TJSP 10/12/2018 -Fl. 1558 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2714
1558
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LÚCIA SAVIOLI SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0756/2018
Processo 1000866-63.2015.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Daniella Varela
Fernandes dos Santos - Estanislau Steck - - Edison Polozzi - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 281, certifique a zelosa
serventia judicial acerca da resolução do chamado. Sem prejuízo, cientifique-se a reclamante, para que requeira o que de
direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Louveira, 04 de dezembro de 2018. - ADV: TARCISIO FRANCISCO GONCALVES
(OAB 111662/SP), ELIEL CECON (OAB 315164/SP)
Criminal
1ª Vara
RET: 014056.0755 07/12/2018 - JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO - ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN DO CARMO TODESQUINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0755/2018
Processo 1500466-10.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - JOSE
ANDRE OLIVEIRA ALENCAR DORES - Vistos. 1 - A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária.
No mais, a denúncia não é inepta e atende os requisitos do artigo 41 do CPP e a questão relativa ao mérito reclama o exame
de provas a serem realizadas na instrução, de modo que mantenho o recebimento da denúncia de fls. 02/03. 2 - Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de dezembro de 2018, às 15:30 horas, requisitando-se ou intimando-se o réu,
intimando-se, ainda, as partes e testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Expeça-se o necessário. 3 - Requisite-se a
F.A. atualizada em nome do réu, bem como as certidões dos feitos que porventura dela constarem, devendo as certidões e os
laudos, se o caso, aportarem nos autos até a data da audiência supra designada, o que deverá ser observado. Intime-se. - ADV:
LAIS MENDES LATORRE (OAB 70898/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LÚCIA SAVIOLI SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2018
Processo 0000438-93.2018.8.26.0681 (processo principal 1000882-80.2016.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonardo Flores Alves - Galeria Provence Buffet Ltda - Expedi mandado de levantamento de
n. 87/2018, em favor do exequente, estando o mesmo disponível em cartório para retirada, das 10:00 às 12:00 e das 13:00 às
18:00 horas. - ADV: SIMONE CECILIA BIAZI BOSSI (OAB 248937/SP), LEONARDO FLORES ALVES (OAB 374483/SP)
Processo 0000460-54.2018.8.26.0681 (processo principal 1000911-33.2016.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Espécies
de Contratos - L.S.B. - Haja vista, a distribuição do cadastro de incidente de pedido de desconsideração da personalidade
jurídica, defiro o sobrestamento do presente feito, até a decisão daqueles autos. Intime-se. - ADV: PABLO SALVADORI NAVES
(OAB 324970/SP), CRISTIANO MORAIS SANTOS (OAB 389542/SP)
Processo 0000500-36.2018.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valmor Dagoberto Chiquetto
- Renata Chelotti - Diante do cadastro do incidente processual de execução de sentença, arquive-se definitivamente esses
autos, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Intime-se. - ADV: VALTER MARTINHO ZUCCARO (OAB 64067/SP), LISETE
MARIA VERONESE TOLEDO (OAB 393781/SP)
Processo 0000741-10.2018.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - B2W Companhia Digital - Ciente da petição de fls. 95. Verifico que não houve retorno do comprovante de entrega do
correio, da carta de intimação da sentença à autora, expedida às fls. 92/94, devendo a serventia providenciar sua intimação, o
mais breve possível. Após intimação e no prazo legal, se não houver interposição de recurso, certifique-se o transito em julgado
e arquive-se com as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/RJ)
Processo 0000839-92.2018.8.26.0681 (processo principal 1000504-27.2016.8.26.0681) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - A.S.F. - Haja vista, a distribuição do cadastro de incidente de pedido de desconsideração da personalidade
jurídica, defiro o sobrestamento do presente feito, até a decisão daqueles autos. Intime-se. - ADV: PABLO SALVADORI NAVES
(OAB 324970/SP)
Processo 0000840-77.2018.8.26.0681 (processo principal 1002494-53.2016.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jose Jario dos Santos - Banco do Brasil S/A - Cumpra o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias
a decisão de fls. 49, sob pena de extinção. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VALÉRIA
SANTOS ALVES BATISTA DE ASSIS (OAB 300575/SP)
Processo 0000930-85.2018.8.26.0681 (processo principal 1000056-83.2018.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Preccisa Comunicação Visual Ltda Me - Vistos. Não assiste razão ao executado às fls. 26. Com efeito,
não há que se falar em penhora no rosto dos autos, uma vez que o valor foi depositado naqueles autos como garantia do Juízo
e aguardam manifestação da exequente quanto à petição de impugnação ao cumprimento da sentença. Ademais, como também
consta daqueles autos, há pedido de penhora no rosto dos autos pelo Juízo de Vinhedo, conforme ofício de fls. 104. Assim,
defiro o requerimento da exequente de fls. 21/25, e determino a intimação do executado, para que indique bens passíveis
de penhora, no prazo de 05 (cinco dias). Int. Louveira, 28 de novembro de 2018. - ADV: WILLIAN RENATO FERREIRA (OAB
391799/SP), VICTOR GUILHERME DE CARVALHO BRUNELLO (OAB 393962/SP)
Processo 0001148-16.2018.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - SKY Brasil Serviços LTDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º