TJSP 03/12/2018 -Fl. 2305 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2709
2305
Int. - ADV: VANESSA DONATO AMATO (OAB 325002/SP), LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP)
Processo 0000398-84.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000398) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
- Iracildes Pelan Milani Me - Albina Adriana Lima Casteion - Vistos. 1)-Apresente a Exequente a memória de cálculo do débito
atualizado. 2)-Defiro o requerimento de fls. 156/156vº e determino que o Sr. Oficial de Justiça proceda a penhora, estimativa
de valor e a remoção do veículo placas GPA-5485, ficando desde já nomeado(a) o(a) representante legal da Exequente como
depositário(a). 3)-Fica autorizada a utilização de reforço policial e arrombamento se necessário for. 4)-Após a juntada da
memória de cálculo do débito, expeça-se mandado. Int. - ADV: VANESSA DONATO AMATO (OAB 325002/SP), LUIS AUGUSTO
JUVENAZZO (OAB 186023/SP)
Processo 0000571-98.2018.8.26.0370 (processo principal 0003196-18.2012.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Sebastião Cezare - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.
1-Tendo em vista que o(a) Executado(a) satisfez a obrigação, conforme bloqueio judicial de fls. 29/31 e a manifestação do
Exequente de fls. 33, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, CPC. 2-Transitada esta em julgada,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), ANA CELIA CAMPOS (OAB 44718/SP),
ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 0000634-31.2015.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Novoteto Materiais
para Contrucao Ltda Me - Moisés Garcia da Silva - - Eloisa Aparecida Alves Nunes - Vistos. Ante a divergência apontada pelo
exequente em petição de fl. 97, manifeste-se a executada, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: VANESSA DONATO AMATO
(OAB 325002/SP), LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP)
Processo 0000843-92.2018.8.26.0370 (processo principal 0002713-85.2012.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria de Lourdes Teixeira Nascimento - Fazenda Publica do Estado de
São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Executada sobre a prestação de contas apresentada pela Exequente às fls. 39/45. Int. - ADV:
LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 0000885-44.2018.8.26.0370 (processo principal 0001306-44.2012.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marilza Gomes de Oliveira Batistella - Fazenda do Estado de São Paulo Vistos. Manifeste-se a Executada sobre a prestação de contas apresentada pela Exequente às fls. 36/39. Int. - ADV: EDUARDO
BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0001050-72.2010.8.26.0370 (370.01.2010.001050) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
- Maria de Lourdes Berto Duó - Dirce Dias Peixoto - Vistos. Ante o decurso do prazo para oferecimento de embargos (fls.185),
manifeste-se a Exequente, requerendo o que de direito. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP)
Processo 0001106-27.2018.8.26.0370 (processo principal 3000200-59.2013.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jandira Borsato da Rosa - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. Fls. 24/25: Manifeste-se a Exequente. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 0001182-56.2015.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado Fiorini Diniz Ltda Me
- José Manoel da Silva Leite - (Dr.(ª) procurador(a) do(a) autor(a), manifestar-se nos autos, tendo em vista que em data de
20.11.2018, venceu o acordo celebrado entre as partes.) - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0001245-57.2010.8.26.0370 (370.01.2010.001245) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Rita Aparecida Romano Cezarini Me ( Riel Modas) - Selma Fernanda Gonçalves - Vistos. Ante o documento de fls. 210, indefiro
o pedido de pesquisa pelo sistema do Renajud. Defiro o pedido de pesquisa de bens pelo sistema ARISP (fls.212/212vº), nas
localidades de Paraíso-SP e Monte Azul Paulista-SP. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP), VANESSA
DONATO AMATO (OAB 325002/SP)
Processo 0001309-62.2013.8.26.0370 (037.02.0130.001309) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Verissimo Antonio Hortolan - Carlos Eduardo Saltor - Vistos. Ante a informação de fls.148/148vº, desentranhese o mandado de fls.143/145, a fim de que o Sr. Oficial de Justiça proceda o seu integral cumprimento, devendo o Exequente
providenciar meios necessários, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: VANESSA DONATO
AMATO (OAB 325002/SP), LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP)
Processo 0001376-90.2014.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Vera Lucia Frigeri Alberguini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão de fls. 266, determino que se
aguarde-se o desfecho dos autos do cumprimento de sentença n.0001207-64.2018.8.26.0370. Int. - ADV: DEBORA SAKAMOTO
BIDURIN (OAB 238023/SP), RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 0001975-05.2009.8.26.0370 (370.01.2009.001975) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Aparecido Correia de Souza - Antonio dos Santos - Vistos. Fls. 181/182: comprove o exequente a existência do crédito referido,
trazendo aos autos cópias das peças processuais dos autos 34-42.2009.8.26.0370, necessárias para compreensão da situação
fática. Int. - ADV: RICARDO FERREIRA (OAB 277527/SP), LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP)
Processo 0002032-81.2013.8.26.0370/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Braz Sgobi Rubens de Oliveira Filho - VISTOS. 1-Tendo em vista que o(a) Executado(a) não possui bens passíveis de penhora (fls.169) e
que a presente ação se arrasta há mais de cinco anos, sem êxito, indefiro o requerimento de fls. 172/172vº e, em consequência,
JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º da Lei nº.9.099/95. 2-Expeça-se certidão de
crédito em favor do(a) Exequente. 3-Inscreva-se o nome do(a) Executado(a) no cadastro de inadimplentes da Serasa, oficiandose. 4-Transitada esta em julgada, aguarde-se o decurso do prazo de 90 dias para a destruição dos autos, conforme determina
as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, fazendo-se as anotações e comunicações
necessárias. P.I.C. - ADV: LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO (OAB 187971/SP), LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB
186023/SP), JOÃO ROSINO NETO (OAB 303837/SP), VANESSA DONATO AMATO (OAB 325002/SP)
Processo 0002033-66.2013.8.26.0370 (037.02.0130.002033) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Verissimo Antonio Hortolan - Antonio Carlos Dias - - Sonia Cristina Rodrigues Dias - Vistos. 1)-Defiro o requerimento de fls. 155,
expedindo-se certidão de crédito em favor do Exequente. 2)-Após, determino que se aguarde-se o decurso do prazo de 90 dias,
contados a partir do trânsito em julgado da sentença de fls.103, para a destruição dos autos, conforme determina as Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Int. ADV: LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP), VANESSA DONATO AMATO (OAB 325002/SP)
Processo 0002222-44.2013.8.26.0370 (037.02.0130.002222) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Verissimo Antonio Hortolan - Aline Fernanda Peres - Vistos. Ante a informação de fls.101/101vº, desentranhe-se o
mandado de fls.85/87, a fim de que o Sr. Oficial de Justiça proceda o seu integral cumprimento, devendo o Exequente apresentar
meios no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP),
VANESSA DONATO AMATO (OAB 325002/SP)
Processo 0002440-43.2011.8.26.0370 (370.01.2011.002440) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º