TJSP 14/02/2018 -Fl. 1588 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2515
1588
ademais, do endereço dos réus .Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), PRISCILA BORTOLINI
BONTEMPO (OAB 308661/SP)
Processo 1002272-20.2018.8.26.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Cristiano Alves de Sales - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos.Esclareça o autor, em cinco dias, qual o interesse de agir da presente
demanda, uma vez que já há em curso ação versando sobre fatos idênticos e com as mesmas partes, destacando-se que
a pretensão aqui formulada, em verdade, é de exibição de documentos, que, de acordo com o Código de Processo Civil
vigente, está no capítulo das provas (artigos 396 e seguintes).Sem prejuízo, no mesmo prazo, comprove o autor a alegada
situação de miserabilidade jurídica, juntando cópias na integralidade das três últimas declarações de bens e rendimentos e, na
comprovada ausência de alguma delas, dos extratos bancários dos três últimos meses, sob pena de indeferimento do benefício.
Alternativamente, providencie o recolhimento das custas processuais.Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MAIA GOMES (OAB
314111/SP)
Processo 1003688-30.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Assinatura Básica Mensal - Auto Servicos Joia do Heliopolis
Ltda - - Jose Geraldo Cardoso - Telefonica Brasil S/A. - Vistos.Ante a petição e comprovante de depósito, cancelamento da
linha telefônica e seus débitos (fls. 227/233), com fundamento no art. 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o processo
promovido por Auto Servicos Joia do Heliopolis Ltda e Jose Geraldo Cardoso em face de Telefonica Brasil S/A..Certifique-se o
trânsito em julgado de imediato.Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se.Custas na forma da lei.P.R.I.C.
- ADV: RAFAELA TOFFOLO (OAB 46695/BA), MAURICIO DA ROCHA GUIMARAES (OAB 81140/SP), RODRIGO GOMES DOS
SANTOS (OAB 376500/SP)
Processo 1003883-42.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - S.O. - L.F.M. - Em cumprimento
ao despacho de fls. 240 e conforme o depósito judicial de fls. 237/238, foi expedido o M.L.J. Nº 1344/2017 em favor do autor,
no valor de R$ 2.403,44. Aguardando a retirada em cartório pelo interessado. - ADV: FERNANDO AUGUSTO SAKER MAPELLI
(OAB 213532/SP), MODESTA ADRIANA OLIVÉ ROTA (OAB 180026/SP)
Processo 1006006-13.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Seguro - Edson Carlos da Silva Sousa - Acontrans/sp
Associação dos Condutores e Transportadores / Sp - Processe-se o recurso de apelação interposto pelo autor, em seu duplo
efeito (artigo 1.012 do CPC).Às contrarrazões.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado.
Int. - ADV: GISELE DE CAMARGO SALES (OAB 384419/SP), LUIZ CARLOS SANTOS DE BRITO (OAB 325090/SP), RODRIGO
DOS SANTOS FERREIRA (OAB 377489/SP)
Processo 1007989-52.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Nota Promissória - VERA LUCIA DOS ANJOS SANTOS
- ABELARDO WESTRUP - Vistos.Diante da declaração de fls. 97 e sem notícia do descumprimento da obrigação de fazer
assumida pelo réu às fls. 59/60, com fundamento no art. 924, incisos II do CPC, JULGO EXTINTO o processo promovido por
VERA LUCIA DOS ANJOS SANTOS em face de ABELARDO WESTRUP.Certifique-se o trânsito em julgado de imediato.Após,
feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se.Custas em aberto pela autora, beneficiária da Justiça Gratuita.P.R.I.C.
- ADV: MARLI MARQUES (OAB 108592/SP), JOSE DIRCEU DE PAULA (OAB 81406/SP)
Processo 1009338-22.2016.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Obrigações - Maqui Comercio Importacao Exportacao Ltda
- Telefonica Brasil S.a. - * guia de levantamento expedida disponível para retirada - ADV: CARLA CRISTINA DA SILVA (OAB
168809/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/
RJ)
Processo 1020276-42.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Martha Elisa Lemos de Carvalho
- Aparas Villena Ltda - Itau Seguros S/A - Vistos.HOMOLOGO o acordo de fls.145/149. Por consequência, JULGO EXTINTA
a presente ação de Procedimento Comum ajuizada por Martha Elisa Lemos de Carvalho contra Aparas Villena Ltda , com
fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se de
imediato o trânsito em julgado da presente sentença.Aguarde-se em cartório por quinze dias o cumprimento do acordo.Fls.
150/154: Anote-se. Custas na forma da lei.P. R. I. - ADV: PAULO APARECIDO DA SILVA GUEDES (OAB 75956/SP), CAUE
FERNANDES GUEDES (OAB 307239/SP), NANCI TORTORETO CHRISTOVÃO (OAB 299963/SP)
Processo 1021166-83.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - MARISTELA
FERRAZ BUENO - Vistos.Fls. 223/224: Nada a decidir. O processo foi sentenciado e transitado em julgado (confira-se fls. 211 e
225).Arquivem-se os autos.Int. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1023754-92.2016.8.26.0001 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Hector Fernandes - Toyota do Brasil Ltda
- Vistos.Fls. 267: Certifique a Serventia quanto a eventual resposta pelo Sr. Perito, renovando-se a intimação, se necessário
for.Fls. 268/269: Manifeste-se a ré sobre o documento juntado pelo autor às fls. 270, em cinco dias.Fls. 277: Ciente. Anotese.Intime-se. - ADV: DIRCEU FREITAS FILHO (OAB 73548/SP), RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ (OAB 316297/SP), RAUL
GAZETTA CONTRERAS (OAB 145241/SP)
Processo 1025170-61.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Ana Paula Ferreira da Silva - ‘Amil
Assistência Médica Internacional S/A - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e sem prejuízo de eventual julgamento do feito no estado em que se
encontra.Digam, ainda, se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação.Prazo: 10 dias.Int. - ADV:
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS
(OAB 6564/SP)
Processo 1026072-48.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Obrigações - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SABESP - Daniel Dotta Mitri Luiz - * Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento
do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, ficando advertido o exequente quanto aos efeitos da prescrição
intercorrente. - ADV: ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS (OAB 207129/SP), GUSTAVO DA SILVEIRA PINHEIRO (OAB 214525/
SP)
Processo 1026987-63.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria
das Graças Monteiro da Costa - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e sem prejuízo
de eventual julgamento do feito no estado em que se encontra.Digam, ainda, se há interesse na designação de audiência
para tentativa de conciliação.Prazo: 10 dias.Int. - ADV: DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), CRISTINA
NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1032303-91.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Noemia Souza da Silva
- NATURA COSMETICOS S/A - Fls. 200 e ss: Defiro sobrestamento do feito por 90 dias. Decorrido o prazo, não havendo
manifestação da autora, os autos serão extintos, com fundamento no art. 485, IV do CPC. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), ROBERTO ALVES RODRIGUES DE MORAES (OAB 287234/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º