TJSP 17/08/2018 -Fl. 419 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2640
419
incidem sobre o valor depositado. Comunicadas as extinções nos incidentes eletrônicos, arquivem-se os autos. - ADV: RENATO
TEIXEIRA (OAB 361886/SP), MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 121827/SP)
Processo 0020862-02.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1019248-76.2017.8.26.0506) (processo principal 101924876.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Plano de Classificação de Cargos - Jurema Lellis Marim - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o processo
de conhecimento, cadastrando a Serventia o Código 61615 (Comunicado CG nº 1789/2017). Observem as partes que todos
os atos processuais referentes ao cumprimento de sentença (até o deferimento do peticionamento eletrônico de requisição do
pagamento) deverão se dar exclusivamente neste incidente. Para possibilitar a liquidação do débito, providencie o devedor a
apresentação das fichas financeiras da parte autora, conforme determinado na r. Sentença/V.Acórdão, até o efetivo apostilamento,
no prazo de trinta dias (art. 772, III, CPC). Com a apresentação das fichas financeiras, intime-se o credor, para que, no prazo
de quinze dias, requeira o que de direito. Oportunamente, tornem conclusos. Int.. - ADV: MAYRA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
(OAB 324308/SP), JULIANA GALVAO PINTO (OAB 133879/SP), DANYELLA RIBEIRO MONTEIRO (OAB 125034/SP)
Processo 0024358-39.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1036913-42.2016.8.26.0506) (processo principal 103691342.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruna Fortunato - PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos. Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o principal,
cadastrando o Código 61615 (Comunicado CG nº 1789/2017). Todos os atos processuais referentes ao cumprimento de sentença
(até o deferimento do peticionamento eletrônico de requisição do pagamento) deverão se dar exclusivamente neste incidente.
Fls. 01/03 Intime-se, via diário oficial, a executada, para os termos da execução e memória do cálculo apresentada (artigo 535
do CPC). Oportunamente, tornem conclusos. Int.. Ribeirão Preto, 07 de agosto de 2018. - ADV: REGINA LUCIA COCICOV
LOMBARDI (OAB 103143/SP), ANDRE LEAL (OAB 363366/SP)
Processo 0036314-86.2017.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1007188-71.2017.8.26.0506) - Precatório - Gratificação de
Incentivo - Renato Ferreira Florencio - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos. Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANDREA AGUIAR DE ANDRADE (OAB 157388/SP), JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE
(OAB 266944/SP)
Processo 1000789-26.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço Arnaldo Américo da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Porque tempestivo e sendo a parte recorrente
beneficiária da gratuidade, recebo o recurso inominado de fls. 147/152, no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95). Intime-se
a recorrida para contrariedade, em dez dias corridos (art. 42, Lei nº 9.099/95). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal,
independente de nova intimação das partes. - ADV: JUNEIDE LAURIA BUCCI (OAB 244824/SP), LUCIANA CATANZARO
LOFFREDO (OAB 223790/SP)
Processo 1001485-62.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Camila Alves Ferreira Flauzino - - Juliana Cristina Romualdo - - Paula Nonato Teixeira Pontes - PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO PRETO - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 dias corridos.
- ADV: CRISTIANE APARECIDA DE AMORIM PASCHOINI (OAB 286954/SP), ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO
(OAB 88008/SP)
Processo 1001783-54.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafaela Salazar Reolon
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e outro - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) sobre a contestação e
documentos, no prazo de 10 dias corridos. - ADV: FRANCISCO OSMÁRIO FORTALEZA TEIXEIRA (OAB 159685/SP), TAISA
CINTRA DOSSO (OAB 214001/SP)
Processo 1002432-19.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas
- Sergio Ricardo Gallo - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) sobre a
contestação e documentos, no prazo de 10 dias corridos. - ADV: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP),
DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP)
Processo 1002820-82.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Helena
Vassimon Bernardes - Diante das informações de fls. 154/155, cumpra-se a decisão de fls. 141/142. Oportunamente, tornem
conclusos. - ADV: MAYRA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 324308/SP)
Processo 1002827-74.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Claudia Siqueira Vassimon - Diante das informações de fls. 152/153, cumpra-se a decisão de fls. 139/140. Oportunamente,
tornem conclusos. - ADV: MAYRA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 324308/SP)
Processo 1002933-70.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Maria Aparecida Manoel
Belarmino - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) sobre a contestação
e documentos, no prazo de 10 dias corridos. - ADV: DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP), REGINA LUCIA
COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP)
Processo 1005537-04.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições - Gisele Cristina Gripa Dias
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) sobre a contestação e documentos,
no prazo de 10 dias corridos. - ADV: MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB 178053/SP), ROSANGELA APARECIDA
DO NASCIMENTO (OAB 88008/SP)
Processo 1007413-91.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Clotilde Araium Azenha - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) sobre a
contestação e documentos, no prazo de 10 dias corridos. - ADV: CAMILA FERNANDES (OAB 309434/SP), REGINA LUCIA
COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP)
Processo 1007455-43.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas
- Helena Carmem Pereira Junqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Manifeste(m)-se a(s) parte(s)
autora(s) sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 dias corridos. - ADV: JOEL RONNIE GOUVÊA (OAB 192381/SP),
ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 88008/SP)
Processo 1007774-11.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Valeria Aparecida Campos - RIBEIRÃO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS e outro - Manifeste(m)se a(s) parte(s) autora(s) sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 dias corridos. - ADV: CARLOS ANTONIO DINIZ
FILHO (OAB 196416/SP), FERNANDA LISI JORGE (OAB 352582/SP)
Processo 1008449-37.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Joao Carlos Figueiredo Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Intime-se a requerida para que esclareça a
data em que o autor completou os requisitos para o percebimento do adicional sexta parte, no prazo de 10 dias corridos. Após,
tornem para sentença. - ADV: NINA VALERIA CARLUCCI (OAB 97455/SP), DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/
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