TJSP 17/05/2018 -Fl. 2462 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
2462
Nº 0000026-62.2018.8.26.9024 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Catanduva Requerente: Cosme José dos Santos - Requerido: Banco BMG S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Pedido de
Uniformização de Interpretação de Lei porque repetição de outro que teve seu seguimento negado. Regularizem-se os autos
no SAJ com encerramento deste incidente. - Magistrado(a) Alceu Correa Junior - Advs: Nathalia Gonçalves Coquelet (OAB:
370416/SP) - Carlos Leandro Stabile (OAB: 360902/SP) - Patrick José Gambarini (OAB: 356808/SP) - Fabio Alexandre Gimenes
Terra (OAB: 388483/SP) - Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG)
Nº 0000027-47.2018.8.26.9024 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Catanduva Requerente: Edite Soares da Silva - Requerido: Banco BMG S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Pedido de
Uniformização de Interpretação de Lei porque repetição de outro que teve seu seguimento negado. Regularizem-se os autos
no SAJ com encerramento deste incidente. - Magistrado(a) Alceu Correa Junior - Advs: Nathalia Gonçalves Coquelet (OAB:
370416/SP) - Carlos Leandro Stabile (OAB: 360902/SP) - Patrick José Gambarini (OAB: 356808/SP) - Fabio Alexandre Gimenes
Terra (OAB: 388483/SP) - João Carlos Gomes Barbalho (OAB: 367899/SP)
Nº 0000028-32.2018.8.26.9024 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Catanduva Requerente: Maria Donizete Morais Dias - Requerido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, nego seguimento
ao presente Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei porque repetição de outro que teve seu seguimento negado.
Regularizem-se os autos no SAJ com encerramento deste incidente. - Magistrado(a) Alceu Correa Junior - Advs: Fabio Alexandre
Gimenes Terra (OAB: 388483/SP) - Carlos Leandro Stabile (OAB: 360902/SP) - Nathalia Gonçalves Coquelet (OAB: 370416/
SP) - Fernando Antonio Fontanetti (OAB: 21057/SP) - Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP)
Nº 0000029-17.2018.8.26.9024 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Tabapuã - Requerente:
Patricia de Cassia Morelli Nascimento - Requerido: Banco BMG S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Pedido de
Uniformização de Interpretação de Lei porque repetição de outro que teve seu seguimento negado. Regularizem-se os autos no
SAJ com encerramento deste incidente. - Magistrado(a) Adriane Bandeira Pereira - Advs: Nathalia Gonçalves Coquelet (OAB:
370416/SP) - Carlos Leandro Stabile (OAB: 360902/SP) - Patrick José Gambarini (OAB: 356808/SP) - Fabio Alexandre Gimenes
Terra (OAB: 388483/SP) - João Carlos Gomes Barbalho (OAB: 367899/SP)
Nº 0000030-02.2018.8.26.9024 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Tabapuã - Requerente:
Valdir Roberto Ferreira - Requerido: Banco BMG S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao presente pedido de uniformização
em razão da sua intempestividade. - Magistrado(a) Adriane Bandeira Pereira - Advs: Patrick José Gambarini (OAB: 356808/SP)
- João Carlos Gomes Barbalho (OAB: 367899/SP) - Carla Luiza de Araújo Lemos (OAB: 122249/RJ)
Nº 0006946-24.2016.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: Ana Carolina Vieira Recorrido: Município de Catanduva - Tendo em vista o julgamento do Recurso Especial no 1.657.156, relativo ao Tema 106
do Superior Tribunal de Justiça que apreciou a possibilidade de “concessão dos medicamentos não incorporados em atos
normativos do SUS e fixou os critérios a serem obervados”, determino o levamento do suspensão de tramitação deste recurso.
Regularizados os autos, considerando que o relator originalmente designado para o feito não mais integra este Colégio Recursal,
redistribua-se o feito, observando-se também a suspeição declarada à pág. 96. Int. - Magistrado(a) Rodrigo Rissi Fernandes Advs: Julia Daniella Caparroz (OAB: 175027/SP) - Ávilas Julio Vieira - Constante Frederico C Junior (OAB: 45225/SP) - Carolina
Trassi Daoglio (OAB: 295224/SP)
Nº 1001061-08.2017.8.26.0607 - Processo Digital - Recurso Inominado - Tabapuã - Recorrente: Valdir Roberto Ferreira Recorrido: Banco BMG S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário de pág. 128/132 com fundamento no
artigo 1030, V do CPC. Int. - Magistrado(a) Adriane Bandeira Pereira - Advs: Patrick José Gambarini (OAB: 356808/SP) - João
Carlos Gomes Barbalho (OAB: 367899/SP) - Carla Luiza de Araújo Lemos (OAB: 122249/RJ)
Nº 1001065-16.2016.8.26.0531 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santa Adélia - Recorrente: Governo Estado de
São Paulo - Recorrida: Maria do Socorro Dias Deleguido - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA
- Tendo em vista o julgamento do Recurso Especial no 1.657.156, relativo ao Tema 106 do Superior Tribunal de Justiça que
apreciou a possibilidade de “concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS e fixou os critérios
a serem obervados”, determino o levamento do suspensão de tramitação deste recurso. Regularizados os autos, tornem-me
conclusos já que designada como Relatora deste recurso. Int. - Magistrado(a) Adriane Bandeira Pereira - Advs: Marcelo Trefiglio
Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Marcos Aurelio de Matos (OAB: 152909/SP) Renandro Alio (OAB: 293622/SP) - Helber Crepaldi (OAB: 215020/SP)
Nº 1005149-59.2017.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: Governo do Estado de
São Paulo - Recorrido: Marco Antônio Barbosa - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário de pags. 80/90,
e o faço com fundamento no artigo 1030, I, “a” do CPC. - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Advs: Claudia Line
Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) - Julia Revelles Laude (OAB: 296466/SP)
Nº 1005959-34.2017.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: Governo do Estado
de São Paulo - Recorrido: Julio Henrique Lopes Stuchi - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário de pags.
94/104, e o faço com fundamento no artigo 1030, I, “a” do CPC. - Magistrado(a) Renata Rosa de Oliveira - Advs: Andre Luiz
Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Julia Revelles Laude (OAB: 296466/SP)
Nº 1010293-48.2016.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: Aparecida Marquezini
Ferretto - Recorrido: Município de Catanduva - Após julgamento do pedido de uniformização 0000017-03.2018.8.26.9024 tornem
conclusos estes autos para deliberação acerca do recurso extraordinário de págs. 135/147, permanecendo com a tramitação
suspensa até final decisão do referido PUIL. - Magistrado(a) Renata Rosa de Oliveira - Advs: Ivo Pardo (OAB: 36083/SP) - Ivo
Pardo Júnior (OAB: 213666/SP) - Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º