decreto
a prisão do executado pelo prazo de 30 dias. Expeça-se mandado.Intime-se. - ADV: MAGTON GERALDO CAMARGOS SOUSA
(OAB 85506/MG), VERA LUCIA ROMERO ROMERA (OAB 91850/SP)
Processo 1001851-24.2017.8.26.0176 - Interdição - Tutela e Curatela - J.A.M. - - A.M.S.M. - DECISÃOProcesso
Digital nº:1001851-24.2017.8.26.0176 Classe - AssuntoInterdição - Tutela e CuratelaRequerente:Joaquim Alves Martins e
outroRequerido:Ezequiel dos Santos MartinsJustiça GratuitaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Barbara Carola Hinderberger Cardoso
de AlmeidaVistos.Proceda-se a nova constatação. Intime-se.Embu das Artes, 29 de janeiro de 2018.DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: SERGIO ALVES
DA SILVA (OAB 296323/SP)
Processo 1001868-60.2017.8.26.0176 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.B.S. - E.S. - Designo
sessão de conciliação,a ser realizada no CEJUSC (sala 02), para o próximo dia 04 de abril de 2018 às 14:00 horas.Servirá o
presente, assinado digitalmente e devidamente instruída, como mandado/carta precatória/ofício. Cumpra-se na forma e sob as
penas da lei.Int. - ADV: HAROLDO VENTURA BARAUNA JUNIOR (OAB 150822/SP), VANESSA APARECIDA SANTOS (OAB
244258/SP), DANILO ABDELMALACK SILVA (OAB 311738/SP)
Processo 1001884-48.2016.8.26.0176 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Maria Eduarda Gomes
Moreira - Geraldo Alberto Gomes - DECISÃOProcesso Digital nº:1001884-48.2016.8.26.0176 Classe - AssuntoDeclaração de
Ausência - Curadoria dos bens do ausenteRequerente:Maria Eduarda Gomes MoreiraRequerido:Geraldo Alberto GomesJustiça
GratuitaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Barbara Carola Hinderberger Cardoso de AlmeidaVistos.Manifeste-se a autora sobre a cota
do MP. Intime-se.Embu das Artes, 30 de janeiro de 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI
11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: IVONICE SANTOS JESUS (OAB 389215/SP), ROSANGELA
DA ROCHA SOUZA (OAB 129914/SP)
Processo 1002047-91.2017.8.26.0176 - Procedimento Comum - Guarda - A.D.L.G. - DECISÃOProcesso Digital nº:100204791.2017.8.26.0176 Classe - AssuntoProcedimento Comum - GuardaRequerente:Aline Dantas Lima GomesRequerido:Noelson
Almeida CardosoJustiça GratuitaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Barbara Carola Hinderberger Cardoso de AlmeidaVistos.Ao MP e
conclusos. Intime-se.Embu das Artes, 30 de janeiro de 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA
LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARIA INES SOARES GALVÃO DOS SANTOS (OAB
301533/SP)
Processo 1002146-61.2017.8.26.0176 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.A.R.L. - S.C.O.N.
- DECISÃOProcesso Digital nº:1002146-61.2017.8.26.0176 Classe - AssuntoProcedimento Comum - União Estável ou
ConcubinatoRequerente:Andrea Aparecida Ribeiro da LuzRequerido:Spencer Cezario de Oliveira NetoJuiz(a) de Direito: Dr(a).
Barbara Carola Hinderberger Cardoso de AlmeidaVistos.Diga a parte contrária. Intime-se.Embu das Artes, 30 de janeiro de
2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: MARIA ISABEL HODINIK (OAB 146464/SP), FLAVIO DUARTE BARBOSA (OAB 138654/SP)
Processo 1002274-18.2016.8.26.0176 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - Jean Rubens Bernardo de
Lima - DECISÃOProcesso Digital nº:1002274-18.2016.8.26.0176 Classe - AssuntoOutras Medidas Provisionais - DIREITO
CIVILRequerente:Jean Rubens Bernardo de LimaRequerido:Danyele Cristina de OliveiraJustiça GratuitaJuiz(a) de Direito:
Dr(a). Barbara Carola Hinderberger Cardoso de AlmeidaVistos.Concedo o prazo adicional de 30 dias para realização do estudo
social. Tornem ao setor social. Intime-se.Embu das Artes, 31 de janeiro de 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOSE ANTONIO PATRAO MIGUEZ
(OAB 108815/SP)
Processo 1002334-88.2016.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.R.N. - M.F.R.N. - DECISÃOProcesso
Digital nº:1002334-88.2016.8.26.0176 Classe - AssuntoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - FixaçãoAlimentado:Miguel
Sardinha Rodrigues NecaAlimentante:Matheus Ferreira Rodrigues NecaJustiça GratuitaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Barbara Carola
Hinderberger Cardoso de AlmeidaVistos.Defiro a juntada aos autos das últimas três declarações de rendimentos do requerido e
defiro consulta via renajud. Intime-se.Embu das Artes, 31 de janeiro de 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
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