TJSP 05/02/2018 -Fl. 23 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
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Processo 0000776-58.2017.8.26.0081 (processo principal 0004793-50.2011.8.26.0081) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Jair Rosa - Prefeitura Municipal de Adamantina - SP - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Fábio Alexandre Marinelli Sola2011/000739Vistos. Manifeste-se a parte executada no prazo de dez dias, informando se houve
pagamento do Ofício Requisitório.Int.Adamantina, SP, 26/01/2018 - ADV: GENILDO DOS SANTOS (OAB 102474/SP), CID
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS (OAB 301257/SP), MILTON DE JESUS SIMOCELLI JUNIOR (OAB 292450/SP), DANIELA
FERNANDES DE CARVALHO MARTINS (OAB 226915/SP), LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 0001004-33.2017.8.26.0081 (processo principal 0001031-02.2006.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valter Valle - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre
Marinelli Sola2006/000155Vistos,Diante dos ofícios de fls. 52/61, expeça-se o competente ofício requisitório na versão atualizada,
com as cautelas de praxe.Após, aguarde-se o pagamento por 120 dias.Int.Adamantina, SP, 18/01/2018 - ADV: SILVIA HELENA
LUZ CAMARGO (OAB 131918/SP)
Processo 0002549-41.2017.8.26.0081 (processo principal 0000318-46.2014.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Maria Aparecida do Santos - Fazenda Pública Municipal de
Adamantina/SP - Vistos.Tendo em vista o decurso de prazo certificado às fls.79, para interposição de eventual embargos,
HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo credor às fls.03.Requisite-se o pagamento no valor de R$ 507,17 em favor do
beneficiário, expedindo-se ofício requisitório, conforme orientação de requisição pelo sistema digital.No mais, deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. ADV: MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), RODRIGO QUEIROZ RIBEIRO (OAB 263228/SP)
Processo 0002652-82.2016.8.26.0081 (processo principal 0007021-90.2014.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - COURADA COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2014/001489Vistos.Concedo a parte exequente o prazo de dez dias para que
apresente cálculo atualizado do débito.Int.Adamantina, SP, 24/01/2018 - ADV: MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/SP)
Processo 0002782-38.2017.8.26.0081 (processo principal 0006690-11.2014.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Décio Pereira de Almeida - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2014/001429Ante a concordância por parte da requerente, HOMOLOGO
o cálculo apresentado pelo INSS (fls. 67/69), para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito.Expeça-se o competente
oficio requisitório com as cautelas de praxe.Contudo, antes da validação e assinatura, intimem-se as partes do teor dos ofícios,
em cumprimento ao disposto no artigo 11, da Resolução CJF nº 405/2016.Prazo: 10 dias.Processe-se e intime-se.Adamantina,
SP, 09/01/2018 - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP)
Processo 0002785-90.2017.8.26.0081 (processo principal 1001354-38.2016.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Sandra Aparecida Serrano Ozelin - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2016/000539Vistos.Diante da informação retro, aguarde-se o
retorno da precatória por trinta (30) dias.Decorrido o prazo, providencie a serventia pesquisa.Int.Adamantina, SP, 29/01/2018 ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP)
Processo 0002857-77.2017.8.26.0081 (processo principal 0005026-42.2014.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Dionatan Henrique Ferreira dos Santos - I.N.S.S. ( Instituto
Nacional de Seguro Social ) - ISTO POSTO e considerando o tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE esta
impugnação. Arcará o INSS com honorários de R$ 1.243,13, ou seja, 10% do proveito econômico buscado.Com a preclusão,
expeça-se o necessário a requisição dos valores.P.R.I.Intime-se.Adamantina, 25 de janeiro de 2018. - ADV: ELAINE CRISTIANE
BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP)
Processo 0003199-88.2017.8.26.0081 (processo principal 1000824-34.2016.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Jacira de Lourdes Duarte Moreira - Prefeitura Municipal de Adamantina - Vistos.Tendo em vista o
decurso de prazo certificado às fls.42 para interposição deeventual embargos, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo credor às
fls.20/24.Requisite-se o pagamento no valor de R$1.340,20 em favor do beneficiário,expedindo-se ofício requisitório, conforme
orientação de requisição pelo sistema digital.No mais, deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo
Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5
(cinco) dias.Após, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: SILVIA HELENA LUZ CAMARGO
(OAB 131918/SP)
Processo 0003431-37.2016.8.26.0081/01 - Requisição de Pequeno Valor - Alimentação - Adriana Regina de Morais Lima FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2016/000599Vistos.Concedo
a parte interessada o prazo de dez dias, para que comprove nos autos o protocolo da RPV diretamente na entidade devedora.
Após, aguarde-se o pagamento por 90 dias.Int.Adamantina, SP, 24/01/2018 - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES
CARRENHO (OAB 251942/SP), JULIANA MORI AURESCO (OAB 366909/SP)
Processo 0003808-71.2017.8.26.0081 (processo principal 1000569-76.2016.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Suely Aparecida Alves Constantino - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro
Social ) - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2016/000215Vistos,Ante a concordância por parte do INSS,
HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente (fls. 05-08), para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito.Expeçase o competente oficio requisitório com as cautelas de praxe.Contudo, antes da validação e assinatura, intimem-se as partes do
teor dos ofícios, em cumprimento ao disposto no artigo 11, da Resolução CJF nº 405/2016.Prazo: 10 dias.Processe-se e intimese.Adamantina, SP, 16/01/2018 - ADV: JOAQUIM HERMINIO DE SOUZA (OAB 55242/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/
SP), MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP), LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB
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