TJSP 21/06/2018 -Fl. 434 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2600
434
CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 102386983.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: CDA COMÉRCIO DE AÇO EIRELI; Advogada:
Agatta da Costa Manso (OAB: 327217/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123481-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 013688115.2006.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: REGINA MARIA FERNANDES; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: MARLENE PENHA SANTANA; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: NADJA
MARIA MOSCOSO ABDALLA; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: OCTAELZIO DE PAIVA;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: ORIDES BATISTA FIORI; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: OSWALDO GUIRÃO PERON; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: MARIA ELISABETE DA SILVA LOBO; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: ROSELI
APARECIDA NEVES SILVA; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: SALETE CAVALCANTE DE
ARAUJO; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: SEBASTIANA BAPTISTA; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sebastiana de Oliveira Sanches; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: SIRLEI MARCHIORI DE GRANDE; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
TRINDADE SANCHES GALHARDO; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: ZULEIDE RAMOS
FRUET; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: DIRACY SILVA AMADOR; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: GELZA DA SILVA ROQUE; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: ADOLFO DE MELO; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: AMAURI FERRAZ
DA SILVA; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: ANA MARIA NUNES; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: ANELLYS EMILIA LOURENÇO DA COSTA MOREIRA; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: ANTONIO FORTUNATO SANDRIN; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: CAIO AFONSO DE SOUZA; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: MARIA
CECILIA YAHN ARMANI; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: HERMINIO SANCHES; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: JELBANICE JOVINO DOS SANTOS; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: JOSÉ HONÓRIO DE MAGALHÃES; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: MAGDIEL DIAS DE MELO; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: MARCELO
AFONSO BATISTA; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: MARCELO DE SOUZA CANAVESI;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Guedes Matos
(OAB: 329024/SP); Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123494-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de São Sebastião da Grama; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000492-30.2018.8.26.0588; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Gramense Ltda; Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2123500-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª. Vara da Fazenda Pública; 1014705-94.2018.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP/TELEFONICA/
VIVO S/A; Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123518-66.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Execução Fiscal; 1501318-05.2017.8.26.0177; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: SANTOS BELMINO COMÉRCIO DE PRODUTO PARA; Advogado: Wilson Rogerio Constantinov
Martins (OAB: 133972/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123526-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Ação Civil Pública; 1001368-51.2018.8.26.0372; Improbidade Administrativa;
Agravante: FERREIRA NETTO ADVOGADOS; Advogado: Jose Americo Lombardi (OAB: 107319/SP); Agravante: Cassio Telles
Ferreira Netto; Advogado: Jose Americo Lombardi (OAB: 107319/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2123544-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º