TJSP 18/04/2018 -Fl. 656 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2558
656
Salto de Pirapora, 11 de abril de 2018 - ADV: CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO (OAB 279936/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS GALVÃO CAMILHER PELUZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO DE PAULA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2018
Processo 1000456-77.2017.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - SÍLVIO FERREIRA DE
CARVALHO - Vistos.SÍLVIO FERREIRA DE CARVALHO promove a presente ação em face de MOYSES MACHADO. Conforme
termo de audiência de fls.43/44, houve acordo entre as partes.HOMOLOGO, por sentença, o acordo havido entre as partes. Em
consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código
de Processo Civil, arcando o réu com eventuais custas remanescentes.Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal pelas
partes e determino que, publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após procedidas
às anotações necessárias. Ficam as partes advertidas de que a desobediência do acordado implicará, desde que devidamente
requerida pelo interessado, a prática de medidas visando ao cumprimento coercitivo da sentença, sem a necessidade de nova
intimação, nos termos do art. 523, do C.P.C.P. R. I. C. Salto de Pirapora,13 de março de 2018. - ADV: JOÃO BATISTA DO
NASCIMENTO (OAB 336970/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS GALVÃO CAMILHER PELUZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO DE PAULA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2018
Processo 1000361-13.2018.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - EDUARDO
TOLENTINO LEOCÁDIO - Vistos.À vista da declaração de rendimento juntada às fls. 83/85 e inexistindo nos autos elementos
que infirmem, por ora, a presunção relativa de veracidade, concedo a requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.
Deixo de designar audiência de conciliação prevista no artigo 7º, da Lei 12.153/09, eis que a prática vem demonstrando que tal
ato apenas retarda injustificadamente o andamento do feito, eis que são raras as ocasiões em que as Fazendas efetivamente
apresentam proposta de conciliação.Ademais, nada impede que em contestação, ou mesmo em outro momento processual, o
réu apresente proposta de conciliação para dar fim ao processo.Diante disso, CITE-SE o réu para apresentar contestação no
prazo de 30 (trinta) dias (artigo 7º, da Lei 12.153/09).Com a contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica.Em
seguida, tratando-se de matéria exclusivamente de direito, tornem os autos diretamente conclusos para sentença.Int.Salto de
Pirapora, 11 de abril de 2018 - ADV: ADRIANA GUZZON (OAB 191317/SP)
SANTA ADÉLIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA ADÉLIA EM 16/04/2018
PROCESSO :1000590-89.2018.8.26.0531
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Eva Rodrigues dos Reis Dias
ADVOGADO : 206224/SP - Cristina de Souza Merlino Maneschi
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - I.n.s.s.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000591-74.2018.8.26.0531
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Edilania Tavares Sampaio da Silva Alves
ADVOGADO : 329395/SP - Renata Helen Balduino Cotta
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000592-59.2018.8.26.0531
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Vera Lúcia Perasoli de Oliveira
ADVOGADO : 329395/SP - Renata Helen Balduino Cotta
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000481-92.2018.8.26.0531
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: EVANDRO MARCELO SLOMP
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
:1000593-44.2018.8.26.0531
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º