TJSP 17/10/2018 -Fl. 714 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2681
714
241287/SP), ANDERSON TELES BALAN (OAB 221564/SP)
Processo 1075411-72.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Vistos. 1. Providencie a parte exequente, em 05 dias, o preenchimento do formulário MLE (mandado de levantamento
eletrônico) nos termos do Comunicado 474/17. Após, expeça-se MLE conforme requerido (fls. 239). 3. Por fim, arquivem-se com
baixa. Int. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1077937-36.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Edely Coelho de Oliveira Moraes BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
havido entre as partes a fls. 201/203 e, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o processo. 2. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do acordo. 3. Homologo, outrossim,
a renúncia ao prazo recursal. 4. Nada sendo requerido, independentemente de nova decisão, arquivem-se os autos com baixa.
P.R.I.C. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1078410-22.2018.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Astrid Sarin Migliano Antonia Santos da Silva - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido
entre as partes a fls. 72/74 e, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO
o processo. 2. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do acordo. 3. Homologo, outrossim, a
renúncia ao prazo recursal. 4. Em razão do prazo para cumprimento do acordo, arquivem-se os autos com baixa. 5. Em caso de
descumprimento do acordo, deverá a parte credora se manifestar, momento em que os autos serão reabertos. P.R.I.C. - ADV:
ADRIANE MALUF SOUZA (OAB 199536/SP), GILSON VILAS BOAS DE PAULA (OAB 92460/SP)
Processo 1078858-29.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Cosme de Jesus Nestor - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Fica intimado o autor Cosme de Jesus Nestor, na pessoa de seu advogado, a comparecer ao IMESC (Rua
Barra Funda, 824 - São Paulo/SP), para submeter-se à perícia médica, no dia 22/04/2019, às 15:00 horas, com antecedência
mínima de 30 minutos, munido de documento de identificação original com foto, carteira de trabalho e eventuais exames que
tenha em seu poder. Fica o patrono do autor advertido de que deverá entrar em contato com seu cliente informando-lhe do dia
designado para realização da perícia. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), ANELISE ROBERTA
BELO BUENO (OAB 43058/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 274596/SP)
Processo 1079556-35.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ideli Batista dos Santos
- - Caio Renan dos Santos Silvestre - ITAU UNIBANCO S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DE
MÉRITO quanto ao coautor CAIO RENAN DOS SANTOS SILVESTRE, com fulcro no artigo 485, inciso VI do Código de Processo
Civil e, quanto à coautora IDELI BATISTA DOS SANTOS, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão e, por conseguinte, extinto o
feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno a
parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo
profissional, o lugar da prestação de serviços, a natureza e importância da causa e o trabalho e tempo realizado pelo advogado,
arbitro em 10 % (dez por cento) do valor atribuído à causa, conforme artigo 85 §2º do CPC. observado, em caso de gratuidade,
o artigo 98, §§ 2º e 3º do mesmo diploma. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016)
e cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016 Proc.2015/65007 DJE de 23.06.2016) P.I.C. - ADV:
LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MARCOS PAULO PUJOL GRAÇA (OAB 180459/SP)
Processo 1080503-55.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento com Sub-rogação - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Ciência ao autor/exequente do AR negativo juntado aos autos. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB
196421/SP)
Processo 1081289-02.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Thiago Torres Ferraz - Clínica
Leger - Manifeste-se o autor em réplica sobre todos os pontos alegados na defesa e os documentos juntados com a contestação.
Prazo: 15 dias. - ADV: NORMA SUELI TORRES FERRAZ (OAB 350181/SP), JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI (OAB
43053/RS), CRISTIANO RODRIGO KRUGER SARTORI (OAB 68676/RS)
Processo 1083271-51.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Santa
Marcelina - Faculdade Santa Marcelina (Unidade Perdizes) - Ciência ao autor/exequente do AR negativo juntado aos autos. ADV: ANA PAULA CUNHA MONTEIRO RAGUZA (OAB 230054/SP)
Processo 1083421-66.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Teresinha do Carmo Queiroz Anderi
- - Maria Silesia Queiroz Anderi - Itaúseg Saúde S/A - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo havido entre as partes a fls. 111/112 e, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b” do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. 2. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do
acordo. 3. Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. 4. Nada sendo requerido, independentemente de nova decisão,
arquivem-se os autos com baixa. P.R.I.C. - ADV: DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), ANDREZA
DIAFERIA KUHLMANN (OAB 220855/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP)
Processo 1083653-15.2016.8.26.0100 - Monitória - Obrigações - Plantec Distribuidora de Produtos Telefônicos e Informática
Ltda - Ciência ao autor/exequente do AR negativo juntado aos autos. - ADV: JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP), ARI
PEDROSO DE CAMARGO (OAB 268870/SP)
Processo 1083738-06.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - BRUNO NADAL VISCARDI - - JULIANA
PARMIGIANI ANTUNES - Gravatai Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - - TRISUL S.A. - Vistos. 1. Antes de apreciar os
embargos de declaração, verifico que houve a abertura de dois cumprimentos de sentença, distribuídos por dependência à esta
ação principal. a) cumprimento de sentença n. 0027883-83.2018, referente a obrigação de pagar. b) cumprimento de sentença n.
0027885-53.2018, referente aos honorários devidos ao patrono do autor/exequente. Deste modo, esclareça a parte interessada
em 05 dias, sobre a quais dos dois cumprimentos sentença, acima mencionados, se refere o acordo de fls. 513/514 Saliento que
esta ação principal, no momento oportuno, deverá ser arquivada com baixa ante os cumprimentos de sentença gerados, motivo
pelo qual desde já se justifica o despacho de fls. 515. 2. Cumprido o item 01, tornem conclusos para decisão sobre os embargos.
Int. - ADV: EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI (OAB 208214/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB
246572/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP)
Processo 1084921-41.2015.8.26.0100/01">1084921-41.2015.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1084921-41.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Capitalização e Previdência Privada - ‘Fundação CESP - José Hiroshi Kuada - Vistos. 1. Providencie a parte exequente, em 05
dias, o preenchimento do formulário MLE (mandado de levantamento eletrônico) nos termos do Comunicado 474/17. 2. Após,
expeça-se mandado de levantamento conforme requerido (fls. 66/67). 3. Por fim, arquivem-se os autos com baixa. Int. - ADV:
ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA (OAB 68383/SP),
LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
Processo 1085222-80.2018.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º