TJSP 14/11/2018 -Fl. 2016 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2700
2016
Francisco Bruno - Apelante: Enio Petrini de Souza Muniz - Apelante: Mauricio de Andrade Mazzo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Fabiane Carvalho Neves Xavier (OAB: 178789E/SP) (Defensor Público) (Fls: 235) - Advogado:
Josenilson de Brito (OAB: 227173/SP) (Fls: 76)
316 - 0005058-51.2014.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor
Fábio Gouvêa - Apelante: José Luiz Barroso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Paula
Andrade (OAB: 218366/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
317 - 0002582-39.2004.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação - Miracatu - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Carlos
Bueno - Apelante: Alex Sandro Solera Norilla - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre
Chavasco Pereira (OAB: 34442/SC) (Fls: 468) - Advogado: Handerson Laertes Martins (OAB: 28261/SC) (Fls: 468)
318 - 0002083-59.2010.8.26.0415 - Processo Físico - Apelação - Palmital - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Fábio
Gouvêa - Apelante: Marcos José de Souza - Apelante: Willian Aparecido Conti - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Hugo Jose Orlandi Terçariol (OAB: 269631/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) - Advogado: Joao Benedito
Guedes Sobrinho (OAB: 139235/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79, 96 e 274)
319 - 3000530-87.2013.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor
Carlos Bueno - Apelante: Robson Lima de Oliveira - Apelante: Anselmo Donizete da Costa - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Silva Filho (OAB: 137560/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90) - Advogado: Glauber Bez
(OAB: 261538/SP) (Fls: 77)
320 - 0000368-05.2008.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Fábio
Gouvêa - Apelante: Wagner Meininger - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rosan Paes Camargo
Filho (OAB: 315128/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 194)
321 - 0002016-69.2012.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Fábio
Gouvêa - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Clebio Santos Costa - Advogada: Katia Regina
Nogueira (OAB: 212278/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130)
322 - 0097183-40.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor
Francisco Bruno - Apelante: Bruno Augusto Vieira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB: 359208/SP) (Fls: 351)
323 - 0017768-88.2011.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor
Francisco Bruno - Apelante: Julio Cesar Marinho Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Daniel Catuzzi Araujo (OAB: 268027/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86)
324 - 0006318-89.2014.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor
Fábio Gouvêa - Apelante: Silvio Antonio Paulino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Maristela da Silveira Pedreira (OAB: 165855/SP) (Fls: 78)
325 - 0044932-98.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor
Fábio Gouvêa - Apelante: Felipe Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Abdon da Silva
Rios Neto (OAB: 331691/SP) (Fls: 75)
326 - 0002265-70.2016.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itápolis - Relator Nelson Fonseca Júnior Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Josimar Rosa de Souza Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Maria Lucia Delfina Duarte Sacilotto (OAB: 99566/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91)
327 - 1500175-72.2017.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votorantim - Relator Nelson Fonseca Júnior Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Sandro Pinheiro Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP) (Fls: 62)
328 - 0005423-64.2015.8.26.0470 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porangaba - Relator Nelson Fonseca Júnior
- Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Juarez João dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Carlos Roberto Amaral Paes (OAB: 110183/SP) (Fls: 25)
329 - 0000406-78.2015.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Simão - Relator Nelson Fonseca Júnior Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Denis dos Santos Bernardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Priscila Matsuda Santos Zanirato (OAB: 369565/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91)
330 - 0001526-17.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Nelson Fonseca Júnior Revisor Carlos Bueno - Apte/Apdo: I. G. de M. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Adriana Bettin (OAB: 120723/SP)
(Fls: 267)
331 - 0000261-37.2016.8.26.0605 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Andradina - Relator Nelson Fonseca Júnior Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Rodrigo Ferreira de Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º