TJSP 27/02/2018 -Fl. 520 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2524
520
Foro de Cubatão; 2ª Vara; 0007796-37.2015.8.26.0157; Roubo Majorado; Apelante: Douglas Teles Gualberto; Advogado: Alex
Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008002-63.2015.8.26.0153; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de
Cravinhos; 2ª Vara; 0003595-53.2011.8.26.0153; Furto Qualificado; Apelante: José Carlos Rios; Advogado: Ernesto Renan de
Morais (OAB: 165217/SP); Apelante: Reginaldo Aparecido de Oliveira; Advogado: Flávio Tiepolo (OAB: 263026/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Iago Antunes de Deus; Advogada: Luciana Carrenho Sertori Pantoni (OAB: 158547/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Júlio César Saraiva de Aguiar; Advogada: Catharina Aurora Cury Galliano (OAB: 132362/SP); Apelante: Saulo
Abinadabe da Silveira; Advogado: João Silverio Júnior (OAB: 220652/SP) (Defensor Dativo); Apelante: José Pinho de Oliveira
Sobrinho; Advogado: Angelo José Giannasi Junior (OAB: 153407/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0008023-89.2014.8.26.0568; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA;
Foro de São João da Boa Vista; Vara Criminal; 0008023-89.2014.8.26.0568; Quadrilha ou Bando; Apelante: Rogerio Batista
Santana; Advogado: Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/SP); Apelante: Reginaldo de Souza Rodrigues; Advogado:
Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/SP); Apelante: Juliano da Silva; Advogado: Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB:
198558/SP); Apelante: Carlos Antonio Silva Lopes; Advogado: Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/SP); Apelante: Julio
da Silva; Advogado: Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB: 198558/SP); Apelante: Cristiano Francisco; Advogado: Otacilio de
Assis Pereira Adao (OAB: 198558/SP); Apelante: Pedro Avelino dos Santos; Advogado: Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB:
198558/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008094-58.2014.8.26.0191; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro de Ferraz de
Vasconcelos; 2ª Vara; 0008094-58.2014.8.26.0191; Ameaça; Apelante: Clayton Alves Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008126-45.2007.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro Central
Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; 0008126-45.2007.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: J. C. P.; Advogado: Roberto
Bartolomei Parentoni (OAB: 107187/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: P. B. s a T. de V. e S.; Advogado: Wilson
Tadeu Vilela de Carvalho (OAB: 140190/SP); Advogada: Mayra Mallofre Ribeiro Carrillo (OAB: 219452/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008424-43.2014.8.26.0292; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; ENCINAS MANFRÉ; Foro de Jacareí;
1ª Vara Criminal; 0008424-43.2014.8.26.0292; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Aparecido de Oliveira dos
Santos; Advogado: Clayton Bueno Prianti (OAB: 245179/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008545-16.2014.8.26.0278; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de
Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; 0008545-16.2014.8.26.0278; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fellipe Alberto
de Lira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0009059-53.2013.8.26.0132; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de
Catanduva; 1ª Vara Criminal; 0009059-53.2013.8.26.0132; Falsificação de documento público; Apelante: Aparecido de Oliveira;
Advogado: Fernando Antonio Miotto (OAB: 189552/SP); Apelante: Paulo Sergio Lopes; Advogado: Fernando Antonio Miotto (OAB:
189552/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009366-68.2009.8.26.0642; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Ubatuba;
2ª Vara; 0009366-68.2009.8.26.0642; Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Emilio
Roberto Zofili Dias; Advogada: Juliana Miranda Ornellas Bischof (OAB: 243508/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009581-51.2012.8.26.0541; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Santa Fé
do Sul; 3ª Vara; 0009581-51.2012.8.26.0541; Furto; Apelante: Gilvan Gomes Santos; Advogada: Lenisa Mateus Proni (OAB:
181950/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Nilson dos Santos; Advogada: Patricia Cardoso Medeiros (OAB: 211000/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009786-45.2013.8.26.0606; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE
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