TJSP 06/06/2018 -Fl. 1044 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
1044
Processo 1001448-91.2016.8.26.0531 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.A.M.G. - H.G.M.G. - Vistos.Em
razão da promoção por antiguidade deste magistrado, ao de 2º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São José dos Campos,
conforme publicação no DJE, em 17/05/2018 - Edição 2577, pág. 06, determino a baixa dos autos, porquanto cessada a minha
designação nesta Comarca de Santa Adélia.Intime-se. - ADV: LAHÓS OTÁVIO BRIZOTI (OAB 169478/SP), LUIZ SERGIO
DONATO JUNIOR (OAB 121183/SP)
Processo 1001649-49.2017.8.26.0531 - Procedimento Comum - Exoneração - P.G.L. - Vistos.Em razão da promoção por
antiguidade deste magistrado, ao de 2º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São José dos Campos, conforme publicação
no DJE, em 17/05/2018 - Edição 2577, pág. 06, determino a baixa dos autos, porquanto cessada a minha designação nesta
Comarca de Santa Adélia.Intime-se. - ADV: JOSE DOMINGOS RINALDI (OAB 101589/SP), NURIAN THAMIRES RINALDI (OAB
351640/SP)
Processo 1001657-26.2017.8.26.0531 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.F.C. - P.L.R. - Vistos.Em
razão da promoção por antiguidade deste magistrado, ao de 2º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São José dos Campos,
conforme publicação no DJE, em 17/05/2018 - Edição 2577, pág. 06, determino a baixa dos autos, porquanto cessada a minha
designação nesta Comarca de Santa Adélia.Intime-se. - ADV: WALMYR DONIZETE LANZA (OAB 119966/SP), SILZI LEILIANI
GARCIA ALVES (OAB 280114/SP)
Processo 1001686-76.2017.8.26.0531 - Tutela Antecipada Antecedente - Medida Cautelar - D.D.C. - - A.L.C. - Julio Cesar
Dias Carrero - Vistos.Em razão da promoção por antiguidade deste magistrado, ao de 2º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca
de São José dos Campos, conforme publicação no DJE, em 17/05/2018 - Edição 2577, pág. 06, determino a baixa dos autos,
porquanto cessada a minha designação nesta Comarca de Santa Adélia.Intime-se. - ADV: RITA HELENA SERVIDONI (OAB
109299/SP)
Processo 1001792-38.2017.8.26.0531 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.T.S.B. - - E.H.S. - Vistos.Em
razão da promoção por antiguidade deste magistrado, ao de 2º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São José dos Campos,
conforme publicação no DJE, em 17/05/2018 - Edição 2577, pág. 06, determino a baixa dos autos, porquanto cessada a minha
designação nesta Comarca de Santa Adélia.Intime-se. - ADV: EVA VILMA DO CARMO POLETTO DONATO (OAB 283473/SP)
Processo 1001830-50.2017.8.26.0531 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.S.G. - - R.E.S.G. - - L.R.S.G. - R.S.G.
- Vistos.Em razão da promoção por antiguidade deste magistrado, ao de 2º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São José
dos Campos, conforme publicação no DJE, em 17/05/2018 - Edição 2577, pág. 06, determino a baixa dos autos, porquanto
cessada a minha designação nesta Comarca de Santa Adélia.Intime-se. - ADV: RICARDO HENRIQUE FERRAZ (OAB 240940/
SP), HELBER CREPALDI (OAB 215020/SP)
Processo 1001883-31.2017.8.26.0531 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.S.L. - E.A.X. - Vistos.Em
razão da promoção por antiguidade deste magistrado, ao de 2º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São José dos Campos,
conforme publicação no DJE, em 17/05/2018 - Edição 2577, pág. 06, determino a baixa dos autos, porquanto cessada a minha
designação nesta Comarca de Santa Adélia.Intime-se. - ADV: ISABEL APARECIDA ASTURIANO RONCON (OAB 129456/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ DE DIREITO: MARIO YAMADA FILHO
ESCRIVÃO JUDICIAL: DARLYN SILVEIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2018
Processo 1000021-88.2018.8.26.0531 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.R.O. - L.M.C. - Vistos.
Defiro também ao requerido os benefícios da justiça gratuita face à juntada aos autos da provisão da assistência judiciária,
através do convênio DEFENSORIA/OAB.Em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação
de fls. 101/104.Int. - ADV: VANESSA DONATO AMATO (OAB 325002/SP), INGRID AYUSSO TEIXEIRA NEVES DA SILVA (OAB
220648/SP)
Processo 1000055-63.2018.8.26.0531 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.M.L. - V.L. e outro - Fls.
181/183: Anote-se.Fl. 180: Contando com a devida e expressa concordância do Ministério Público (fl. 187), HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes perante o Setor de Conciliação, e,
em consequência, JULGO EXTINTA a presente “AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA”, extinguindo
o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Expeça-se o necessário.
HOMOLOGO, outrossim, a desistência do prazo recursal.Expeça-se certidão de honorários em favor dos advogados com
Provisão da OAB.Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.P. I. C. - ADV: LAHÓS OTÁVIO BRIZOTI (OAB 169478/SP),
ADRIANO CEZAR FIGLIOLI (OAB 122854/SP)
Processo 1000085-98.2018.8.26.0531 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Maria Rossi Furlan - José Antonio Rossi - - Luis Antonio Rossi - - Roseli Aparecida Rossi - Ante o exposto, e considerando tudo mais que consta dos
autos, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de autorizar os autores a receberem junto ao INSS, numerário cabente à
falecida EROTILDES DA COSTA ROSSI. Em consequência, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, o processo, nos termos
do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Expeça-se, de imediato, o competente alvará.Custas e despesas processuais
pelos requerentes, contudo, suspenso o pagamento enquanto perdurar a situação de miserabilidade ou até o decurso do prazo
quinquenal previsto no artigo 12 da Lei 1.060/50.Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os
autos.P. I. C. - ADV: HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058/SP)
Processo 1000116-21.2018.8.26.0531 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.F.M.F. - R.A.F. - Com expressa manifestação de
concordância do Ministério Público (fl. 66), homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
havido entre as partes, obtido em audiência realizada no Setor de Conciliação deste r. Juízo, como certificado a fl. 63 e, em
consequência, JULGO EXTINTO o presente feito movido por P.F.M.F., em face de R.A.F., com fundamento no artigo 487, inciso
III, “b”, do Código de Processo Civil.Determino seja expedido Mandado de Averbação para modificação do nome da autora para
o nome de solteira.Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se certidão de honorários advocatícios no correspondente item
da tabela do convênio OAB Defensoria/SP a todo e qualquer Procurador(a) eventualmente nomeado(a). P.I.C. - ADV: TATIANE
NAHES AMORIM (OAB 378913/SP), CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/SP)
Processo 1000155-18.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum - Guarda - J.B.A. - F.T.M.M. - Vistos.Com expressa
concordância do Ministério Público (fl. 51), homologo o acordo havido entre as partes acerca das visitas (fl. 48); todavia, o
presente feito deverá ter seu regular prosseguimento no tocante ao pedido principal - modificação de guarda, nos termos
do que já restou deliberado, às fls. 28/29.Assim, por ora, aguarde-se o prazo legal para oferecimento de contestação; após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º