TJSP 29/08/2018 -Fl. 1406 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2648
1406
PEDRO PINHEIRO ORDUÑA (OAB 352100/SP), RAPHAELA JOSE CYRILLO GALLETTI (OAB 74335/SP)
Processo 1051828-97.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Azul Companhia de
Seguros Gerais - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Vistos. Fls. 175 - Ciência às partes sobre e-mail
recebido da 1ª Vara da Comarca de Guará informando sobre a designação de audiência para inquirição de testemunha para o
dia 04/10/2018, às 15:20 hs. Int. - ADV: ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 106675/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1051976-74.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ademir
Maximo e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 218/245 - Manifestem-se os autores em 15
(quinze) dias sobre as preliminares arguidas em contrarrazões. Após, considerando a determinação de suspensão dos processos
determinada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos casos envolvendo a “ação de cobrançacom base no
lustro anterior à impetração de mandado de segurança coletivo ainda sem trânsito em julgado”, e considerando, ainda, que no
presente feito a questão discutida coincide com o tema objeto de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, CUMPRASE e SUSPENDA-SE a tramitação deste processo. Anote a serventia o status de suspenso. Insira-se o código indicado pelo
E. TJSP no SAJ - Código 75018. As partes ficam orientadas a acompanhar e noticiar o desfecho do paradigma. Sendo assim,
considerando que a decisão do C. TJ/SP foi publicada em 16/05/2018 e o disposto no artigo 980, parágrafo único, do Código de
Processo Civil, SUSPENDO O PROCESSO pelo prazo de 1 (um) ano, quando, então, será observado o julgamento ou retomado
o curso normal do feito. Int. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES
(OAB 253327/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 1052585-28.2015.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município
de São Paulo - Dino Aparecido Massao Edashige - Vistos. Fls. 554/572: Ciência às partes dos esclarecimentos do perito. Digam
se concordam com o encerramento da instrução e a abertura de prazo para memoriais. Intimem-se. - ADV: DENNYS ARON
TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP), NICOLLE CHISTIEN
MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), ADRIANA DUARTE DA SILVA (OAB 347140/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB
109938/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP)
Processo 1053176-24.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
- COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vicente de Paula e Silva e outro - Vistos. Trata-se de
Desapropriação ajuizada por COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ contra Vicente de Paula e Silva e
outro, ora em fase de instrução probatória. Fls. 215/219: Ciência às partes dos esclarecimentos do perito. Digam se concordam
com o encerramento da instrução e a abertura de prazo para memoriais. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI
(OAB 281828/SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/
SP)
Processo 1054008-57.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Férias - DALMO DE CASTRO SILVA e outros - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 194/196 - Os exequentes devem apresentar planilha-resumo da memória de
cálculo, com o valor devido a cada exequente e a totalização dos créditos a título de principal, juros, desconto previdenciário,
honorários de sucumbência e informação quanto à data-base do cálculo (termo final da atualização). Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP), GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP)
Processo 1056374-98.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Cyrela Magiklz Oiticica
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 1942/1979 - Intime-se o Sr. Perito, para
esclarecimentos sobre a manifestação da autora, no prazo de dez dias. Int. - ADV: RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB 174787/
SP), NELSON CALIXTO VALERA (OAB 324459/SP), THIAGO SPINOLA THEODORO (OAB 329867/SP)
12ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO MARCOS LAROCA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÂNDIDA LENY QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2018 (digital)
Processo 0001559-37.2017.8.26.0053 (processo principal 0026097-58.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ricardo Ferreira da Silva - - Vilson Maria Luiz - - Cleonice Ribeiro de
Oliveira - - Urias Pimentel - - Vanete Nascimento Dias - - Roberto Amaro da Silva - - Edson Rodrigues da SIlva - - Leandro
Borges Januário - - Nivaldo Garcia Fernandes - - Ewerton Joaquim da Silva - - Mario Augusto Trevizan - - Antonio de Mello
Belucci - - Eliana Aparecida Marcondes Quelu - - Marcelo Ferreira - - Rodrigo Pereira de Carvalho - - Marco Aurelio Azevedo
- - Anderson Silverio da Silva - - José Ricardo Alves Pereira - - Cledimilson Braz Ribeiro - - Sidney Pimentel de Lima - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 97 e segtes: Manifeste-se a Fazenda do Estado no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0001563-74.2017.8.26.0053 (processo principal 0106763-56.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Sonia Aparecida da Silva - - Iraci de Castro Barmudez - - Elena Tadeu dos Reis Lopes - Ermelinda Aparecida Rocha - - Eva Oliveira dos Reis - - Fernando José de Andrade - - Gilda Tessarolo Borges Teixeira - - Dirce
Fazan Pereira - - Maria Teresa Secco - - Mariane Barboza de Oliveira Costa - - Marilda do Nascimento - - Neusa Alves da Silva
Afonso - - Rosalina dos Santos Valles - - Sonia Aparecida Del Rio - - Arabela Amorim Ferreira - - Antonio Rodrigues de Carvalho
Neto - - Aparecida de Fatima Selari Zanelatti - - Aparecida Rodrigues dos Santos - - Devanir Lopes da Silva - - Arlete Sofia de
Souza Lobato Gouveia - - Cleide Ribeiro da Silva Rodrigues - - Creuza Bianco Ruiz - - Dalira Oliveira Candido Santos - - Deusa
Esteve e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo, como requerido pela SPPREV, o prazo de trinta
dias. No mais, digam os autores, em dez dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP),
MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/
SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 0001569-81.2017.8.26.0053 (processo principal 0040166-03.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º