TJSP 26/06/2018 -Fl. 2697 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2603
2697
poderá ofertar contestação e produzir provas, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 5.478/68. A ausência da representante legal
das requerentes ensejará arquivamento e extinção do feito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: GERSON SANTOS OLIVEIRA (OAB 352586/SP)
Processo 1039245-05.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.M.C. - E.L.M. - Vistos. Fls. 86/87:
cumpra-se. Expeça-se ofício, com urgência. Int. - ADV: SANDRA LUCIA ROCHA (OAB 87213/SP), ERIKA ROVARIS MORAES
DE CASTILHO (OAB 154708/SP)
Processo 1040196-96.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - J.R.T.S. - Jose Adalvo Oliveira Santos - Vistos. 1 - De acordo com os artigos 256 e 257 do Código de Processo Civil,
cite-se por edital, estabelecido o prazo de vinte dias. 2 - Providenciem-se as pesquisas de praxe voltadas à localização do
executaado, seguindo-se tentativa de citação por mandado nos endereços eventualmente informados e ainda não diligenciados,
e isso sem a necessidade de novo despacho. 3 - Caso infrutíferas as tentativas de citação pessoal e decorrido o prazo para
defesa fixado no edital sem manifestação do devedor, certifique-se e providencie-se a indicação de curador especial. Int. - ADV:
PAULO CESAR DE FARIA (OAB 363760/SP)
Processo 1040442-92.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Elenilda Pereira Lima - Regiane Aparecida Pereira
dos Anjos - - Ronaldo Pereira Alves - - Renato Pereira Alves - Severiano Pereira Alves - 1) Fls. 78/83: recebo como aditamento
às primeiras declarações e plano de partilha. Anote-se e retifique-se o polo ativo para exclusão de José Aparecido. 2) Fls.
91/97: manifestem-se os herdeiros. 3) Sem prejuízo, deve a inventariante cumprir as obrigações atinentes ao ITCMD, com
comprovação nos autos do protocolo perante a Fazenda Estadual e devem os herdeiros regularizar a representação processual
dos seus cônjuges. Para tanto, concedo o prazo de vinte dias. 4) No silêncio, arquivem-se. - ADV: SUELI CRISTINA DANTAS
FERREIRA (OAB 122116/SP), RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP)
Processo 1042391-25.2015.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Margarida Acelino Alves - Ricardo Alves - 1) Fls.171/173:
defiro. Expeça-se, com urgência, alvará para levantamento da quantia apontada. 2) Após, cumpra a inventariante o determinado
a fls.165. - ADV: AUREA APARECIDA COLAÇO DA SILVA (OAB 129218/SP)
Processo 1043961-75.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - A.R.T.L. - - D.R.T.S. - H.M.R.T. - - A.T.F. - Aguardese manifestação conclusiva da Fazenda Estadual. Prazo 30 dias. No silêncio, providenciem os interessados a juntada da
manifestação, em igual prazo. Na inércia, arquivem-se. - ADV: DOMINGOS DA COSTA CORREIA FILHO (OAB 371773/SP)
Processo 1044635-87.2016.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - A.P.M. - L.V.M. - Vistos. 1 - Fls. 68/70: certidão de
curador disponível para impressão a fls. 71. 2 - Fls. 76: ciência às partes. Aguarde-se a realização do laudo pericial. Int. - ADV:
BEATRIZ DE PAULA (OAB 293233/SP)
Processo 1045618-57.2014.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Casamento - C.B.M. - - A.C.G.M. - Vistos. 1 - Fls. 96/98: dêse ciência. 2 - Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: PATRICIA DE MORAES (OAB 300495/SP)
Processo 1046770-38.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - M.D.C. - G.C.C. - 1- Fls. 20/21: adite-se o mandado para nova tentativa de intimação do executado. 2- Deve a oficial de
Justiça cumprir com presteza a diligência, observando-se o teor da certidão de fls. 22. - ADV: CLEMENTINA NASCIMENTO DE
SOUZA LUIZ (OAB 264157/SP)
Processo 1047700-61.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - E.M.S. - A.M.N. - - V.F.S. - 1) Fls. 164: designo
audiência de conciliação para o dia 07 de agosto de 2018, às 15:45 horas, a ser realizada na 6ª Vara da Família e Sucessões
deste Foro Regional, na Av. Das Nações Unidas, nº 22939, 5º andar, Torre Brigadeiro, CEP 04795-100, Jurubatuba, São PauloSP 2) Fls. 166/169: expeça-se nova certidão de guarda provisória, com urgência, conforme requerido a fls. 125/126. No mais,
prossiga-se. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS JERONIMO SANTOS (OAB 285421/SP)
Processo 1048374-34.2017.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Maria de Souza - Pedro Rezende
Batista - 1) Junte a inventariante o extrato atualizado da conta bancária indicada a fls.14, devendo aditar as primeiras declarações
e plano de partilha para inclusão do numerário e recolher o imposto ITCMD complementar, se o caso. Para tanto, concedo um
prazo de dez dias. 2) No silêncio, arquivem-se. - ADV: DARIO MENDES DA SILVA (OAB 377207/SP)
Processo 1048691-32.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - B.B.A. - - B.B.A. - S.A. - Fls. 26; 28: defiro. Adite-se o mandado de intimação, observando-se o endereço atualizado do
executado. - ADV: ANDREA FERNANDES SANTANA RAMIRES (OAB 271629/SP)
Processo 1048733-86.2014.8.26.0002 - Inventário - Reconhecimento / Dissolução - J.A.G. - A.C. - Providênciar retirada do
Alvará que se encontra à disposição para impressão via internet. - ADV: EDMILSON COUTO FORTUNATO (OAB 279040/SP)
Processo 1048733-86.2014.8.26.0002 - Inventário - Reconhecimento / Dissolução - J.A.G. - A.C. - 1) Homologo o cálculo
elaborado pela FESP a fls.238/242 e, assim, concedo um prazo de dez dias para que o inventariante recolha o imposto ITCMD
devido. Após, dê-se vista à FESP para manifestação. 2) Fls.250/254: ciência ao Ministério Público. 3) No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: EDMILSON COUTO FORTUNATO (OAB 279040/SP)
Processo 1051924-08.2015.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - Maurício Parasmo - Tommaso Parasmo - Milena
Parasmo Sanchez - - Marta Parasmo - - Márcia Parasmo - Defiro vista dos autos. Após, venham os autos conclusos para
análise das questões pendentes. Observo que o requerente informa que foi citado com relação à prestação de contas em
apenso. Destarte, em tal processo poderá esclarecer também a respeito dos documentos hoje juntados - ADV: CRISTINA
GUALAGNONE (OAB 176061/SP), PRISCILA GUALAGNONE SIMOES PINTO (OAB 327296/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS (OAB 212507/SP), CARLOS ELY
ELUF (OAB 23437/SP)
Processo 1051924-08.2015.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - Maurício Parasmo - Tommaso Parasmo - Milena
Parasmo Sanchez - - Marta Parasmo - - Márcia Parasmo - Vistos.Ante o recolhimento das custas, intime-se o serviço social.
Indefiro a insenção de caução, adotados os termos da cota ministerial de fls. 454, devendo o curador oferecer bem em valor
suficiente a resguardar o patrimônio do curatelando.Intime-se. - ADV: CRISTINA GUALAGNONE (OAB 176061/SP), CASSIANO
RICARDO DE PAULA CAMPOS (OAB 212507/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), PRISCILA GUALAGNONE SIMOES
PINTO (OAB 327296/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1051924-08.2015.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - Maurício Parasmo - Tommaso Parasmo - Milena
Parasmo Sanchez - - Marta Parasmo - - Márcia Parasmo - Vistos. 1 - Fls. 460; renove-se a certidão de curador provisório. 2 Fls. 461: ciência às partes da visita domiciliar marcada para o próximo dia 29/06/2018. Int. - ADV: CRISTINA GUALAGNONE
(OAB 176061/SP), PRISCILA GUALAGNONE SIMOES PINTO (OAB 327296/SP), CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS
(OAB 212507/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1053542-17.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - E.G.S. - P.R.A. - “Homologo o acordo parcial entre
as partes e determino a realização de estudo psicossocial, com urgência. Diante da concordância do requerente no tocante ao
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