TJSP 26/04/2018 -Fl. 3948 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2564
3948
deverá ser digitalizada juntamente as peças necessárias, para sua instrução e distribuição no Juízo Deprecado, bem como
comprovar a respectiva distribuição nos autos. Serão recolhidas as custas de distribuição, conforme determina o comunicado
nº 155/2016.A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, distribuída
pelo advogado, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça
gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1036097-33.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Deraldino José de Souza - Movimento
Habitacional Morada do Sol - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença, observando-se que eventual pedido
de cumprimento de sentença deverá ser protocolado por peticionamento eletrônico endereçado ao processo de conhecimento,
conforme as orientações constantes da PARTE I do COMUNICADO CG Nº 1789/2017, disponibilizado no DJE em 02/08/2017,
contendo a qualificação de ambas as partes (exequente e executado) e instruído com planilha de débito nos termos do artigo
524 do Código de Processo Civil: “Art. 524: O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; II - o
índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros
e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais
descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível.” Decorridos trinta dias
da publicação sem que haja manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, sem prejuízo de
seu desarquivamento a pedido da parte, nos termos do artigo 1286, §§ 4º e 6º, das Normas de Serviço da CGJ. - ADV: PAULO
MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP), RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP)
Processo 1037055-82.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Almir
José Miguel - Lm Veículos Ltda. (destra) - - Peugeot-citroën do Brasil Automóveis Ltda - Vistos.Considerando que as partes
transacionaram em relação ao objeto do litígio, conforme petição de fls. 96/103, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do
Código de Processo Civil, JULGO resolvido o mérito deste presente processo que ALMIR JOSÉ MIGUEL move contra LMO
VEÍCULOS LTDA (Destra-Citroen) e CITROEN DO BRASIL LTDA.Diante da preclusão lógica do direito de interpor recurso desta
decisão, deve a serventia certificar o trânsito em julgado, e arquivar os autos, no aguardo do cumprimento do acordo.P.R.I. ADV: FABIO PETRONIO TEIXEIRA (OAB 320433/SP)
Processo 1037325-09.2017.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ronaldo
Gabriel da Silva - Ympactus Comercial Ltda - Diante do requerimento de fls. 167, o processo aguardará no prazo por trinta dias.
Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE PITTNER VIEIRA GOMES (OAB 312218/SP)
Processo 1037382-32.2014.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - LIGIA DOS PASSOS
FREITAS - BANCO ITAUCARD S/A - Fls. retro: Manifestem-se às partes sobre o cálculo apresentado pela contadoria judicial. ADV: SIMONE PALMA DA SILVA PLAÇA (OAB 337711/SP), JULIO RICARDO MOREIRA PLAÇA (OAB 260883/SP), EGBERTO
HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES
SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1037881-16.2014.8.26.0224 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Registro Civil das Pessoas Naturais
- MARIA APARECIDA PRATES - Oswaldino Rodrigues dos Santos - Vistas dos autos ao autor para:Ciência da expedição do
mandado de fls. 122. - ADV: ELIANE ROSA FELIPE (OAB 111477/SP)
Processo 1038510-87.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Hospital Carlos Chagas S.A Francisco Jucier de Araújo - - MARIA LOPES BEZERRA DE ARAUJO - Vistas dos autos ao réu para:Imprimir a certidão de
honorários e encaminhar ao seu destinatário. - ADV: JOSE EUSTAQUIO NUNES (OAB 113802/SP), PAULA MARCILIO TONANI
DE CARVALHO (OAB 130295/SP)
Processo 1038846-57.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Único
Guarulhos 1º Subcondominio - Tatiana Renata Ramos Tonolli - Vistas dos autos ao autor para:Após 03 (três) dias úteis da
publicação, providenciar a retirada do mandado de levantamento judicial em cartório. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB
42188/SP)
Processo 1040061-05.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - LABOC EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S.A. - VALCIR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA LTDA - ME - Vistas dos autos ao autor
para:Providencie o autor a impressão da carta precatória, que deverá ser digitalizada juntamente as peças necessárias, para
sua instrução e distribuição no Juízo Deprecado, bem como comprovar a respectiva distribuição nos autos. Serão recolhidas
as custas de distribuição, conforme determina o comunicado nº 155/2016.A distribuição da carta precatória digital será feita
por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, distribuída pelo advogado, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos
processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou
Estadual for parte. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 1040342-87.2016.8.26.0224 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Amanda Moura Ribeiro Fiuza
- Jorge Santos Fiuza - Vistas dos autos ao autor para:Providencie o autor a impressão da carta precatória (DESPACHO
SERVINDO COMO CARTA PRECATÓRIA), que deverá ser digitalizada juntamente as peças necessárias, para sua instrução
e distribuição no Juízo Deprecado, bem como comprovar a respectiva distribuição nos autos. Serão recolhidas as custas de
distribuição, conforme determina o comunicado nº 155/2016.A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de
peticionamento eletrônico obrigatório, distribuída pelo advogado, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com
justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. ADV: ROSARET ALCAIDE CLARO (OAB 310508/SP)
Processo 1040372-59.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Abelardo Francisco de Oliveira BANCO DAYCOVAL S/A - Gilberto Barbosa da Silva - Ciência às partes da petição de fls. 101/103. - ADV: FERNANDO JOSE
GARCIA (OAB 134719/SP), CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA (OAB 170578/SP)
Processo 1041241-22.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jose Marques Cavalcanti - B
V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se o autor sobre a contestação, no prazo de
quinze dias. - ADV: FELIPE MARTINS GONÇALVES DA CUNHA (OAB 293050/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR
(OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 1041529-04.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - Aline
Machado Nunes - Vistas dos autos ao réu para:Imprimir a certidão de honorários e encaminhar ao seu destinatário. - ADV:
HENRIQUE DE ALMEIDA COELHO (OAB 305436/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1041722-82.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º