TJSP 31/08/2018 -Fl. 2189 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2650
2189
Nº 9027711-17.2006.8.26.0000 (994.06.079406-8) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Sebastiao Mariano da Silva - Remetidos os autos à Turma julgadora
para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 6 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Anete dos Santos Simoes (OAB: 40568/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP) - Antonio Jose de Arruda Rebouças (OAB: 24413/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9039314-82.2009.8.26.0000 (994.09.293716-5) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Carmela Falsete Novi Sucessora de - Em face do exposto, fica mantida a
decisão de fl. 340. Intimem-se. São Paulo, 11 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Hermes Arrais
Alencar - Alvaro Baptista (OAB: 18103/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9039314-82.2009.8.26.0000 (994.09.293716-5) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Carmela Falsete Novi Sucessora de - No caso de interposição de Agravo
Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual
julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será
entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB:
200137/SP) - Hermes Arrais Alencar - Alvaro Baptista (OAB: 18103/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9091987-52.2009.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Nevio Pereira
da Motta Filho - Embargte: Laurindo Haynes - Embargte: Wilder Pereira da Motta - Embargte: Chalimar Luciene Pereira da
Motta - Embargte: Rosemeire Cortizo Martins da Motta - Embargte: Marlene Thomaz Haynes - Embargte: Luiza Santa Romano
Motta - Embargte: Marcelo Motta - Embargte: Maria Rosa da Silva Motta - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica
de Tupa - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se
manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016,
salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Silva Russo - Advs:
Maira Karina Bonjardim (OAB: 186352/SP) - Jose Alaor de Oliveira (OAB: 34494/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 9091987-52.2009.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Nevio Pereira da
Motta Filho - Embargte: Laurindo Haynes - Embargte: Wilder Pereira da Motta - Embargte: Chalimar Luciene Pereira da Motta
- Embargte: Rosemeire Cortizo Martins da Motta - Embargte: Marlene Thomaz Haynes - Embargte: Luiza Santa Romano Motta
- Embargte: Marcelo Motta - Embargte: Maria Rosa da Silva Motta - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de
Tupa - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando
correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 20 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Maira Karina Bonjardim (OAB: 186352/SP) - Jose Alaor de Oliveira (OAB:
34494/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9097410-32.2005.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Mario Strufaldi - Embargte: Sandra Stavale Strufaldi - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Assim, no
que se refere à questão da Taxa de Sinistro (Tema nº 16 do STF), remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art.
543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de
16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto quanto à esta questão e inadmito-o no que
diz respeito ao mais. São Paulo, 24 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Sebastiao Fernando Araujo de Castro Rangel (OAB: 48489/SP) - Giovana Aparecida
Scarani Baena (OAB: 86178/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9097410-32.2005.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Mario Strufaldi - Embargte: Sandra Stavale Strufaldi - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - No caso de
interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca
de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância
expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Sebastiao
Fernando Araujo de Castro Rangel (OAB: 48489/SP) - Giovana Aparecida Scarani Baena (OAB: 86178/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9149452-87.2007.8.26.0000 (994.07.084751-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelado: Laercio Antonio Polo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, §
2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na
forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento
virtual. - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Paulo Sergio de Souza (OAB:
106877/SP) - Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB: 76928/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9149452-87.2007.8.26.0000 (994.07.084751-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelado: Laercio Antonio Polo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc.
II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 6
de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso
Celso da Silva - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Paulo Sergio de Souza (OAB: 106877/SP) - Maria Aparecida
Evangelista de Azevedo (OAB: 76928/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9197663-57.2007.8.26.0000 (994.07.125351-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Josenilton Martins da Costa - Remetidos os autos à Turma julgadora
para os fins do art. 543-C, § 7º do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.030, inc.
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