TJSP 22/05/2018 -Fl. 2774 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
2774
qualquer momento do processo, e a evidência histórica quanto à evolução do entendimento jurisprudencial no sentido de que
não existia obrigatoriedade para a designação de audiência de conciliação no rito ordinário, assim como do desuso da adoção
do rito sumário em detrimento do rito ordinário diante das dificuldades impostas à observância das formalidades necessárias
para se permitir a regular e formal instituição de audiência preliminar, o que acabava inviabilizando a sua realização, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o
feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: GERCINO CADETE DA SILVA
(OAB 362852/SP)
Processo 1010096-80.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Seguro - Andre Gomes Jesus Santana - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat - Fls. 204/209: manifeste-se o autor, dizendo se o depósito satisfaz a obrigação, no prazo de
cinco dias, valendo seu silêncio como anuência.Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
(OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1010396-42.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Amanda
Martins Shiroi Telles - Tornem sem efeito a petição de fl. 184 por não pertencer ao processo. Aguarde-se provocação no arquivo.
- ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1010758-10.2017.8.26.0007 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dometília Alves Amorim de
Paula - - Edileusa Maria Teixeira Alves - - Joaquim Teixeira Alves - Fábrica de Vassouras São Jorge Ltda - - Wendel Renato
Cruz - Por ora, aguarde-se o retorno da MMª. Juíza que presidiu a instrução processual. - ADV: LUIZ ROBERTO FIGUEIREDO
JUNIOR (OAB 248759/SP), ANTONIO ANDRE DONATO (OAB 117565/SP), SANDRA HALLWAS RIBEIRO ALVES (OAB 181482/
SP), JOSÉ RENATO DE MORAES (OAB 202628/SP)
Processo 1010878-53.2017.8.26.0007 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jair Barbosa de Brito - Felinto Cardoso de Sá - Fábrica de Vassouras São Jorge Ltda - - Wendel Renato Cruz - Por ora, aguarde-se o retorno da MMª.
Juíza que presidiu a instrução processual. - ADV: SANDRA HALLWAS RIBEIRO ALVES (OAB 181482/SP), ANTONIO ANDRE
DONATO (OAB 117565/SP), JOSÉ RENATO DE MORAES (OAB 202628/SP), LUIZ ROBERTO FIGUEIREDO JUNIOR (OAB
248759/SP)
Processo 1011147-70.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rádio e Televisão Record S.A. Comercial Zhq de Alimentos Ltda - Intimo o(a) requerente a providenciar o recolhimento de mais 01(uma) GRD, tendo em
vista que se trata de uma ação de Execução de Título extrajudicial para citação e penhora, no prazo legal. - ADV: MARCOS
ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS (OAB 177467/SP)
Processo 1011434-55.2017.8.26.0007 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gilberto Moreira Araújo - Maria Valdenir Amorim Araújo - Fábrica de Vassouras São Jorge Ltda - - Wendel Renato Cruz - Por ora, aguarde-se o retorno
da MMª. Juíza que presidiu a instrução processual. - ADV: SANDRA HALLWAS RIBEIRO ALVES (OAB 181482/SP), ANTONIO
ANDRE DONATO (OAB 117565/SP), JOSÉ RENATO DE MORAES (OAB 202628/SP), LUIZ ROBERTO FIGUEIREDO JUNIOR
(OAB 248759/SP)
Processo 1011685-73.2017.8.26.0007 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Maria Sandra Dias - Wendel Renato Cruz - - Fábrica de Vassouras São Jorge Ltda - 1. Declaro encerrada a instrução
processual.2. Concedo as partes o prazo comum de dez dias para, querendo, apresentarem alegações finais.3. Decorrido, torne
para decisão. - ADV: CARLA CAROLINE OLIVEIRA ALCÂNTARA (OAB 391509/SP), ANTONIO ANDRE DONATO (OAB 117565/
SP), JOSÉ RENATO DE MORAES (OAB 202628/SP), LUIZ ROBERTO FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 248759/SP)
Processo 1012113-55.2017.8.26.0007 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Elton Machado Portela - Fábrica de Vassouras São Jorge Ltda - - Wendel Renato Cruz - Por ora, aguarde-se o retorno da MMª.
Juíza que presidiu a instrução processual. - ADV: LUIZ ROBERTO FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 248759/SP), JOSÉ RENATO DE
MORAES (OAB 202628/SP), ANTONIO ANDRE DONATO (OAB 117565/SP), CARLA CAROLINE OLIVEIRA ALCÂNTARA (OAB
391509/SP)
Processo 1012386-34.2017.8.26.0007 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Josivalda Alves de
Jesus - - Edvam Carlos Sampaio - Fábrica de Vassouras São Jorge Ltda - - Wendel Renato Cruz - Aguarde-se, por ora, o retorno
da MMª. Juíza que presidiu a instrução processual. - ADV: ANTONIO ANDRE DONATO (OAB 117565/SP), LUIZ ROBERTO
FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 248759/SP), LÍVIA OSÓRIO DA FONSECA ROCHA TAVARES (OAB 391317/SP), LAIRON JOE
ALVES PEREIRA (OAB 398524/SP), JOSÉ RENATO DE MORAES (OAB 202628/SP)
Processo 1012435-75.2017.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Antonio Donizeti Goncalves - Intimo o(a) autor(a) a providenciar o
recolhimento das custas postais para expedição de carta de citação no endereço solicitado. - ADV: LIDIA TOYAMA (OAB 90998/
SP)
Processo 1012518-91.2017.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Rosivaldo Vieira Moraes - Fls. 88: espeça-se novo mandado de busca e apreensão e citação
para o endereço indicado a fls. 80.Nos termos do parágrafo 2º do artigo 212 do Novo CPC, independente de autorização judicial
as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias
úteis fora do horário estabelecido no Código de Processo Civil, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição
Federal, devendo o Sr. Oficial certificar em quais dias e horários compareceu ao endereço diligenciado. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1012758-80.2017.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mfc Assessoria Contábil
Simples Ltda Me - Maria Luiza Alves Lopes - - Robson Alves Lopes - Fl(s). 53: 1. Para pesquisa de endereço, requisite-se “on
line” informações por meio do(s) sistema(s) Infojud, Renajud e Serasajud.2. Com a resposta, manifeste-se o exequente no
quinquídio seguinte. - ADV: CLAUDIO ANANIAS SOARES DA ROCHA (OAB 242551/SP)
Processo 1012812-80.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Jefferson Custodio da Silva - Remetam-se os autos ao distribuidor para alteração da classe processual para
Execução de Título Extrajudicial.Após, conclusos. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/
SP)
Processo 1013156-61.2016.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alice Pinto de
Vasconcelos - MANAUS AMBIENTAL S.A. - Fl. 166: o mandado de levantamento a muito foi expedido.Esclareça a exequente
a juntada dos documentos de fls. 173/174. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 672/AM), GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP), ALEXANDRA GUIMARÃES DE A. ARAÚJO SOBRINHO (OAB 158270/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º