TJSP 21/06/2018 -Fl. 436 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2600
436
FRANCISCO BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum;
1028375-05.2018.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Claro S/A; Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim
(OAB: 76921/SP); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123572-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Monte Alto; 2ª Vara; Execução Fiscal; 0004565-05.2002.8.26.0368; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Transportadora Lanfredi Ltda; Advogado: Erasto Paggioli Rossi (OAB: 389156/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Eliza Pala (OAB: 106502/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123591-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1017156-91.2018.8.26.0506;
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: MARIANA CABIA TINOS; Advogado: Gledson Luiz de Paula Andrade (OAB: 259134/
SP); Advogado: Ricardo Fernandes Antonio (OAB: 280098/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123620-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Cruzeiro; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0007625-16.1997.8.26.0156; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Simone Cotrim Lombardi da Costa (Justiça Gratuita); Advogada: BARBARA
CRISTINA ALVES (OAB: 151792/MG); Agravante: Jorge Lombard da Costa (Justiça Gratuita); Advogada: BARBARA CRISTINA
ALVES (OAB: 151792/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Procdora: Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/
SP); Procdor: Cosme de Oliveira (OAB: 111869/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123628-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1023427-31.2018.8.26.0114;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Lucia Moraes; Advogado: Fernando Bertrame Soares
(OAB: 248394/SP); Agravado: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - Camprev; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123645-04.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1029140-73.2018.8.26.0053;
Licenciamento de Veículo; Agravante: Laura Santos Olavo; Advogado: Leandro Nogueira Monteiro (OAB: 330772/SP);
Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – Detran-sp; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123648-56.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Mairinque; 1ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1002524-19.2017.8.26.0337;
Improbidade Administrativa; Agravante: Residencial Villa Sorrento SPE Ltda; Advogado: Itamar Barros Ciochetti (OAB: 98283/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prodis Industrial de Moveis Instalações e Empreendimentos
Eireli Ltda; Advogado: Wladimir Ribeiro de Barros (OAB: 129310/SP); Advogado: Lineu Bonora Peinado (OAB: 57277/SP);
Interessado: Dennys Veneri; Advogado: Jomar Luiz Bellini (OAB: 126115/SP); Interessado: André Gomes Carneiro; Advogado:
Jomar Luiz Bellini (OAB: 126115/SP); Interessado: Ricardo de Almeida Souza; Advogado: Jomar Luiz Bellini (OAB: 126115/
SP); Interessado: Arlindo Sales; Advogado: Jomar Luiz Bellini (OAB: 126115/SP); Interessado: Cosimo Monticelli; Advogado:
Wladimir Ribeiro de Barros (OAB: 129310/SP); Advogado: Lineu Bonora Peinado (OAB: 57277/SP); Interessada: Ângela Ester
Cantoni Monticelli; Advogado: Wladimir Ribeiro de Barros (OAB: 129310/SP); Advogado: Lineu Bonora Peinado (OAB: 57277/
SP); Interessado: Município de Mairinque; Advogado: Leonardo Levy Giovaneti (OAB: 311646/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123652-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Cotia; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0006154-93.2005.8.26.0152; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Gerbeaud Industria e Comercio Ltda.; Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123660-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1029820Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º