TJSP 09/05/2018 -Fl. 1470 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
1470
212 - 0007890-72.2014.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Registro - Relator Xavier de Souza - Revisor
Salles Abreu - Apte/Apdo: BRUNO CESAR ROMUALDO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 444)
213 - 0001983-88.2013.8.26.0160 - Processo Físico - Apelação - Descalvado - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles
Abreu - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Bairon Jean Cometa - Advogado: Luis Antonio
Segatto (OAB: 280405/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127)
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 13ª Câmara de Direito Criminal - Sala 403 - 4º andar - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 13ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 17 DE MAIO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 403 - 4º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO
ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER COMUNICADOS AO CARTÓRIO COM ANTECEDÊNCIA.
0000007-03.2014.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho
- Apelante: Fernando Mota Dias de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hamilton Neto
Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público) (Fls: 135)
0000015-54.2015.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edmilson Pereira Lima - Advogada: Carolina Costa Fiães
Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público) (Fls: 325)
0000022-54.2014.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator De Paula Santos - Revisor França
Carvalho - Apte/Apdo: JOAO PAULO SANTANA FELIPE - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Ednea Trioni (OAB: 136941/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56)
0000069-63.2010.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Paulínia - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho
- Apelante: Anselmo Luiz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Fadin (OAB:
285375/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
0000107-55.2016.8.26.0205 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Getulina - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso
Perpétuo - Apelante: P. H. M. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fabricio Gustavo Alves (OAB: 301617/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 114)
0000129-40.2016.8.26.0585 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator França Carvalho Revisor Cardoso Perpétuo - Apte/Apdo: Danilo Ribeiro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Carlos Roberto Rossato (OAB: 133450/SP) (Fls: 135)
0000154-13.2015.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator De Paula Santos Revisor França Carvalho - Apte/Apdo: W. F. dos S. B. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Leonardo Machado Frossard
(OAB: 239702/SP)
0000157-33.2015.8.26.0200 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Gália - Relator Moreira da Silva - Revisor De Paula
Santos - Apelante: Cícero Aparecido dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP)
0000165-71.2016.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cruzeiro - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso
Perpétuo - Apelante: Sirlene Vieira de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo de Lima
Gonçalves (OAB: 230948/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 171)
0000173-41.2014.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação - Miracatu - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor
Augusto de Siqueira - Apelante: Andre De Souza Freitas Satti - Apelante: Iranaldo De Lima Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Suetugu Kayo (OAB: 20196/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82) - Advogado: Renildo de Oliveira
Costa (OAB: 323749/SP) (Fls: 195)
0000195-72.2014.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator De Paula Santos - Apelante: Marivaldo Rissatto
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Barbosa de Oliveira (OAB: 385220/SP) (Defensor
Público) (Fls: 96)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º