TJSP 30/10/2018 -Fl. 734 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2690
734
0006906-51.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006906-51.2017.8.26.0635; Roubo
Majorado; Apelante: Sergio Mestre Junior; Advogado: Eduardo Lima Vieira (OAB: 403130/SP); Apelante: Luciano Lima de
Jesus; Advogado: Eduardo Lima Vieira (OAB: 403130/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006917-63.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro
Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006917-63.2016.8.26.0361; Roubo
Majorado; Apelante: Renato Gabriel de Souza Correia; Advogado: Paulo Cezar da Silva Moura (OAB: 375364/SP); Apelante:
DANILO CASTRO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Fabiana
Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público); Apelante: Renan Ferreira Petrulio; Advogado: Valdemir dos Santos
Borges (OAB: 185091/SP); Apelante: Leandro Souza da Silva; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006933-61.2015.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA
CRUZ; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006933-61.2015.8.26.0196; Violação de direito
autoral; Apelante: Wander Alves da Silva; Advogado: Luís Antônio Gonzaga (OAB: 148696/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0006959-13.2017.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Leme; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0006959-13.2017.8.26.0318; Lesão Corporal;
Apelante: JONAS DONISETI DA SILVA; Advogado: Danilo Teixeira (OAB: 273312/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0006991-79.2017.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de
Cerqueira César; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0006991-79.2017.8.26.0136; Decorrente de Violência Doméstica;
Apelante: C. F. M.; Advogado: Tarcisio Bueno Camargo (OAB: 346386/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0007025-37.2015.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000702537.2015.8.26.0132; Roubo Majorado; Apte/Apda: Fernanda Maria Dias; Advogado: Caio Marcelo Bastos Martani (OAB: 226895/
SP); Apte/Apdo: ANDERSON DA SILVA CAETANO DA SILVA; Advogado: Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007038-54.2017.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro de
Dracena; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0007038-54.2017.8.26.0168; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Wagner Antonio da Cruz; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0007053-29.2015.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de
Taboão da Serra; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007053-29.2015.8.26.0609; Receptação; Apelante:
WESLEY FERREIRA ALVES; Advogado: Rodrigo Barone (OAB: 184480/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0007080-17.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS;
Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 000708017.2017.8.26.0132; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Evandro Pereira Silva; Advogada: Daianne Borges Soares
(OAB: 223942/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Paulo César Pereira Silva; Advogada: Daianne Borges Soares (OAB: 223942/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º